DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800218
218
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato Nº 002/2021 -02-PE. Extrato resumido do
10º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa:
Transhorizonte Transporte e Serviços, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de
veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do
Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº
8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o
prazo anterior pactuado, por 06 (seis), tendo início no dia 28 de junho de 2024 até 28 de
dezembro de 2024. Assinam pelos Contratantes: Lucia Helena Bezerra de Almeida, Secretária de
Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste
(CE), 28 de junho de 2024. Lucia Helena Bezerra de Almeida - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.08.02. Extrato de Contrato Nº 20240335 - ORIGEM:
CONCORRÊNCIA
Nº
2024.05.08.02.
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA(O): J1 CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
para executar os serviços de construção de uma sala de estabilização no Hospital Municipal
de Pequeno Porte - HPP, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0601.103010633.1.024 Implantação da
Sala
de
Estabilização,
Classificação econômica
4.4.90.51.00
Obras
e
instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 100.000,00. VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31
de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. Piquet Carneiro-CE, 08
de Julho de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 20220502SMS, resultante do Chamamento Público
Nº 10.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório de
Análises Clínicas Home Lab EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Antônio
Regivandio Teixeira de Souza. Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de
serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Quixadá-Ce da rede pública municipal, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá-Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência por mais 90 dias, contados a partir de 19 de maio de 2024. Signatária:
Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 13 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento
Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro
de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de
hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários
para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento,
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente
aditivo tem por objeto regulamentação da assistência financeira complementar repassada
pela união aos municípios visando a garantia do piso salarial nacional do enfermeiro, do
técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira conforme repasse do
Ministério da Saúde/FNS validado pelo sistema INVESTSUS. Signatária: Francimones Rolim
de Albuquerque. Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 13º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento
Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro
de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de
hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários
para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento,
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao contrato pelo período de 60 dias
a partir do dia 07 de maio de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data
da assinatura: 07 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010724/01/SME
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/010724/01/SME
- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais didáticos para atender aos
alunos da EJA da Rede de Ensino Municipal do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura:
23/07/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br
| https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de
Realização
dos
Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br
-
Agente
de
Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 4 de julho de 2024.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 - SEMUS
Aviso de Julgamento de Habilitação.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de
habilitação da Chamada Pública N° 002/2024 - SEMUS, com fins à Credenciamento e
possível contratação de estabelecimentos de saúde, pessoas jurídicas, com ou sem fins
lucrativos, devidamente constituídas e instaladas no município de Russas, objetivando
a prestação de serviços e ações de média complexidade hospitalar e ambulatorial nas
clínicas: médicas, traumatologia (incluindo buco-maxilo), cirúrgica, gineco-obstétrica,
pediátrica, neonatologia e anestesiologia, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico -
SADT, atendimento de urgência e emergência com funcionamento 24h (porta de
entrada), assegurando leitos de isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda,
quando necessário, conforme as Redes de Atenção à Saúde - RAS contidas no Plano
de Saúde Regional - PSR e/ou planos de ação regional das redes temáticas e
assistenciais, apurou-se que foi HABILITADA a pessoa jurídica: HOSPITAL E CASA DE
SAÚDE DE RUSSAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no
Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A sequência do trâmite processual
dar-se-á em 08 de Julho de 2024.
Russas-CE, 4 de julho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.017/2024-CE
Aviso de Edital de Concorrência Nº 90017/2024-CE - Processo Administrativo Nº
2024.04.18.01.
A(s) Secretaria de Educação, exercendo
suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia
23/07/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Quadra Poliesportiva
na Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa no Sítio Carnaúba II, Município de São
Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus
anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito-CE, 5 de julho de 2024.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.018/2024-CE
Aviso de Edital de Concorrência Nº 90018/2024-CE - Processo Administrativo Nº
2024.05.16.01.
A(s) Secretaria
de Infraestrutura e
Recursos Hídricos,
exercendo suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade
de Concorrência, Dia 24/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação
dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a pavimentação em pedra
tosca no trecho que liga os Sítios Lagoa - Jacarandá - Cruz de Raio, Município de São
Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus
anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito-CE, 5 de julho de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - SME
Extrato do Contrato Nº 0113/2024 - SME - Processo Nº P325183/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA:
R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob o Nº 14.858.301/0001-65. Objeto: Contratação de empresa remanescente em
processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no
bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global.
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº
8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP24006 - SME. Valor Global: R$
4.532.991,61 (quatro milhões e quinhentos e trinta e dois mil e novecentos e noventa e
um
reais
e
sessenta
e
um
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100;
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905100.1544000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do
contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do quinto dia
útil após a emissão da Ordem de Serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 04/07/2024.
Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário
Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Francisco Renan de Azevedo
Portela. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 16º Aditivo ao Conv. N° 6/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONCEDENTE: SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ Nº 07.818.313/0001-09. Do Objeto: A Prorrogação do prazo
de vigência e execução do Convênio Nº 006/2022- SMS, P326510/2024. Do Prazo: 05/07/24
até 02/09/24. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. Da
Ass.: 04/07/24. Signatários: Represent. da Conced: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Conven. Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Aditivo Cont. Nº 0251/21-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada
pela
Secretaria
Municipal da
Saúde
(SMS).
CONTRATADA:
ESCRITA
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 11.439.609/0001-88.
Objeto: A Renovação do Contrato N° 0251/2021-SMS, proveniente do Processo de Adesão
Nº GM-PP001/21-SRP, relativa ao P.P. Nº GM-PP001/21-SRP, realizado pela Prefeitura
Municipal de Nova Russas/CE, P326443/2024. Do Valor: A ser renovado será de R$
281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Do Prazo e Vigência
e de Execução: dia 05/07/24 a 04/07/025. Da Fundamentação Legal: o art. 57, inciso II, da
Lei Federal 8.666/93 e a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 04/07/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Aurineide
Vieira Santiago. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24008 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 61/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 19/07/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados
às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P318792/2024 -
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24008 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 061/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 3 de julho de 2024.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24006 - SME
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Nº P325183/2024. Dispensa de Licitação Nº
DP24006 - SME. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório
para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Cohab
II, no
Município de
Sobral/CE, em
Regime de
Empreitada por
Preço Global.
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e o Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei
Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: R. R. PORTELA CONSTRUCOES E
LOCACAO
DE
VEICULOS
LTDA,
pessoa
jurídica
inscrita
no
CNPJ
sob
o
Nº
14.858.301/0001-65. Valor Global: R$ 4.532.991,61 (quatro milhões e quinhentos e
trinta e dois mil e novecentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos).
Fechar