DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800236
236
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PRC Nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 010/2024.
Objeto: O objeto da presente licitação é a reforma do Campo ao lado do
Poliesportivo no Distrito de Monsenhor João Alexandre, no município de Cláudio, Código
do Plano de Ação 63296 (Estadual) e 09032023-037299(Federal), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: MARTINS &
RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº
12.911.931/0001-20, no valor total de R$267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil
reais).
Cláudio(MG), 4 de julho de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 047/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, cujo objeto da presente licitação é a
constituição da modalidade Pregão Eletrônico para execução da Reforma da Praça Antônio
Martins de Andrade, Centro, Coimbra - MG. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0021,
fonte: 2.706.000, Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER.
O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESA VENCEDORA:
MARTINS E PEREIRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME, - CNPJ: 24.059.597/0001-08,
Valor Total de 48.110,73 (quarenta e oito mil, cento e dez reais e setenta e três centavos).
Homologado em: 26/06/2024.
Coimbra-MG, 3 de julho de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Chefe de Obras
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 69/2024
CONTRATADA: MARTINS E PEREIRA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME, - CNPJ:
24.059.597/0001-08, Valor Total de 48.110,73 (quarenta e oito mil, cento e dez reais e
setenta e três centavos). Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022
HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações,
conforme Ata nº 042/2024 datada de 27/06/2024 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência
nº PMC/022/2022, em epígrafe, à licitante SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.619.404/0001-48, com sede à
Avenida Moacir da Silveira Queiroz, nº 380, bairro Universitário II - Paranaíba/MS, CEP:
79.500-000. Valor global da Concorrência: R$ 1.956.187,00.
Em 4 de julho de 2024
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.091/2024
Processo Licitatório nº 158/2024
- Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mapeamento,
tratamento, monitoramento e avaliação por veículo aéreo não tripulado (VANT's),
chamados de DRONES, como suporte para desenvolver ações de combate e eliminação dos
focos de reprodução do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e
Vírus Zika, com disponibilidade dos equipamentos (VANT's), conforme especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência, Edital e seus Anexos.
Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia
19/07/2024. 
Disponibilização
do 
edital
e 
informações
nos 
portais
eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br .
Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.
Divinópolis, 2 de julho de 2024.
BRUNO CÉSAR DO SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 01/24, Ct 42/24, Pl 25/24
Locadora Terramares Ltda. Objeto: a readequação da planilha orçamentária por meio dos
ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos itens e o acréscimo de
quantitativo de projetos á realidade da obra. Ao valor contratual de R$ 3.027.801,54, fica
acrescido em R$ 295.890,61. representando um percentual de aproximadamente 9,77% do
valor inicial do contrato, referente à inclusão de novo serviço e ao acréscimo de
quantitativo em relação à planilha original de contrato, que após seu acréscimo passa a
vigorar com o valor de R$ 3.323.692,1.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°060/2024.
CONSIDERANDO, que o PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°060/2024 se
encontra em conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e considerando a
regularidade dos documentos HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024,
CONCORRENCIA ELETRONICA N°009/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada do
ramo de engenharia civil para Recapeamento Asfáltico - Limpeza, capa asfáltica em C.B.U.Q.
e sarjetas em trecho de 627,97m na Rua Gentil Rosa de Oliveira, 71,91m na Rua Antônio
Barbosa e 68,41 na Rua Isolina Maria, Situadas no Bairro Centro, Perímetro Urbano de Dom
Bosco/MG, Contrato de Repasse nº 949480/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme definido e
especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo e
condições estabelecidas no edital. VALOR GLOBAL R$ 882.647,28. (oitocentos e oitenta e dois
mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito reais). Empresa vencedora UNAPAV
PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 23.454.470/0001-20. Publique-se na forma da Lei.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 070/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 070/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 015/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS (RODOVIA DE ACESSO AO CÓRREGO DO OURO), NO
MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE
OBRA, firmado com a empresa: JOÃO DE BARRO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.636.910/0001-84. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 31/12/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.045.00026.7821.1080.2039.33903900 - FICHA 265.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 073/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024
DISPENSA Nº 003/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 073/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 021/2024 MODALIDADE: DISPENSA Nº 003/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL
NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, firmado com a empresa: ARAGUARI SINALIZAÇÕ ES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.943.314/0001-77.
VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 45 15 451 1080 1103
44 90 51 00 - FICHA 387.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Ratificação e Adjudicação ao Processo
Licitatório n° 021/2024 - Dispensa 003/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, no Município de Douradoquara - MG com a empresa:
ARAGUARI SINALIZAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.943.314/0001-77, 01 de Julho de 2024.
Douradoquara/MG, 5 de julho de 2024
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e
Adjudicação ao Processo Licitatório n° 015/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024, QUE VISA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO
DE ESTRADAS VICINAIS (RODOVIA DE ACESSO AO CÓRREGO DO OURO), NO MUNICÍPIO DE
DOURADOQUARA/MG, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, com a empresa:
JOÃO DE BARRO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 28.636.910/0001-84, 25 de Junho de 2024.
Douradoquara/MG, 5 de julho de 2024
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO N° 38/2024
REGISTRO DE PREÇOS
MENOR PREÇO POR LOTE
O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 02/2024,
Processo n° 38/2024, do tipo Menor Preço Por Lote, no regime Empreitada Por Preço
Unitário, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 08/07/2024 a 22/07/2024 às 07:30h,
DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: 22 de Julho de 2024 às 08:00h.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e
https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL:
licitacao.espinosamg2@hotmail.com.
Espinosa/MG, 5 de julho de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de câmaras e refrigeradores de conservação
de vacinas, a serem utilizados nas ações diárias das salas de vacinas das diversas
Estratégias da Saúde da Família e Centro de Castração deste Município, conforme
Resolução SES/MG Nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de microscópios a serem utilizados nas ações
diárias da vigilância epidemiológica deste município, conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº
8.386 de 19 de outubro de 2022.
Fronteira, 4 de junho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação