DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800230
230
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO PROCESSO: Nº.037/2024 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.071/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº.002/2023 DO
MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA /MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA BRASILÂNDIA - MT; CNPJ:15.023.963.0001-88. CONTRATADO: CAROLINE DISTRIB. DE
ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA; CNPJ: Nº. 19.496.182/0001-61. OBJETO:
adesão Ata de Registro de Preço nº 071/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Planalto da
Serra/MT. REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS,
ENFEITES NATALINOS, MATERIAIS DECORATIVOS E ARTESANATO PARA CONFECÇÃO DE
TRABALHOS, PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL, NAS AREAS DA
EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cujo objeto se faz necessário para atender a
Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. VALOR TOTAL: R$ 96.237,30 (noventa e seis
mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta centavos). DATA DA ADESAO: 05/07/2024.
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: O MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT. FUNDAMENTO:
De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002. Nova Brasilândia - MT,
5 de julho de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA- Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Município de Nova Canaã do Norte/MT, torna público o RESULTADO do
julgamento referente a Dispensa de licitação eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é
Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Nova Canaã do Norte - MT Sagrou-se vencedora a empresa:
.
. E M P R ES A
.ITENS
.VLR. TOTAL
. .PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA LTDA
.23, 24 e 25
.R$ 5.668,00
. .MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI .1, 6, 9, 10, 12, 14, 15,16, 22, e
29.
.R$
14.145,05
.
.G M EMBALAGENS LTDA
.2, 3, 4, 5, 7, 8, 11, 13, 17, 18
19, 21, 26, 27 e 28.
.R$
20.667,10
Nova Canaã do Norte/MT, 4 de julho de 2024.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: COTOVIA COMERCIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem
utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã
do Norte-MT.
VALOR DO CONTRATO: R$ 47.131,20 (quarenta e sete mil, cento e trinta e um reais e vinte
centavos).
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 11 de junho de 2024.
Rubens Roberto Rosa -Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: MATERIAIS PARA CONSTRUCAO COLIDER LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem
utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã
do Norte-MT.
VALOR DO CONTRATO: R$ 110.457,50 (cento e dez mil, quatrocentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta centavos
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 11 de junho de 2024.
Rubens Roberto Rosa -Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: MORAIS & MARTINS LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem
utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã
do Norte-MT.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.934,05 (trinta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e
cinco centavos)
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 00 de junho de 2024.
Rubens Roberto Rosa -Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: PROMATEC COMERCIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem
utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã
do Norte-MT.
VALOR DO CONTRATO: R$ 51.226,50(cinquenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e
cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 11 de junho de 2024.
Rubens Roberto Rosa -Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: MUDAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPIS
LTDA EPP
OBJETO: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos para serem
utilizados na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais de Nova Canaã
do Norte-MT.
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.391,20 (Trinta e três mil, trezentos e noventa e um reais e
vinte centavos).
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 00 de junho de 2024.
Rubens Roberto Rosa -Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: LM COMÉRCIO DE OXIGÊNIO EIRELI.
OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal e oxigênio industrial para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e
Transportes de Nova Canaã do Norte - MT
VALOR DO CONTRATO: R$ 105.723,00 (Cento e cinco mil, setecentos e vinte e três
reais).
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 12 de junho de 2024.
Rubens Roberto Rosa -Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
CONTRATADO: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal e oxigênio industrial para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e
Transportes de Nova Canaã do Norte - MT
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.865,94 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 12 de junho de 2024.
Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: MENDES ATACADO LTDA
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e
hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova
Canaã do Norte/MT.
REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço dos itens 3,8,9,16,20,39,40,41 e 44,
descrito na Clausula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 025/2024, em virtude do aumento
do preço praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser
praticado o descrito na planilha abaixo:
. .
ITEM
.CÓ D I G O
.DESCRIÇÃO 
DO
PRODUTO
.MARCA
.U N I DA D E .NOVO PREÇO
UNITÁRIO 
A
SER
P R AT I C A D O
.
.3
.014.001.634 .ALHO 
A 
GRANEL
NACIONAL -
.I N AT U R A
.K I LO
.41,99
.
.8
.014.002.266 .BATATA INGLESA -
.I N AT U R A
.K I LO
.10,38
.
.9
.014.001.136 .BETERRABA -
.I N AT U R A
.K I LO
.9,87
. .16
.014.001.658 .CARNE BOVINA DE 2ª
(SEGUNDA) - MOIDA
.F R I A LT O
.K I LO
.24,40
. .20
.014.001.040 .CENOURA -
.I N AT U R A
.K I LO
.11,34
. .39
.014.001.694 .LEITE (UHT) TIPO LONGA
VIDA - EMBALAGEM COM
1 LITRO
.P I R AC A N J U BA .U N I DA D E
.6,54
. .40
.014.001.693 .LEITE EM PO INTEGRAL
INSTANTANEO - 400 G -
.P I R AC A N J U BA .U N I DA D E
.18,95
. .41
.014.001.858 .LEITE 
ZERO
LACTOSE
PROCESSADO POR UHT -
EMBALAGEM CONTENDO
01 LITRO
.P I R AC A N J U BA .U N I DA D E
.8,42
. .44
.014.001.055 .MACA 
NACIONAL
DE
PRIMEIRA FRESCA GRAU
DE MATURACAO
IDEAL
PARA TRANSPORTE
.I N AT U R A
.K I LO
.12,86
DATA DE ASSINATURA 03 DE JULHO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
ADESÃO Nº 001/2024/DL/PMNO.
EXTRATO 
DE 
ATA
DE 
RESULTADO 
DE 
LICITAÇAO.
PROC. 
ADM. 
-Nº
043/2024/DL/PMNO. TIPO: ADESÃO Nº 001/2024/DL/PMNO. Objeto: Futura e Eventual
Aquisição de Veículos, Zero Quilômetro, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Nova Olímpia, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS
E CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT -CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR:
ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 28.258.221/0001-83 VALOR: R$ 113.990,00.
Nova Olímpia - MT, 4 de julho de 2024
ELIETE SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 020/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do
Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, E
Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente Certame Para
Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Contratação De
Empresa Especializada Para Construção De Calçada, Execução De Piso E Instalação De
Gerador De Energia Na Secretaria Municipal De Saude Do Municipio De Novo Mundo - Mt
Novo Mundo - Mt, 5 De Julho De 2024.
ANTONIO MAFINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 042/2023
A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e
de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da
Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo
contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual
de 30/06/2024, para mais 02(dois) meses, passando a estabelecer o fim da vigência do
contrato em 01/09/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-
MT. 
CONTRATADA: 
Podium
Transportes 
e 
Terraplanagem 
LTDA,
CNPJ 
nº
18.906.746/0002-05. DATA DE ASSINATURA DO TERMO 28/06/2024.