DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 21/2024 - contratação de pessoa
jurídica para execução de obras e serviços necessários para estruturação de um viveiro de
mudas e sistema de irrigação no município de Lapão - BA. A Agência Peixe torna público aos
interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para
apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão
Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo
site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Analista
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 025/2022. QUILOMBOLA. AGRORAMALHO
LTDA. CNPJ Nº 33.298.940/0001-68. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de
Alagoas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/09/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC
da ANATER. Data de Assinatura: 24/06/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 026/2022. QUILOMBOLA. INSTITUTO RENOV A
DE SEMIÁRIDO. CNPJ Nº 17.541.760/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado
da Bahia. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/12/2024, com fulcro no artigo 47 do
RLC da ANATER. Data de Assinatura: 18/06/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 028/2022. QUILOMBOLA. INSTITUTO RENOV A
DE SEMIÁRIDO. CNPJ Nº 17.541.760/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado
do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/12/2024, com fulcro no artigo 47
do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/06/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 029/2022. QUILOMBOLA. INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS. CNPJ Nº 01.832.903/0001-00. Objeto: Prestação
de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até
30/09/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 19/06/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 030/2022. QUILOMBOLA. RURAL CONSULTORIA
J&L LTDA. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de
Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/12/2024, com fulcro no artigo 47
do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/06/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 031/2022. QUILOMBOLA. RURAL CONSULTORIA
J&L LTDA. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de
Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/12/2024, com fulcro no artigo 47
do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 21/06/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 032/2022. QUILOMBOLA. DIAMANTINA
PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no
Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/09/2024, com fulcro no
artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/06/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 033/2022. QUILOMBOLA. DIAMANTINA
PROJETOS LTDA. CNPJ Nº 03.519.143/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de ATER no
Estado de Pernambuco. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/09/2024, com fulcro no
artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 25/06/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 010/2022. PRODUZIR BRASIL. CENTRO DE
APOIO AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
SEMIÁRIDO - CACTUS.
CNPJ Nº
05.677031/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES:
Repactuação do plano de trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 008/2022. PRODUZIR BRASIL. STRADA
CONSULTORIA E PROJETOS. CNPJ Nº 12.313.907/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de
ATER no Estado de Alagoas. ALTERAÇÕES: Repactuação do plano de trabalho, com fulcro no
artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 19/06/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 018/2022. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO FLOR
DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado
do Piauí. ALTERAÇÕES: Repactuação do plano de trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de Assinatura: 21/06/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 014/2022. PRODUZIR BRASIL. HELING & CIA
LTDA. CNPJ Nº 07.784.152/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do
Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/09/2024, com fulcro no artigo 47 do
RLC da ANATER. Data de Assinatura: 26/06/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 045/2022. BRASIL MAIS COOPERATIVA NOR / CO.
GR ASSESSORIA
E PLANEJAMENTO
DE PROJETOS
AGROPECUÁRIOS LTDA.
CNPJ Nº
04.469.812/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso.
ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da
ANATER. Data de Assinatura: 26/06/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 001/2021. PRODUZIR BRASIL. ASSOCIAÇÃO
CRIANÇA, ESPORTE, CULTURA, EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO - CRESCER. CNPJ Nº 86.897.550/0001-
70. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso do Sul. ALTE R AÇÕ ES :
Redução do valor do contrato, conforme repactuação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta:
Valor Total: 1.015.335,08, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura:
19/06/2024.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 004/2022. ORGÂNICOS OCS. INSTITUTO FLO R
DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado
da Paraíba. ALTERAÇÕES: Redução do valor do contrato, conforme repactuação do Plano de
Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 604.385,80, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 002/2021. PRODUZIR
BRASIL. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER/MS. CNPJ Nº
03.981.081/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a
agricultores familiares no Estado do Mato Grosso do Sul. ALTERAÇÕES: Redução de UFPAs e
alteração do valor do contrato. Valor total dos recursos: R$ 2.582.879,43, SUBSIDIÁRIA DE
ATER: aporte de R$ 1.808.015,60, SUBSIDIADA DE ATER: aporte de R$ 774.863,83, com fulcro
no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de assinatura: 26/06/2024.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021, que entre si celebram a Agência
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Empresa Moore VR Auditores &
Consultores S/S EPP - CNPJ nº 23.143.024/0001-03. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e financeira, fiscal e
tributário, trabalhista e previdenciária e serviços conexos, conforme condições, exigências e
estimativas. ALTERAÇÕES: Reajuste contratual. Cláusula Quinta: R$ 157.203,60, sendo mensal o valor
de R$ 13.100,30, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 14/06/2024.
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14.
Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (Vinte e
cinco) diplomas no período de 10/06/2024 a 11/06/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 1 - Registro nº 307 a 332. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br.
São Paulo, 27 de junho de 2024.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário Geral
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL IRINEU ALBANO
H E N D G ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Associação de Apoio a Escola Estadual Irineu Albano Hendges, localizada no
Município de Guaraí/TO, CNPJ:01.136.012/0001-00, por meio do Pregoeiro: Eudes da Silva
Vieira, promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de
merenda escolar para alunos da jornada ampliada e jantar, a serem adquiridos durante o
ano de 2024, para a Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Data de abertura:23/07/2024
às 8horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ou
licitairineualbanohendges@gmail.com e na Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Maiores
informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h, Tel: (63) 3464-2300.
Guaraí/TO, 3 de julho de 2024.
DORALICE ALVES DE CARVALHO NOLETO
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESCOLA PIAÇAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A
ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA, CNPJ nº.
01.230.239/0001-10, localizada no município de Nazaré - TO, por meio da pregoeira
FERNANADA TORRES ALVES SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados
aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23/07/2024 às 9:00hs. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar
ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 17:25h.
Tel: (63) 992585667 e através do e-mail:piacava@ue.seduc.to.gov.br
Nazaré - TO, 4 de julho de 2024.
ROSILDA CARDOSO NOLÊTO ROCHA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR
AU R E L I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURELIANO, CNPJ
nº. 01.133.709/0001- 28, localizada no município de Taguatinga/TO, por meio da pregoeira
Leticia de Araújo Santiago, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 19/07/2024 às 08:00h. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual
Professor Aureliano. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 16h. Tel: (63) 3654-
1095 e através do e-mail: aureliano@ue.seduc.to.gov.br.
Taguatinga/TO, 5 de julho de 2024.
ZELINEIDE CORREIA DE OLIVEIRA
Presidente
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana/CNPJ 33.495.870/0001-
38. Mantida: Universidade São Francisco.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no
período de 14/06/2024 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 7 - registros 58123 a 58150. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.
Bragança Paulista, 2 de Julho de 2024.
GILBERTO GONÇALVES GARCIA
p/ Comissão
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 290/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto:
SEGUNDA ETAPA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA BCR. Despesa:
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei
Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 219.770,00
(duzentos
e dezenove
mil, setecentos
e
setenta reais);
Vigência: 21/06/2024 a
06/08/2024; Data da Assinatura: 21/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB,
e Mario
José
da
Silva
Belo
- Presidente/CBBC;
Processo
nº:
0627/24.
Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 292/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
-FISIOTERAPEUTA - TREINAMENTO PREPARAÇÃO FINAL PARA PARIS (FUNDO JOGOS). Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 42.100,00 (quarenta
e dois mil e cem reais); Vigência: 28/06/2024 a 26/09/2024; Data da Assinatura:
21/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira
Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo nº 0632/24.