DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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219
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dotações 
Orçamentárias:
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100;
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905100.1544000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000.
Sobral -
CE, 04/07/2024.
Francisco
Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.03.001
O(A) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente,
através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia
13 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública
nº 2024.07.03.001.
Objeto: contratação
de uma
empresa
especializada para execução do serviço de reforma e ampliação do Parque de Exposições
do Município de Solonópole-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
- https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2a
tecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua
Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole-CE, 5 de julho de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.03.002
O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará às 14:00h, do dia 13 de agosto de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
2024.07.03.002. Objeto: pavimentação de estradas vicinais no Município de Solonópole/CE.
Conforme Contrato de Repasse Nº 955073/2023/MIDR/CAIXA.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
-
https://pncp.gov.br/ 
-
https://compras.m2a
tecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua
Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole-CE, 5 de julho de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.03.003
O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará às 10:00h, do dia 14 de agosto de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.03.003.
Objeto: pavimentação em pedra tosca e intertravado no Município de Solonópole-CE,
conforme Contrato de Repasse Nº 945034/2023, firmado com o Ministério das Cidades.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz
Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE
Solonópole-CE, 5 de julho de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.07.01-FME
O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.07.01-
FME, cujo objeto é prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar
(Ens. Médio) junto a Secretaria de Educação. O referido Edital, com base na Lei
14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação.
A sessão pública se realizará no dia 23 de julho de 2024 às 08 horas, Data do
Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 08 de julho de 2024 as 09:00
horas (horário de Brasília); Data do fim do recebimento das propostas: 18 de julho de
2024, as 09h; Data da Disputa de Preços: 23 de julho de 2024 às 08:00 horas; Local: Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET, https://novobbmnet.com.br.
Tejuçuoca-CE, 5 de julho de 2024.
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 96/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0009. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: nº
39.315.391/0001-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E
MATERIAL DE CONSUMO, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 61.924,03 (sessenta e um mil,
novecentos e vinte e quatro reis e três centavos). VIGENCIA: 03 de julho de 2024 a 31 de
dezembro de 2025. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 7350/2024 e processo GED nº
4397/2024 e nos termos do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2021 e Processo nº 12.754/2022, aquisição por preço
unitário, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 2.247/13, da Lei
Complementar nº 123/06, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a
Lei nº 8.666/93. CHRISTIANO SPADETTO. Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2023
REFERÊNCIA: Prestação de serviços de transporte, recebimento, armazenamento e
destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais e prestação de
serviços de transporte de resíduos de classe I (hospitalar) destinados a atender as
necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de
Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CTRCI -CENTRAL de tratamento de resíduos
Cachoeiro de Itapemirim LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato nº 082/2023 de 05 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor
global do presente termo aditivo é de R$ 119.376,00 (cento e dezenove mil, trezentos
e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, ficha 055, fonte de recurso 15000000000 (Recurso Próprio),
25000000000 (Recurso
Próprio), 172000000000
(Royalties Federal),
272000000000
(Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Presencial Sistema de Registro de
Preços nº 032/2023, protocolo Ged nº 6225/2024, processo Ged nº 4624/2023 e
Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0006.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 80/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência
do Contrato nº 080/2023 de 29 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor
global do presente termo aditivo é de R$ 2.283.000,00 (dois milhões, duzentos e
oitenta e três mil reais). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 5915/2024, processo GED
n° 3629/2024 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0008.
Conceição do Castelo, ES, 28 de junho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0007
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 18/07/2024, às 09h, com
amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas,
visando a contratação de empresa para o fornecimento de livros de apoio pedagógico
destinado às escolas da rede municipal, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.
O início de recebimento da proposta será a partir das 15h do dia 05/07/2024 e o fim do
recebimento da proposta será até às 08h do dia 18/07/2024. O início da disputa será a
partir das 09h do dia 18/07/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da
Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo
telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 4 de julho de 2024.
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MOREIRA
Pregoeiro Interino - PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVSO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 5.268/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Pronai Comércio de Livros
Ltda, inscrito no CNPJ 10.748.147/0002-07, objetivando a aquisição de kits de educação
inclusiva para ofertas nas escolas da rede municipal de educação, no valor total de R$
27.200,00
(vinte
e sete
mil
e
duzentos
reais). ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.09.0054
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Julho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 5.333/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Sete
Serviços Empresariais e Treinamentos Especializads Ltda, inscrito no CNPJ 07.824.144/0001-
01, objetivando a participação de 04 (quatro) servidores deste município, no 24° Encontro
Nacional do COGEMASES, que se realizará no dias 10 a 12 de julho de 2024, no Centro de
Convenções, Anhembi - município de São Paulo-SP, no valor total de R$ 1.599,96 (um mil
quinhentos e noventa
e nove reais e
noventa e seis centavos).
ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0031
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Julho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 5.675/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Sete
Serviços Empresariais e Treinamentos Especializads Ltda, inscrito no CNPJ 07.824.144/0001-
01, objetivando a participação do Prefeito Municipal no 24° Encontro Nacional do
COGEMASES, que se realizará no dias 10 a 12 de julho de 2024, no Centro de Convenções,
Anhembi - município de São Paulo-SP, no valor total de R$ 399,99 (trezentos e noventa e
nove 
reais 
e 
noventa 
e 
nove 
centavos). 
ID. 
CIDADES 
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.10.0032
Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Julho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº 9295/2023
Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliários e equipamentos), a
fim de atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Jerônimo Monteiro-ES, de
acordo com o Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, considerando a
Emenda Parlamentar de nº 202271090009/2022.
Código de Id. Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0003
O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições
legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, e HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 002/2024, realizada no dia 02 de maio de 2024.
A P N Nascimento Mov e Equip para Escritório nos lotes 4 e 7 no valor total de
R$ 5.820,00 (cinco mil oitocentos e vinte reais);
Artfrio Ind. e Com de Mov. Esq. Art. Est LTDA no lote 10 no valor total de R$
1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais);
BT Comercio Inteligente LTDA no lote 23 no valor total de R$ 2.490,00 (dois mil
quatrocentos e noventa reais);
Brasil Poltronas e Cadeiras LTDA no lote 9 no valor total de R$ 669,00
(seiscentos e sessenta e nove reais);
Campos Distribuidora de Equipamentos EIRELI nos lotes 5, 6 e 18 no valor total
de R$ 6.675,78 (seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos);
H & I DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 13 e 21 no valor total de R$ 1.910,00 (um
mil novecentos e dez reais);
Jumes Eletro LTDA no lote 16 no valor total de R$ 2.164,00 (dois mil cento e
sessenta e quatro reais);
MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA nos lotes 11 e 15 no valor total
de R$ 11.238,29 (onze mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos);