DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP. O CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em
obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA a
quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços, mediante realização de
licitação pública na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.OBJETO: SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR,
BEM DURAVEIS E SANEANTES, OBJETO DETALHADO DA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR.
ANDERSON MARTINS
Agente de contratação e Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS -
CO N I S U L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Processo Administrativo nº 000415/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90004/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos -
parte 01, para atendimento das necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio
Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e
horário da sessão: 29 de julho de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília.
Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br.
Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail marceloernesto@conisul.com.br.
Penedo/AL, 4 de julho de 2024.
MARCELO VIRGÍNIO ERNESTO BEZERRA FILHO
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 25/2024
Ratificação
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de
exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atuar junto aos municípios
de: ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO
RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA,
RANCHARIA e TARUMÃ. Ratificado o credenciamento para contratação, das empresas
A.S.N.G. MARTINS CLÍNICA DE RADIOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 00.656.483/0001-87;
HOSPITAL
ESPÍRITA
DE
MARÍLIA,
CNPJ nº
52.050.010/0002-16;
SR
SERVIÇOS
DE
RADIODIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ nº 08.358.663/0001-94; e, UNIDADE RADIOLÓGICA DE
TUPÃ LTDA. EPP, CNPJ nº 51.517.738/0001-61.Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10
dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da
contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento
legal: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do
mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br.
Assis, 4 de julho de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS a Licença
Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e as Autorizações de Supressão Vegetal (ASV) e
Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "CT-UNR-AUP-NS-1094971217-BENEDITO - ID. 430086096" localizada no
município de Aurora do Pará, no estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS a Licença
Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e as Autorizações de Supressão Vegetal (ASV) e
Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "CT-UNR-SDC-NS-1094964350-ROSILENE DE NAZARÉ TOMÉ DA SILVA - ID.
430082739" localizada no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de
Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430084207_CT-UNI-CUR-NS - 1096174511 - Jonoelson -
ID. 430085601 - LN-UNI-CUR-NS - 1098125775 - Malaquias" e "ID. 440126917 - CT - R EG - C U R -
CO - 05700849-C. Santa Maria" localizadas no município de Curuçá, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema - SEMMA a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RD Capanema - Bragança s/n, Ramal do km
09, BR 308 - Vila Tentugal - ID. 430067487_CT-UNR-CAP-NS - 1083018320 - Raimundo"
localizada no município de Capanema, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a Licença Prévia (LP), a
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-MCA-NS - 1092856806 - Elza Maria
dos Santos ID. 430083181" e "CT-UNR-MCA-NS - 1092267220 Almir de Sena Trindade ID.
430083149" localizadas no município de Maracanã, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP), a
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT- UNR-MAP-NS - 1092093356 - Eletanio
Pereira da Silva (ID. 430077810)" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP), a
Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-MAP-NS-1095592951 - Karina (ID.
430083366)" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a renovação da Licença
de Instalação (LI) e da Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Comunidade Abaetezinho (ID. 440044266 A)" localizada
no município de Marapanim, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Colares - SEMMA a renovação da Dispensa de
Licença Prévia e de Instalação nº 023/2023 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-COL-NS-1071607880 - Janira Barata de Sousa (I D.
430050884)" localizada no município de Colares, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá - SEMMA a renovação da
Licença de Instalação (LI) nº 008/220/2023/SEMMA para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430044353_VILA DO JOBOIA - PRÓX. A CASA DO VALDIR /
JANILSO MELO
DA SILVA"
e a renovação
da Licença
de Instalação
(LI) nº
009/220/2023/SEMMA para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID.
430041290_Enche Concha, S/N, 68617-000, Enche Concha, Francisco dos Santos de Abreu /
Hamilton Silva Lima", localizadas no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI CNPJ: 13.615.357/0001-26. Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação de equipamentos profissionais, montagem, gravação
audiovisual com transmissão ao vivo para o youtube, cobertura de entrevistas de curta
duração e flashes da programação da 76ª REUNIÃO ANUAL (RA) DA SOCIEDADE BRASILEIRA
PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC)...No valor total de R$ 86.000,00 para realização do
5500 - UFPA/FADESP SBPC 2024.. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela
contratante, e pela contratada Sr. Ricardo Henrique de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA CNPJ: 49.641.888/0001-30.Objeto: aquisição de uma
impressora - EPSON L14150 para atendimento as demandas do Plano de Trabalho do
Projeto no 4670 SECULT/SECULT/UFPA/FADESP - RESTAURAÇÃO CEMITERIO SOLEDADE
(CONT. 44/2021 - R$ 4.650,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela
contratante, e pela contratada Sr. Diogo Dias F. Informatica.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.011/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 90.011/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura -
FAPEC. OBJETO: Contratação de serviços de personalização de itens, a fim de atender ao
Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", sob
a coordenação da Prof.ª Dr.ª Milene Bartolomei Silva, conforme as especificações
constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 22
de julho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila
Ipiranga, 
CEP 
79.081-050, 
Campo 
Grande, 
MS. 
INFORMAÇÕES 
NO 
EMAIL:
licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.
O 
edital 
estará 
disponível
nos 
sitios 
eletrônicos
https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 5 de julho de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23078.570886/2023-51. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0112.4626.23.9. 
PARA
O 
DESENVOVIMENTO 
DO
PROJETO 
P
& 
D",
PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA
UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Modelo de taxa de crescimento de trinca e
fadiga da/dN SCC-CO2. Valor: R$ 7.979.786,40 (sete milhões, novecentos e setenta e nove
mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), Vigência: 15/09/2023 a
13/09/2027. Data de assinatura: 15/09/2023.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
2º Adendo.
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência
do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 015/2024 para:
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A
INSTALAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 -
Ramal 
2382. 
A 
íntegra 
do 
Edital,
e 
anexos 
constam 
nos 
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com.
Em 3 de julho de 2024.
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 355/2024
Contratada: RHEOTHEC INSTRUMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Componentes utilizados no
Reômetro RPA 2000 e serviço de troca. VALOR: R$ 17.038,31. Fundamento no artigo 26, inciso
VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 03/07/2024,
pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/VLM-1.

                            

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