DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Município de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2024. A
sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no
endereço: 
www.saojosedosbasilios.ma.gov.br, 
www.licitasjbasiliosma.com.br 
e
www.gov.br/pncp, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de
Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino
Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.
São José dos Basilios/MA, 2 de julho de 2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo Nº 200602/2024 O Município de São José dos
Basilios/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, objetivando a Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia, Consistente na Construção de Uma
Praça no Município de São José dos Basílios - MA, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 15:00 horas do dia 31 de julho
de 
2024.
A 
sessão
pública 
será
realizada 
eletronicamente
no 
site
http://
www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de
Transparência 
do 
Município 
no 
endereço: 
www.saojosedosbasilios.ma.gov.br,
www.licitasjbasiliosma.com.br e www.gov.br/pncp, poderá ser consultado e obtidos na sala
da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração
localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-
000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail
comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados.
São José dos Basilios/MA, 3 de julho de 2024
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA
Nº 1/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.012/2024-SEMED - EXTRATO DE CONT R AT O
CONTRATO Nº 108/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do
Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ:
06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o
CONTRATADO: COPLANTECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 40.XXX.XXX/0001-27, com sede na AV. São Luís nº 08 , Vila Aparecida, Paraibano/
MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL GERUSA LEITE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal
14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado
no Termo de Referência, com início na data de 03/07/2024 e encerramento em
31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTARIA:
Unidade Orçamentária:
09
-
FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
FUNDEB 
Programa 
de 
Trabalho/Projeto/Atividade:
Construção/Ampliação/Reforma de Escolas Municipais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 -
Obras E Instalações Fonte de Recursos: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União -
VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Valor: R$
364.593,94 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais e
noventa e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA
Nº 2/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.025/2024-SINFRA- EXTRATO DE CON T R AT O
CONTRATO Nº 109/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do
Maranhão, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64 CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.XXX.XXX/0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade
Nova, João Lisboa - MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO -
MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato
é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 03/07/2024 e
encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade:
Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E
Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos Valor: R$
2.122.662,78 (dois milhões e cento e vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais
e setenta e oito centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2024 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.002.012/2024-SEMED) -
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL GERUSA LEITE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA
RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura
Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal De
Educação - SEMED que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do
certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, COPLANTECH
LTDA, CNPJ nº 40.489.834/0001-27 os seus melhores preços, ordem e valores que constam
no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 364.593,94 (trezentos e sessenta e quatro
mil e quinhentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Publique-se este.
Sítio Novo - MA, 2 de Julho de 2024.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA.
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2024 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.002.025/2024-SINFRA) -
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO -
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio
Novo
- MA,
UASG:
980929
por meio
da
SECRETARIA
DE INFRA
ESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada
vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa,
I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 20.226.913/0001-38 os seus melhores preços, ordem e valores que
constam no sistema, no valor total de R$ 2.122.662,78 (dois milhões e cento e vinte e dois
mil e seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos).
Sítio Novo - MA, 2 de Julho de 2024.
ANTONIO COELHO RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Aparelhos de
Condicionadores de Ar, em atendimento às necessidades das secretarias do município de
Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de julho
de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home,
ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024.
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços que visa a Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento e substituição de peças, instalações/desinstalações e reposição de gás,
nos aparelhos de Condicionadores de AR, da Prefeitura Municipal de Vitória do
Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de julho de 2024
às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo
endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 2 de julho de 2024
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISOS DE ADESÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Adesão nº 02/2024 - Processo
Administrativo
nº 70/2024
-
SAPROD. Na
qualidade
de
ordenador de
despesas,
considerando a documentação colacionada aos autos, notadamente o parecer jurídico,
AUTORIZO a contratação direta da empresa LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA
CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ Nº 11.260.925/0003-50, mediante Adesão À Ata De
Registro De Preços N° 11/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 09/2023, Da Secretaria
De Gestão E Inovação Do Ministério Da Gestão E Da Inovação Em Serviços Públicos cujo
objeto é o registro de preços para a eventual aquisição para compra nacional de
equipamentos de construção e agrícolas, no valor de R$ 2.280.000,00 (dois milhões
duzentos e oitenta mil reais). Para todos os efeitos legais, esta publicação retroage a 06 de
junho de 2024.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Adesão nº 01/2024 - Processo
Administrativo
nº 69/2024
-
SAPROD. Na
qualidade
de
ordenador de
despesas,
considerando a documentação colacionada aos autos, notadamente o parecer jurídico,
AUTORIZO a contratação direta da empresa REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 17.449.881/0006-30, mediante Adesão À Ata De Registro De
Preços N° 17/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 09/2023, Da Secretaria De Gestão E
Inovação Do Ministério Da Gestão E Da Inovação Em Serviços Públicos, cujo objeto é o
registro de preços para a eventual aquisição para compra nacional de equipamentos de
construção e agrícolas, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).
Para todos os efeitos legais, esta publicação retroage a 06 de junho de 2024.
Vitorino Freire/MA, 3 de julho de 2024.
JOSUÉ LIMA DE ALENCAR
Secretário Municipal de Administração
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
ABERTURA: 10/05/2024, às 9 horas (horário de Brasília) - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
0 1 0 / 2 0 2 4 - CO N L ES T E .
Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços n° 006/2024-CONLESTE,
presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ 07.387.311/0001-02.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços
comuns de segurança eletrônica, sistema integrado de gestão de frequência, controle de
acesso, coletores de gestão de frequência (ponto eletrônico) e mais conforme Termo de
Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e no Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos
indicados nesta Ata de Registro de Preços. LOTE ÚNICO - Empresa TELTEX TECNOLOGIA S.A
- CNPJ 73.442.360/0005-40. R$409.978.807,72 (quatrocentos e nove milhões, novecentos e
setenta e oito mil, oitocentos e sete reais e setenta e dois centavos).
A íntegra da Ata de Registro de Preços 5/2024-CONLESTE, resultante do procedimento
licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), estará à disposição dos
interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do
CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01, Centro
Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu
Agente de Contratação, nomeado pela 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta
licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2024 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para Revitalização Do Ginásio Municipal De Esportes Arnaldo Martins, no
Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1857-2023/SECEL. DATA:
22/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min
horas,
no 
site
da
Prefeitura,
https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no
www.licitanet.com.br e através do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.
Em 5 de julho de 2024
DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM
Agente de Contratação