DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800239
239
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2730/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
011/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
ITAOBIM-MG. CONTRATADA:
LUTERPLAN
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.186.961/0001-96. OBJETO: Contratação
de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de recapeamento de vias
públicas no Município de Itaobim - MG, conforme Contrato de Repasse nº 953535/2023,
firmado entre o Município de Itaobim-MG e a União Federal, por intermédio do Ministério
das Cidades, representando pela Caixa Econômica Federal. MODALIDADE DA LIC I T AÇ ÃO :
Concorrência
Eletrônica
nº. 
011/2024.
RECURSO
ORÇAMENTÁRIO:
02140015.1545205751.039 - Pavimentação em Vias Urbanas Municipais 44905100000 -
OBRAS
E 
INSTALAÇÕES
FICHA
1878.
02140015.1545205751.064 
-
Sinalização
Vertical/Horizontal em vias urbanas da sede do Município 44905100000 - OBRAS E
INSTALAÇÕES - FICHA 1881. 02140015.1545205752.226 - Manutenção das Atividades em
Vias Urbanas deste Município 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURÍDICA - FICHA 1899. Os recursos necessários à execução da obra são provenientes de
uma celebração de CONTRATO DE REPASSE Nº 953535/2023, firmado entre o município de
Itaobim-MG e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal, para execução de calçamento de vias públicas no Município
de Itaobim-MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.447.884,23 (Hum milhão, quatrocentos e
quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA:
03/07/2024 a 03/09/2024. Cláucio Melgaço Damasceno Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Processo Licitatório 139/2024, Edital 49/2024, Tipo: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para
pavimentação de 4.148,03 m² em CBUQ - E=4 CM e execução de 125,40 m de execução de
sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x 10 cm altura,
500,00 m de sarjeta de concreto em corte tipo DR.SCC-x/y. Largura = 60 cm tipo 50/10 e
66,19 m de guia (meio-fio) concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 15 cm
base x 30 cm altura, localizados nas ruas do Sargento (Mandu) e Benedito P. Ribeiro
(Centro), na travessa Getúlio Vargas (Centro) e no morro das Flores (Tropical Flores).
Recapeamento de 4.248,87 m² em CBUQ sobre asfalto existente E=4 CM e execução de
374,94 m de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30 cm base x
10 cm altura e 103,74 m de guia (meio-fio) concreto, moldada in loco em trecho reto com
extrusora, 15 cm base x 30 cm altura, localizados nas ruas Abel C. Marques (Centro), José
Guimarães Filho (Centro), Duque de Caxias (Centro), José Lima Cezar (Centro) e Assis
Monteiro (Centro), Recapeamento de 3.077,30 m² em CBUQ sobre calçamento E=6 CM e
execução de 416,62 m de sarjeta de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 30
cm base x 10 cm altura e 11,18 m de guia (meio-fio) concreto, moldada in loco em trecho
reto com extrusora, 15 cm base x 30 cm altura, localizados nas ruas Ulisses Escobar
(Centro), S.
Mariano/Geralda Mariano Ferreira (Centro),
Tiradentes(Centro), Oscar
Monteiro (Centro), Otávio Lemes Silva (Centro) e travessa Rui Barbosa (Centro) no
município de Itapeva., com fornecimento de mão de obra e materiais - Convênio de Saída
812/2024 firmado junto à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 22 de julho de 2024
eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Mais
informações 
pelo
e-mail:
licitacao@itapeva.mg.gov.br.
MARCELO GUIDO BEKER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado. Contratante:
PMIM; Contratadas: Octávio Alves Ferreira Júnior, Valor estimado: R$ 40.286,00; Fabio
Cristiano Ferreira Andrade, Valor estimado: R$ 28.457,79; Joao Roberto de Souza Arantes,
Valor estimado: R$ 32.949,50; Rodrigo de Jesus Alves Ferreira, Valor estimado: R$
28.467,65; Carina Amorim Silva Bueno, Valor estimado: R$ 21.022,50. Joel Alves Ferreira,
Valor estimado: R$ 28.467,65; Aline Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 36.997,62; Fabiano
Simão Medeiros, Valor estimado: R$ 40.019,00; Edson Ferreira de Andrade, Valor estimado:
R$ 2.378,00; Cooperativa Agricola Mista de Formiga - CAMFOR, Valor estimado: R$
32.991,88; Milton José Dos Santos, Valor estimado: R$ 4.336,42; Maria Aparecida
Henrique, Valor estimado: R$ 4.335,00 e Sueli de Jesus Ferreira, Valor estimado: R$
28.457,79. Vigência: 03 meses. 12 de junho de 2.024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
Objeto: Contratação eventual de empresa especializada em fornecimento e
aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ, visando a execução de Tapa Buraco e Recuperação em
diversas ruas do município, em regime de execução parcelada; Contratante: PMIM; Contratada:
Construtora e Incorporadora Berna Ltda, Valor: R$ 1.386.000,00. Vigência: 12 meses.
Em 17 de junho de 2024.
NORIVAL FRANCISCO DE LIMA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público p/conhecimento dos interessados que ficam retificados o Valor
estimado p/ R$ 242.279,17 e o objeto p/a aquisição de uma ambulância 'A' de simples
remoção, montada e adaptada em plataforma de veículo furgão, motorização mínima 2.0,
diesel, com potência mínima de 135 CV, zero km, p/suprir os serviços de saúde do
município, em regime de fornecimento único, conforme RESOLUÇÃO SES 9.122-10/11/23. A
sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, foi
ADIADA p/ dia 19/07/2024 as 13h:00min. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível
no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: (35)3536-4995, licitacao@itaudeminas.
mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas-MG,
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Itumirim- torna público para conhecimento dos interessados
edital de Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Processo Licitatório nº 50/2024 Objeto:
Aquisição de 01(uma) unidade odontológica móvel (UOM), através de recursos
vinculados a Proposta 11679752000123004, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Itumirim/MG, nas quantidades, qualidades e
condições descritas no termo de referência. Tipo: menor preço por item. Recebimento
dos envelopes até o dia 19/07/2024 às 08hs00min, na Praça dos Três Poderes, 160 -
Centro 
- 
Itumirim/MG. 
Informações 
(35) 
3823 
1445 
ou 
site:
www.itumirim.mg.gov.br.
Itumirim, 2 de julho de 2024.
GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA VAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 065/2024
Modalidade: Pregão eletrônico nº 018/2024
Objeto: Registro de Preços de Materiais Gráficos.
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as
08:59h do dia 24/07/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
24/07/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados
no site www.licitanet.com.br e no
Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 5 de Julho de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Aviso de Publicação de Licitação - PROCESSO Nº 073/2024
Modalidade: Pregão eletrônico nº 019/2024
Objeto: Registro de Preços medicamentos de altocusto.
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as
08:59h do dia 23/07/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
23/07/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados
no site www.licitanet.com.br e no
Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 5 de Julho de 2024.
ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 147/2023 Modalidade: Pregão
Presencial n° 29/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total:
AGUAMINAS LTDA/R$ 78.641,72 Objeto da Licitação: Aquisição de peças e serviços para
manutenção de poços e conjuntos moto-bomba visando atender as necessidades deste
Município. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 47/2024 Modalidade: Concorrência n° 10/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda/R$ 1.584.899,93 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
para construção da ubs jacarezinho Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Processo Nº. 110/2024
O município de
Janaúba/MG torna público para
conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 18 de julho de 2024, às 10:00, no endereço
https://licitar.digital/, processo licitatório n° 110/2024, na modalidade pregão eletrônico n°
50/2024, para aquisição de veículos novos a fim de atender as secretarias deste
município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário 
de 
12:00 
às 
18:00 
horas, 
nos 
dias 
úteis, 
assim 
como 
no 
site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 5 de julho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 3/2024
Edital 017/24- Proc Licit N° 018/24-
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender às
necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG.Inicio das propostas 09:00hrs do dia
10/07/24, .Final dos recebimento das propostas: às 09:00hrs do dia 15/07/24, Início Da Sessão
De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 15/07/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor