DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 7252-34.2023.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 37.079.720/0001-02 - SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS
SERVIDOR. Objeto: Convênio para consignação, em folha de pagamento, de empréstimos a
pensionistas e servidores ativos e inativos do quadro de pessoal permanente do TRE-
AM.
Fundamento Legal: 14.133/2021. Vigência: 27/06/2024 a INDETERMINADO. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/07/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
fornecimento de lanches durante as sessões de julgamento dos processos eleitorais no
período da preparação do pleito até a diplomação dos eleitos em 2024, bem como no
evento de abertura das Eleições 2024 (Dia E), 1º e 2º turnos
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação 35/2024. SEI nº. 0001130-85.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Banco do Brasil S.A., (CNPJ
nº
00.000.000/0001-91). Objeto:
cooperação
tendo
por objetivo
regulamentar o
estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas
destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e
formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/MA. Vigência: 60 (sessenta) meses,
com início em 05/08/2024 e término em 04/08/2029. Data de assinatura: 04/07/2024.
Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Luciano
Airton Moretto Tumelero, representante do Banco do Brasil.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000512. Data de emissão: 03/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0006720-48.2021.6.27.8000. Objeto: despesas previtas no contrato, referente a adicional
de pleitos eleitorais ao Contrato 15/2021, referente a serviços de logística com a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor: R$ 54.920,02. Credor: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0034-71).
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 59/2024. SEI Nº 0005848-28.2024.6.27.8000 - TRE- MA.
Objeto: Contratação de assinatura da ferramenta eletrônica Banco de Preços, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, até o limite de
10 (dez) anos. Contratada: Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Valor
Total: R$ 22.724,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais). Fundamento Legal:
Arts. 23, §4º, 72, caput e incisos I a VIII e 74, caput, inciso I, c/c § 1º da Lei nº 14.133/21,
bem como arts. 9, 10 e 12, 13, §5º e 16, caput e §1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23.
Data: 05/07/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do
TRE/MA .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0006926-11.2023.6.12.8000.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio administrativo mediante fornecimento de mão de obra de
auxiliares de apoio às eleições 2024 e supervisores, para atividades de apoio na preparação
e operacionalização do pleito eleitoral, estando incluídos a alocação, gestão e execução de
serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 2.413.073,86. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0004565-33.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão ao Contrato nº 77/2006;
Contratada: Sebastiana das Graças de Resende Noronha; Vigência: A partir de 29/05/2024;
Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e na
Cláusula Dezoito, § 1º do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire -
Diretora-Geral pelo TRE-MG e Sebastiana das Graças de Resende Noronha - locadora, pela
Contratada; Assinatura: 04/07/2024
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0014038-09.2020.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 132/20;
Contratada: Claro S.A.; Vigência: A partir de 31/05/2024; Objeto: Rescisão do contrato
a partir de 31/05/2024; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há;
Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Doze do Contrato;
Signatários: Cassiana
Lopes Viana - Diretora-Geral,
pelo TRE-MG, e
André Luiz
Damascena e Emerson Stefanelli Santos - Procuradores, pela Contratada; Assinatura:
13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº 0000260-30.2024.6.13.8000;
5º
Termo
Aditivo ao
Contrato
55/2007;
Contratada: Rosa de Lima Alves; Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Prorrogação
e a revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 129.000,00; Classificação: 3390.36.15; PT:
02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No
que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91.; Signatários: Maria
Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Rosa de Lima Alves -
Locadora, pela Contratada; Assinatura: 26/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0012377-24.2022.6. Objeto: Aquisição, instalação e configuração
da solução de vídeo wall para a Central de Monitoramento da sala da Polícia Judicial do
TRE/MG, bem como o treinamento dos operadores. Total de Itens Licitados: 8. Ed i t a l :
08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,
Bairro 
Cidade
Jardim, 
Cidade 
Jardim
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 05/07/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 0004117-33.2019.6.14.8000.
Dispensa. Nº
0/0000. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO
PARA.
Contratado: DAYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: I - prorrogar a vigência do
contrato nº 42/2019 por 60 (sessenta) meses, até 28/06/2029;
ii - promover a alteração subjetiva do contrato nº 42/2019 substituindo o locador José
Gomes de Oliveira pelos novos proprietários do imóvel locado: Dayanne Rodrigues de
Oliveira, Ana Ruth Oliveira da Silva e José Fernando Oliveira da Silva. Vigência:
29/06/2024 a 28/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.804,20. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 04369/2024.
Pregão Eletrônico - TSE Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARANA .
Contratado: 116211760 - SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de
voz e dados via satélite - smsat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em
centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura
adequada para transmissão via linha telefônica convencional.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$
105.907,51. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica n. 04/2024. SEI n. 0012104-27.2024.6.17.8400. PARTÍCIPES:
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por
intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SERES. OBJETO:
promover a instalação de seções eleitorais especiais em unidades de estabelecimentos
penais, a fim de que as presas e presos provisórios tenham assegurado o direito de voto,
observadas as normas eleitorais.. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até
27/10/2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.
14.133/ 2021, Decreto n. 11.531/2023, Resolução-TSE n. 23.736/2024. DATA DE
ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco,
Des. Adalberto de Oliveira Melo, Presidente e, pela Secretaria de Administração
Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes de Araújo, Secretário Executivo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0001573-85.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação
dos serviços de cerimonial, quando da Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos nas
Eleições Municipais de 2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às
14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material de expediente Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 08/07/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 NATAL - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 05/07/2024) 070008-00001-2024NE111111