DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- CNPJ: 31.070.939/0001-56, foi classificada para o item (11) no valor total de R$
13.666,50 (Treze Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos); 7º) a
empresa E.F DE OLIVEIRA COM. E SERVIÇOS ME - CNPJ: 12.137.769/0001-35, foi
classificada para os itens (17 e 19) no valor total de R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois
Mil Reais); 8º) a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COM. DE MINAS GERAIS LTDA
- CNPJ: 65.149.197/0002-51, foi classificada para o item (20) no valor total de R$
80.651,66 (Oitenta Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Mil Sessenta e Seis Centavos); 9º)
a empresa LICITAINFO LTDA - CNPJ: 52.277.278/0001-04, foi classificada para os itens
(21 e 23) no valor total de R$ 25.822,40 (Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Dois
Reais e Quarenta Centavos), em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 4 de julho de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CONTRATO N° 52/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ Nº 84.306.455/0001-
20 CONTRATADA: LIMA E MELO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:26.713.038/0001-03,
DO OBJETO: contratação de empresa de engenharia para serviços especializados para a
construção de ginásio no município de rodrigues Alves. Para atender as necessidades da
prefeitura municipal de rodrigues Alves)
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O CONTRATO terá a vigência de 12 (Doze) meses, contados da data da assinatura e terá
eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do
Estado do Acre.
DO PAGAMENTO:
O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$
2.004.167,74 ( Dois Milhões e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Sete Reais e Setenta e
quatro Centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSO: RP
ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES
MINISTERIO DO ESPORTE
FONTE DE RECURSO: CONVENIO Nº 913721/2021
PROPOSTA Nº 023639/2021
ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Rodrigues Alves, 4 de Julho de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM - PREFEITO MUNICIPAL.
LIMA E MELO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:26.713.038/0001-03 - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Com base nas informações constante no processo licitatório Chamada Pública
nº 001/2024, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei,
nos termos do §1º do art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, HOMOLOGO, o resultado
da Chamada Pública nº 001/2024, foi ADJUDICADO o seu objeto pela Secretaria de
Educação deste Município, em favor dos licitantes: GRUPO INFORMAL DE AGRICU LT O R ES
DA BAIXA VERDE, ganhador dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11 e 12; ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES RURAIS DO SERINGAL CAPATARÁ, ganhador dos itens 8 e 14; RAIMUNDO
CARDOSO NETO, ganhador do item 1; HODILOMAR BARBOSA E SILVA, ganhador do item
10; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES RURAIS EXTRATIVISTAS E
PSICULTORES NO ACRE - COOPESQ, ganhador dos itens 8 e 14; COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES RURAIS DO ACRE - COOPAFER, ganhador dos itens 8 e 14; JAYRISON DE
OLIVEIRA SILVA, ganhador dos itens 3, 4, 10 e 11; ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA,
ganhador dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12 e 13 e a COOPERATIVA DAS MULHER ES
PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA, ganhador dos itens 8, 14, e 15, conforme
consta na Ata de julgamento do certame.
Senador Guiomard/AC, 2 de julho de 2024.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 12 de julho de 2024, às 09 h00min.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AS UNIDADES
BÁSICAS
DE SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE
ÁGUA
BRANCA/AL..
Disponível no
site:
https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.
Água Branca-AL, 28 de junho de 2024.
GLÁUCIA MANOELA DA SILVA MONTEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CPC/BSM
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0522.0024/2024
A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão
Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às
10:00 horas do dia 13 de agosto de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço
eletrônico do
sistema: http://bnc.org.br/sistema/,
e-mail: contato@bnc.org.br, a
Concorrência Eletrônica nº 02/2024 -CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços de Construção e Reforma na
Praça de Eventos - Alto da Barra, no Município de Barra de São Miguel/AL, de
conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a
contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPC/BSM
ou através do e-mail: licita.barra2023@gmail.com.
Barra de São Miguel/AL, 5 de julho de 2024.
ELDER DAMASCENO LIMA
Presidente da CPC/BSM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.014/2024
Processo nº: 05270003/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.014/2024
Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de merenda escolar para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 22 de julho de 2024 às 10h00min
(horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATOS Contrato 07-PE06/2024 - Processo nº 04240003/2024 - PR EG ÃO
ELETRÔNICO 06/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021- Contratado (a):
RV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA - CNPJ Nº 21.698.437/0001-10 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA (Caminhão
Basculante e uma Retroescavadeira) nos LOTES: 1 - Valor global: R$ 610.000,00 (seiscentos
e dez mil reais) - Vigência: 31 de dezembro de 2024.
Contrato 08-PE06/2024 - Processo nº 04240003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 -
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021- Contratado (a): MCN EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 48.132.950/0001-04 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO
DE
UMA
PATRULHA
MECANIZADA
(Caminhão
Basculante
e
uma
Retroescavadeira) nos LOTES: 2 - Valor global: R$387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil
e quinhentos reais) - Vigência: 31 de dezembro de 2024. Jose Fabiano da Silva Santos
Código Identificador: C1BA9342
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de
combustíveis, mediante sistema de registro de preços, visando à efetiva execução das
ações deste município. Data: 22/07/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br).
Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/
licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 5 de julho de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO GABINETE DA PREFEITA
Processo nº: 02190015/2024. Interessado (a): Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Assunto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de
audiovisual para sala de cinema municipal, destinados a atender a Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo no Município de Lagoa da Canoa/AL. DESPACHO RATIFICADOR
Tendo por satisfeitas as razões da secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e
fundamentado no Parecer da Procuradoria Geral e Parecer da Controladoria Geral do
Município, para, portanto, RATIFICAR, na forma do inciso VIII do art. 72, da Lei nº
14.133/2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2024, com fulcro no art. 75, inciso II, da
mencionada Lei Federal, para aquisição de equipamentos de audiovisual para sala de
cinema municipal, destinados a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no
Município de Lagoa da Canoa/AL.
AUTORIZO a contratação da empresa J. BEZERRA LIMA - ME, CNPJ nº
18.233.401/0001-57, no valor de R$ 20.461,46 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e um
reais e quarenta e seis centavos).
Publique-se o presente despacho, como condição de eficácia dos atos.
E, por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para
empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho da supracitada
empresa, nos termos da ratificação.
Em seguida, evoluam os autos para a adoção das formalidades cabíveis e
assinatura de contrato e ordem de serviços.
Lagoa da Canoa/AL, 25 de abril de 2024.
TAINA CORREA DE SÁ LÚCIO DA SILVA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
Processo nº: 02190015/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, CNPJ/MF
n° 12.207.551/0001-00. CONTRATADA: J. BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº
18.233.401/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
equipamentos de audiovisual para sala de cinema municipal, destinados a atender a
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no Município de Lagoa da Canoa/AL. Data de
assinatura: 26/04/2024. Valor global: R$ 20.461,46 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e
um reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de
assinatura do contrato. Lagoa da Canoa/AL, 26 de abril de 2024. TAINA CORREA DE SÁ
LÚCIO DA SILVA - Prefeita - Lagoa da Canoa/AL, 26 de abril de 2024. Rivaldo Pereira Caju
Junior, Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
SEGUNDA CHAMADA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em solução integrada de tecnologias, através de serviços e
locação mensal de equipamentos e acessórios (computadores, impressoras, notebooks,
monitores, nobreaks, estabilizadores, plotters), bem como garantia e manutenção. Tipo:
Menor preço. Data da realização: 19 de julho de 2024, às 09:00h. SEGUNDA CHAMA DA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual
aquisição de material permanente (mobiliário). Tipo: Menor preço. Data da realização:
19 de julho de 2024, às 09:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC.
Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas
através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 5 de julho de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
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