DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003
A Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003 de interesse da
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais e
itens agrícolas para a implantação de planos de melhorias ambientais no âmbito do Projeto
de desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905022024, até o dia 22/07/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Junho de 2024
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240013
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240013, de
interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS,
cujo objeto é: Aquisição de ônibus executivo para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906182024,
até o dia 23/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Julho de 2024
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240015
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação
nº 90155/2024- Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço
para futuras e eventuais Aquisições de EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DIVERSOS E
USINAGEM nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.
As
informações 
poderão
ser
consultadas 
nos
sítios
http://www.portalcompras.ce.gov.br 
e 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Fortaleza, 4 de Julho de 2024
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240022
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
20240022, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Peças Galvanizadas. MOTIVO:
Correção no lançamento.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903972024, até o dia 25/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Julho de 2024 .
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240038
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240038 de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisição de Consumíveis do Sistema de Água UltraPura -
Sistema MILI-Q para uso no Núcleo de Toxicologia Forense (NUTOF) e Núcleo de Perícias
de DNA Forense (NUPDF), pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses
- CALF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906162024,
até o dia 25/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Julho de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240062
A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240062, de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Cabos para Automação, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906482024, até o dia 23/07/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1 de Julho de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240067
A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20240067, de interesse
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras
e eventuais Aquisições de Ácido Fluossilícico 20%, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 905722024, até o dia 24/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1 de Julho de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240071
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240071 de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Bancos Trifásicos e Outros Equipamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906502024, até o dia
23/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Julho de 2024
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240577
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240577 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905772024, até o dia 24/07/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Julho de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.000137.40101.01-
Contratante: SECULT - Secretaria de Estado da Cultura.
Processo n.º 2024-VGVTW- SECULT
Forma de Contratação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024, Ministério da
Cultura/Governo Federal PROCESSO Nº 01400.008903/2023-93
Contratada: MARDISA VEICULOS S/A
CNPJ: 63.411.623/0021-10.
Objeto: fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural
móvel (MovCEU)
Valor Total: R$1.847.292,00 Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de assinatura,
prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Fonte de Recurso:
1444000000 e 1000000000 e 500
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024-SES. Processo SISLOG nº: 101917. Processo SEI nº:
202300005027063. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde. Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA Objeto: O presente
contrato tem por objeto a aquisição de equipamento tipo sistema automatizado para
isolamento primário de microbactérias a partir de amostras clínicas e testes de
sensibilidade a antibióticos para microbactérias tuberculosas no mesmo equipamento
.Valor 
do
contrato: 
R$
645.000,00. 
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2521.03.26030239.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12
meses, contados imediatamente a partir da assinatura ou retirada de Termo de Contrato.
Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de
Estado da Saúde; Karine Amaral Sales - Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO
(FUNDAHC / HEJ). Processo nº: 202000010023569. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objetos: Constituem objetos do
presente termo aditivo: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2020-
SES/GO, pelo período de 08 (oito) meses. 2. Apresentação de novo Plano de Trabalho e
Anexos Técnicos I ao V. 3. Readequação do plano de metas de produção e desempenho,
conforme Anexo I. 4. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os
Anexos IV e
V. Valor do Aditivo: R$
75.856.302,40. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 
e
2850.10.302.1043.2513.03.25000100.50.
Vigência: 30/03/2024 a 30/11/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde. Lucilene Maria de Sousa - FUNDAHC.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento
menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 26/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília -
DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-
e.com.br, para contratação de empresa para a aquisição de equipamentos ativos de rede
sem fio: pontos de acesso de rede sem fio (wifi), licenciamento de solução de gerência
integrada e de controle de acesso, bem como serviço de garantia, instalação, configuração
lógica e treinamento com repasse tecnológico hands-on, para Porto do Itaqui/Ponta da
Espera e Terminal Cujupe, localizado respectivamente na sede da EMAP, no Porto do Itaqui
/ Ponta da Espera em São Luís-MA e Terminal Cujupe - avenida dos portugueses, s/n -
Cujupe, Alcântara - MA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência,
Anexo I deste Edital., constante do Processo Administrativo n. º 1712/2024 - EMAP, de
03/06/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e
Contratos
da
Empresa Maranhense
de
Administração
Portuária
- EMAP,
da
Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho
de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br,
durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos
e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.
Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís-MA, 2 de julho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos