DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800178
178
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 5643/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação de serviço de engenharia para revitalização/revisão de imóveis utilizados pelo
Tribunal Regional Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora Geral em Substituição
(SIASGnet - 04/07/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n. 59/2022, referente à prestação de serviços
continuados de controle de vetores, pragas urbanas e animais peçonhentos mediante
manejo integrado nos prédios da Justiça Eleitoral localizados em todo o Estado do Rio
Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Detetize Controle de Pragas Lt d a .
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 05-7-2024.
SIGNATÁRIA: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga. Proc. SEI n. 0003853-45.2024.6.21.8000.
DATA DA ASSINATURA: 05-7-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2024.0.000020172-7. CONTRATO Nº 41/2024. OBJETO: Sublocação do imóvel
situado na Rua Arthur Rodrigues Loivos, 237, loja 07, Piabetá, no Município de Magé, para
utilização pela 148ª Zona Eleitoral na preparação da logística das Eleições 2024.
SUBLOCADOR: VM PIABETÁ SHOPPING CENTER LTDA. FUND. LEGAL: Leis 8.245/1991 e
8.666/1993. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$8.300,00. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$1.660,00.
Elemento de despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros. Programa de Trabalho:
Pleitos Eleitorais, do
orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA:
de 01/08/2024 a
31/12/2014, caso a desocupação não seja antecipada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 2024.0.000015439-7. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 14/2024.
CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro.
REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do
TRE-RJ, e Senhor Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO:
Instalação e manutenção de pontos de inclusão digital (PID), nos termos da Resolução CNJ
n. 508/2023. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 27/06/2024 a 26/06/2029.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001130-96.2024.6.23.8000.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 46.120.820/0001-18 - REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A..
Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 350 bobinas de papel de 40m,
conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i
do edital da licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste
instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições
do edital da licitação e deste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 1.697,50. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo
Eletrônico n. 4.121/2024.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa 43.939.349 MARCIO BRITO DE BARROS, CNPJ n. 43.939.349/0001-04, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que
pretenda produzir, em razão de ocorrência (não manteve a proposta) verificada no curso
da Dispensa Eletrônica n. 26.761/2023, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n.
14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.
Florianópolis/SC, 5 de julho de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve
aplicar à
empresa Vendgo
Ltda., CNPJ
n. 41.255.596/0001-58,
a penalidade
de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º,
da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com
a redação dada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de
Contratação Direta n. 29.895/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na
referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 33.128/2023.
Florianópolis, 7 de junho de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 8.304/2024. Objeto: Aquisição de impressos para as Eleições de
2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Esteves 
Junior
N. 
80, 
Centro 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 05/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90049/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0045947-04.2023. , publicada no D.O.U de 02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de pronto
socorro móvel de emergência e urgência médica pré-hospitalar para eventos com
UTILIZAÇÃO PROGRAMADA por ambulância de suporte avançado tipo D, também
denominada ambulância UTI móvel Novo Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas:
a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/07/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIDEC - 05/07/2024) 070018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
CONTINUADOS E OBRAS
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO
Processo SEI Nº 0021266-72.2020.6.26.8000 - PEF 31/2021 - CONTRATADA: AMBIENTALIS
ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA-EPP, C.N.P.J. N.º 06.164.913/0001-20. - Espécie: 2º Termo
de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Fe d e r a l
8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato, após análise feita pelos setores competentes
deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9260%, com base na variação do índice
IPCA-IBGE, acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, incidente a partir de
22/06/2024, no valor total do reajuste de R$ 509,90. - DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.
SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de
Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador
de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO
Processo SEI Nº 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - CONTRATADA: SHELTER -
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, C.N.P.J. Nº 04.441.348/0001-75.
ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo
8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato, após análise feita pelos setores
competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 3,9260%, com base na
variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de junho/2023 a maio/2024, incidente
a partir de 23/06/2024, no valor total do reajuste de R$ 2.614,84. - DATA DE ASS I N AT U R A :
28/06/2024. SIGNATÁRIOS: o O senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de
Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras substituto, e o senhor Luiz Henrique
Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0008839-74.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
TOCANTINS.
Contratado: 13.665.485/0001-84 - HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consultas,
exames e cirurgias oftalmológicas, conforme discriminados em sua carta proposta
(000012302239429), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente
de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, arts 74, IV, e 79. Res TRE n. 431/2018.. Vigência:
05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 0001715-11.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do
contrato 20/2022. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993 e com
a cláusula décima sétima do contrato ora aditado as partes acordam em prorrogar o
contrato por 30 (trinta) meses, a partir de 24/11/2024.. Vigência: 24/11/2024 a
24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.491,40. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).