DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ome do Credor: RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA E
AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA.
CNPJ: 17.694.198/0001-53
Endereço: Rua Waldemar Siepierski, nº 1.048, Edifício Comercial Villaggio
Campo Grande, Sala 620, cep.: 29.147-600, Rio Branco, Cariacica-ES.
Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Processo de Despesa: Nº 2024/057
Dotação orçamentária nº 6.2.2.1.01.01.046 - SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E
AUDITORIA CONTÁBIL
Projeto nº 2000 - MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
Subprojeto: 2010 - SEDE AVENIDA REPÚBLICA DO CHILE
Processo: Inexigibilidade CONFEF nº 03/2024
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2022, firmado com a empresa DLF Engenharia Comércio
e Representação LTDA, assinado aos 03/07/2024; Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o
prazo de vigência e execução do contrato; repactuar os valores do contrato decorrente da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024 da categoria, registrada no MTE em 08 de abril de
2024 e aplicar reajuste sobre os valores do insumos (uniformes), conforme Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, apurado em 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro
por cento); Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.005201/2022-17.
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EDITAL DE ELIMINAÇÃO Nº 1/2024
O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais e
regimentais, torna público a eliminação da candidata abaixo relacionada, pelo não
atendimento ao Edital de Convocação nº 01/2024, publicado no DOU, no dia 21 de junho
de 2024, por manifestar via e-mail a desistência à vaga de emprego público decorrente da
aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2023.
THALYTA PRATA LEITE DE SÁ - Analista Superior Fonoaudióloga - 1º Lugar
(Ampla Concorrência)
Com a formalização da eliminação da candidata, o CFFa convocará novo
candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000005121-7. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o
resultado final, após fase recursal, da análise das Propostas de Preços (INVÓLUCRO 4),
restando-se classificada em 1º Lugar a empresa Resultado Comunicação e Marketing (CNPJ
nº: 07.676.860/0001-84) e em 2º Lugar a empresa Brick Publicidade LTDA (CNPJ nº:
13.872.584/0001-37). Destarte, convoca os licitantes da Concorrência nº 01/2023, cujo
objeto é a contratação de serviços de publicidade, para a realização da quarta sessão
pública, para apresentação dos documentos de habilitação (INVÓLUCRO 5), os quais serão
recebidos e abertos em sessão pública. A Presidente da Comissão de Licitação designa para
o dia 12 de julho de 2024, às 10h30, na sede do CFM, na SGAS Quadra 616 Lote 115
Conjunto D, L2 Sul, Asa Sul, Brasília - DF, a realização da reunião, com a pauta básica
disponível no item 10.29 (g e h) do edital.
Brasília - DF, 5 de julho de 2024.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º ADITIVO
PA: 026/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina.
CONTRATADA:
BRASO
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
LTDA,
CNPJ
n°
15.664.759/0001-46. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima (DO VALOR, DO
PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VALOR MENSAL: R$ 531,30
(quinhentos e trinta e um reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/07/2025. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas/programas
(software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024.
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389047
Aquisição de 30 (trinta) scanners, por meio de registro de preços, visando
possibilitar
modernização com
infraestrutura
mínima
ao Conselho
Federal
dos
Representantes Comerciais -Confere e aos Conselhos Regionais na digitalização dos
documentos em geral. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta:
ITEM 1 R$ 151.341,90 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e
noventa centavos). Início da Sessão Pública: 24/07/2024 às 10h na página eletrônica
https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet,
através da página eletrônica www.confere.org.br
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo nº 0029/2022 - Dispensa de Licitação nº 023/2022 - Carta Contrato nº
004/2022. Contratante: CAU/MG. Contratado: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-
74. Objeto: Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato de Prestação de Serviços de internet
banda larga para o escritório descentralizado do CAU/MG em Uberlândia/MG. Vigência:
24/06/2024 a 23/06/2025. Valor total estimado: R$2.017,92. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.025 - Serviços de Internet. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 0013/2022 Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante:
CAU/MG.
Contratada:
PAPELARIA
E
COPIADORA
COPYSUL
LTDA
-
EPP,
CNPJ:
68.533.967/0001-72. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009-Locação
de Bens
Móveis, Máquinas e Equipamentos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Contrato nº 0014/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de
serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e
digitalização, para atender à Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas
Gerais - CAU/MG, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor anual
estimado: R$47.050,00.
Contrato nº 0015/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de
serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e
digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Montes Claros/MG. Vigência: 30/06/2024 a
30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.435,00.
Contrato nº 0016/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de
serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e
digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Uberlândia/MG. Vigência: 30/06/2024 a
30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.435,00.
Contrato nº 0017/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de
serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e
digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Ipatinga/MG. Vigência: 30/06/2024 a
30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.410,00.
Contrato nº 0018/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de
serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e
digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Poços de Caldas/MG. Vigência: 30/06/2024 a
30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.435,00.
Contrato nº 0019/2022. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de
serviços de locação de equipamentos multifuncionais para reprografia, impressão e
digitalização, para atender ao escritório descentralizado do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG, em Juiz de Fora/MG. Vigência: 30/06/2024 a
30/06/2025. Valor anual estimado: R$3.435,00.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 018/2023. Processo Administrativo: 106/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Limpeza. Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado:
CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025; Empenho: 1463/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data de
Assinatura: 28/06/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo
do CAU/RS, e pela contratada, Elisson Leandro Nazario, Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 019/2023. Processo Administrativo: 106/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de Limpeza. Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado:
CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ: 06.104.973/0001-57. Prazo de Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2026; Empenho: 1459/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Data de
Assinatura: 24/06/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo
do CAU/RS, e pela contratada, Elisson Leandro Nazario, Proprietário.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.000811/2024-11, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização e desinsetização. Aos
interessados,
solicitar
Termo
de
Referência,
através
do
endereço
de
E-mail:
licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias
úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.
Maceió-AL, 4 de julho de 2024.
ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.000732/2024-01, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para
elaboração, implantação e execução de programas. Aos interessados, solicitar Termo de
Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para
recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às
18h, a partir da data de sua publicação.
Maceió-AL, 4 de julho de 2024.
ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.001081/2024-68, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte,
com motorista, para realização do trajeto entre a cidade de Maceió-AL e a cidade de
Fortaleza-CE, para participação no 4º Encontro do CRA Jovem, com utilização do dia 25 ao
dia 27 de julho. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-
mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três)
dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.
Maceió-AL, 4 de julho de 2024.
ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE.
Torna-se público que no dia 11 de julho de 2024, às 09h30min, far-se-á
dispensa de licitação eletrônica n. 25.04.001/2024, o objeto é a Contratação de
empresa especializada para aquisição de móveis planejados e instalação para sede do
Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Maiores informações e
aquisição
do
Edital,
os
interessados
deverão
dirigir-se
aos
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br.
FRANCISCO ROGERIO CRISTINO
Presidente
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