DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 070/2023 - Processo Administrativo nº.
014/2023 - Pregão Presencial nº 005/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; OBJETO: prorrogar o prazo
de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sra. Carla
Syara Silva de Oliveira.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 072/2023 - Processo Administrativo nº.
014/2023 - Pregão Presencial nº 005/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA
COMERCIAL; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou
reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II,
letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência
Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sra. Carla Syara Silva de
Oliveira.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 180/2023 - Processo Administrativo nº.
014/2023 - Pregão Presencial nº 005/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: C S SILVA DE
OLIVEIRA COMERCIAL; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou
reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II,
letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde:
Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sra. Carla Syara Silva de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 098/2023 - Processo Administrativo nº.
036/2023 - Pregão Presencial nº. 009/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar
as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e
pelo Contratado, Sr. Ralphe Pereira Martins.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 101/2023 - Processo Administrativo nº.
044/2023 - Processo de Inexigibilidade n° 013/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município
de Ibotirama; CONTRATADO: CONMAC
SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a
revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, sócio Sr. Erondino Santos Silva
Junior.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 102/2023 - Processo Administrativo nº.
045/2023 - Processo de Inexigibilidade n° 014/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município
de Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO:
CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as
dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos
Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, sócio Sr. Erondino Santos Silva Junior.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 103/2023 - Processo Administrativo nº.
046/2023 - Processo de Inexigibilidade n° 015/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município
de Ibotirama do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: CONMAC SERVIÇO S
CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo
Contratado, sócio Sr. Erondino Santos Silva Junior.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 281/2023 - Processo Administrativo nº.
049/2023 - Processo de Inexigibilidade n° 001/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município
de Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO:
CONMAC SERVIÇOS CONTÁBEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA; OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as
dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Secretário
Mun.
de Saúde:
Ademilton
Mendonça Santos, e pelo Contratado, sócio Sr. Erondino Santos Silva Junior.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 031/2023 - Processo Administrativo nº.
006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: ALCANTARA &
OLIVEIRA LTDA ME; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou
reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso
II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de
Educação: Edcarlos
Almeida de
Queiroz, e
pelo Contratado,
Sra. Aline
Oliveira
Coelho.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 032/2023 - Processo Administrativo nº.
006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA ME; OBJETO: prorrogar o prazo
de vigência
com renúncia
a revisão e/ou
reajustamento, alterar
as dotações
orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo
Contratado, Sra. Aline Oliveira Coelho.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 033/2022 - Processo Administrativo nº.
006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: APOLLO 5 SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações
orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo
Contratado, Sra. Cindy Araújo Vitor.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 034/2022 - Processo Administrativo nº.
006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: APOLLO 5 SOLUÇÕES E
TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou
reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II,
letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência
Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sra. Cindy Araújo Vitor.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 035/2022 - Processo Administrativo nº.
006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: APOLLO 5
SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a
revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de
Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sra. Cindy Araújo Vitor.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 150/2022 - Processo Administrativo nº.
006/2022 - Pregão Presencial nº. 003/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama Município de Ibotirama do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: APOLLO 5
SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a
revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de
Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sra. Cindy Araújo Vitor.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 119/2021 - Processo Administrativo nº.
041/2021 - Pregão Presencial nº. 014/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA; OBJETO: fazer o
acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) e alterar as dotações orçamentárias;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal:
Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Pablo Forlan Oliveira
Alves.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 343/2021 - Processo Administrativo nº.
041/2021 - Pregão Presencial nº. 014/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: FORLAN ASSESSORIA EM
GESTÃO PÚBLICA LTDA; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) e
alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Pablo Forlan Oliveira Alves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 111/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal
De Educação E Cultura-Contratada: CAMBUI PRODUÇÕES LTDA -CNPJ: 10.638.697/0001-84-
P.Administrativo nº 069.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS E
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.399/22(POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB NO ÂMBITO
DO MUNICIPIO DE IPECAETÁ-BA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPÁL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ- Modalidade: DISPENSA
043/2024,Valor global: R$ 6.265,36 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e
seis centavos) - Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2027-Elemento
de Despesa: 33.90.35 Fonte: 17190000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de
Assinatura 05/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO-AUMENTO DE QUANTITATIVO Nº 4/2024
CONTRATO Nº 48/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATA DA :
- DMS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA. Aumentar o quantitativo do contrato
048/2022 firmado em 17 de março de 2022, com primeira ordem de serviço emitida na
mesma data, havendo aumento no valor de R$ 477.406,38(quatrocentos e setenta e sete
mil, quatrocentos e seis reais e trinta e oito centavos. Ipecaetá, 3 de julho de 2024.
Elcydes Piaggio de Oliveira Junior- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na
modalidade Concorrência nº 004/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90016, (plataforma:
Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a
contratação para execução de obras de Drenagem, Contenção e Pavimentação em
Paralelepípedo na Rua Ana Paula Costa, Rua Geltude Louzado, Rua Raimundo Teixeira e
Rua Viola, na Zona Urbana no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 22/07/2024 às
09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo
Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau
no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 4 de julho de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação vigente, resolve ADJUDICAR AO MESMO TEMPO HOMOLOGAR O
PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2024, REFERENTE
A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA 01 (UMA) EQUIPE DE
SAÚDE DA FAMÍLIA E 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA RUA LEOBINO DOS SANTOS,
IRAJUBA-BA. LICITANTE VENCEDORA CONSTRUSILVA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI,
CNPJ: 33.377.019/0001-00, com a proposta no valor de r$ 1.380.000,000. Registre-se,
cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.
Irajuba Bahia, 5 de Julho de 2024.
ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Iramaia
realizará no
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br/ -
Nº
90002/2024, no dia 23 de julho de 2024: Concorrência Eletrônica de nº
01/2024 às 10h00min, para contratação de empresa especializada em execução
de obras e serviços de engenharia para recuperação de estrada vicinal no
município de Iramaia-BA, conforme Edital e seus anexos. Data limite para
recebimento de propostas: 23/07/2024 às 09h00min; Tipo: menor preço global;
Modo de disputa: aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site
oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações
Públicas.
Em 5 de julho de 2024
ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação