DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESENHA DO CONTRATO Nº 551/2024 - SEDES, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E
EMPREGO e a empresa E S FERNANDES PAPELARIA - EPP, inscrita no CNPJ 41.385.550/0001-
53. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda
das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 19.925,14 (dezenove mil e novecentos e
vinte e cinco reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00
08.243.0062.2-020
3.3.90.30.00.00
08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE
OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) e ENIO SOUSA FERNANDES (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o nº 001/2024, com objetivo: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA S
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA. Data da Abertura: 22/07/2024 às 10:00Hs.
De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes
à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do
Município:
www.transparencia.bequimao.ma.gov.br,
SINC-CONTRATA,
Plataforma
LICITANET, na Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail:
cplbeq24@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 4 de julho de 2024.
RENAN LEMOS GOMES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 008/2024, Processo Administrativo
nº 0011/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento
em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de
pavimentação em piso intertravado (bloquetes) no bairro Santo Antônio em Brejo-MA
Janaina Nascimento Cavalcante Pinto na condição de Autoridade Competente
Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:
Resumo
. . Fo r n e c e d o r
. Adjudicado
. .S R B DE PAULA LTDA - 32.704.301/0001-92
. 1.001.189,63
Brejo/MA, 4 de Julho de 2024.
JANAINA NASCIMENTO CAVALCANTE PINTO
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 008/2024, Processo Administrativo
nº 0011/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o
procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de
pavimentação em piso intertravado (bloquetes) no bairro Santo Antônio em Brejo-MA
Janaina Nascimento Cavalcante Pinto na condição de Autoridade Competente
Homologou o(s) lote(s) em favor de:
Resumo
. . Fo r n e c e d o r
. Homologado
. .S R B DE PAULA LTDA - 32.704.301/0001-92
. 1.001.189,63
Brejo/MA, 4 de Julho de 2024.
JANAINA NASCIMENTO CAVALCANTE PINTO
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo/MA, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de
pavimentação em piso intertravado (bloquetes) no bairro Santo Antônio em Brejo-MA. Foi
adjudicado em 04/07/2024 e Homologado em 04/07/2024 pela autoridade competente,
à(s) seguintes licitante(s);
Fornecedor: S R B DE PAULA LTDA - CPF/CNPJ: 32.704.301/0001-92, pelo valor
de R$ 1.001.189,63 (um milhão, um mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e três
centavos).
Brejo/MA, 4 de Julho de 2024.
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº
8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição
de equipamento para laboratório, reagentes químicos de laboratório e material de campo para
fortalecimento das ações de prevenção, controle e eliminação de pragas, que visa atender as
necessidades do serviço de Vigilância de Zoonoses no município de Caxias-MA. ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/07/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS).
EDITAL:
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21,
Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de unidades móveis de saúde, para
atender as necessidades do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência-SAMU,
pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DAT A :
22/07/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N,
Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024.
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº
123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de acesso à
internet, com alto desempenho e qualidade na transmissão e recepção de dados, com reposição
de roteadores em comodato para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Caxias.
ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 23/07/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS).
EDITAL:
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 3 de julho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342413.2024.2152-08, Concorrência
Eletrônica nº: 003/2024, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para realizar a perfuração de poço tubular com implantação de sistema
simplificado de abastecimento de água na Zona Urbano do município de Governador Edison
Lobão - MA, conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA, do critério de
julgamento "Menor Preço", sob o regime de execução "empreitada por preço global" que reger-
se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do Edital.
Data: dia 24 de julho de 2024 às 09:00 horário de Brasília, por meio do
compras.gov (www.gov.br/compras). o edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
site
da
prefeitura
enderenço
eletrônico
https://transparencia.
governadoredisonlobao.ma.gov.br/.
Em 5 de julho de 2024
FABRICIO DOS SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342288.2024.2152-08, Pregão
Eletrônico nº: 008/2024, que tem por Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para Futura e Eventual aquisição de Medicamentos, insumos e correlatos, para
suprir as necessidades do Hospital Municipal, Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde,
do Fundo Municipal de Saúde, do Município Edison Lobão/MA, sob o Processo
Administrativo n° 342288.2024.2152-08, que anteriormente designado para ocorrer no dia
12/07/2024 será ADIADA para o dia 19/07/2024, às 09:00h, horário de Brasília, em virtude
de inconsistência entre o Termo de Referência e o Edital publicado no COMPRAS . G OV
(www.gov.br/compras), o que impossibilita a realização do certame no prazo
anteriormente veiculado. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na PROLIC,
no horário de expediente ou pelo COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras).
Em 5 de julho de 2024
SIRLEIDE MARINHO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342121.2024.2152-08, Pregão
Eletrônico nº: 006/2024, que tem por Objeto: Registro de preços para Aquisição de
Gêneros Alimentícios para Compor o Cardápio da Merenda Escolar Para o Ano Letivo de
2024, dos Alunos da Rede Municipal de Governador Edison Lobão/MA, sob o Processo
Administrativo n° 342121.2024.2152-08, que anteriormente designado para ocorrer no dia
03/07/2024 será ADIADA para o dia 18/07/2024, às 09:00h, horário de Brasília, em virtude
de inconsistência entre o Termo de Referência e o Edital publicado no COMPRAS . G OV
(www.gov.br/compras), o que impossibilita a realização do certame no prazo
anteriormente veiculado. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na PROLIC,
no horário de expediente ou pelo COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras).
Em 3 de julho de 2024
DENISE PETUBA DE MORAES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, torna público aos interessados que no dia 14 de agosto de 2024 às
09h00 (nove) horas realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para a Construção da Praça de Eventos do município de
Guimarães - MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderá ser
consultado e retirado gratuitamente na sala da Comissão de Contratação do município
de Guimarães - MA, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães -
MA,
CEP: 65.255-000, das 08:00
às 12:00h, ou disponível
para download
gratuitamente nas seguintes páginas: www.guimaraes.ma.gov.br e www.licitanet.com.br.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e demais normas constantes
no Edital. Mais informações complementares diretamente na Comissão de Contratação
e/ou no e-mail guimaraes.ma.cpl@gmail.com.
Guimarães/MA, 3 de julho de 2024
RAIMUNDO BERTO SANTOS AVELAR
Secretário Municipal de Infraestrutura
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