DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Pregão Eletrônico nº 022/2024,
TORNA PÚBLICO EDITAL P/ CONT. EMP. ESPEC. PREST. SERV. TRANSP. DE ALUNOS REDE
MUN. DE ENSINO 2024.
INÍCIO DA DISPUTA: 09h00min do dia 18/07/2024. Horário Brasília.
EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764.1252.
Minas Novas/MG, 5 de julho de 2024.
JURANDIR F. DE J. FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Processo 043/2024
O Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação
acima citado com, o Objeto: registro de preços para aquisição de óleo diesel B-S10, que
será utilizado nos veículos e máquinas da frota do município de Minduri, em atendimento
as Secretarias de Educação, Operações e Saúde do Município de Minduri/MG. Empresas
vencedoras: Auto Posto Portal das Perdizes Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 13.076.992/0001-
82, valor total global a importância de R$638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais).
DANIEL DE AMORIM FREITAS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Processo 043/2024
O Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da
licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para aquisição de óleo diesel b-s10,
que será utilizado nos veículos e máquinas da frota do município de Minduri, em atendimento
as Secretarias de Educação, Operações e Saúde do Município de Minduri/MG. Empresas
vencedoras: Auto Posto Portal das Perdizes Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 13.076.992/0001-82,
valor total global a importância de R$638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais).
FERNANDO FERREIRA ROCHA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 76/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2023
Inexigibilidade Nº 014/2023 - Credenciamento Nº 001/2023 - Chamada Pública Nº 002/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Associação De Proteção
A Maternidade E A Infância De Minduria, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.420.857/0001-78
CNES Nº2760819 - Objeto: Execução de serviços ambulatoriais e hospitalares serem prestados
ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto
nos casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento,
conforme disposto no Plano Operativo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de
PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025.
Autorizado Por FERNANDO FERREIRA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 19 de julho de
2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de medicamentos para
distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado,
no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 2 de julho de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 06/2022. 2º T.A ao Contrato: 234/2022. CONTRATANTE: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Vinicius Ferreira de Menezes -
ME, CNPJ: 34.985.532/0001-47. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada
em Serviços de Engenharia para Construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro
Jardim Oriente no Município de Monte Carmelo, solicitado pela Secretaria Municipal de
Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor
conforme planilha orçamentária de custos, sendo no percentual de 0,95544% do valor
global do Contrato n° 234/2022, o valor do acréscimo é de R$ 14.138,12. Data: 02/07/2024.
Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 5 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 34/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 34/2024 - Processo nº 46/2024 - Forma:
Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 23
de julho de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 34/2024 - Processo nº 46/2024 - Modo
de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por
item.
Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição
de Medicamentos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte
Carmelo/MG. Licitação com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Para obterem maiores informações
os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou
ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 04/07/2024.
Monte Carmelo, 5 de julho de 2024.
ANA PAULA PEREIRA.
Secretária Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024
ADJUDICO E HOMOLOGO o Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n°
001/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE
SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE E NO DISTRITO DE
CAMPO VERDE. CONTRATOS DE REPASSE: 948076/2023 - 951454/2023 - 953509/2023
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pela proposta mais vantajosa para o Município, Menor Preço
por Lote, conforme especificado no edital e, com Base no relatório de julgamento,
classificação e Parecer Jurídico, ADJUDICO E HOMOLOGO aos licitantes vencedores:
LOTE 01: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
26.982.980/0001-69, valor global: Valor: R$ 958.999,97 (novecentos e cinquenta e oito mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
LOTE 02: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
26.982.980/0001-69, valor global: R$ 678.999,97 (seiscentos e setenta e oito mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
LOTE 03: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
43.401.109/0001-43, valor global: R$ 440.500,09 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos
reais e nove centavos).
Dê-se a publicação devida.
Novorizonte-MG, 3 de julho de 2024.
CLÉBER NASCIMENTO DE PINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024
A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº
065/2024, Concorrência n°. 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA
NO POVOADO DE INDAIÁ EM NOVORIZONTE - MG.
ABERTURA DA SESSÃO: 31/07/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS
DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou ATRAVÉS DO LINK: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Novorizonte/MG, 5 de julho de 2024.
DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo nº 024/2024, Inexigibilidade n° 007/2024, Credenciamento nº 001/2024:
Objeto: Contratação de profissionais especializados para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Ação Social, conforme especificação do Edital.
Entrega e Abertura envelopes a partir do dia 09/07/2024, às 14:00hrs. Informações na sede
da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro,
informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com,
telefone (33) 3744-9143.
MARCELO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Processo Licitatório nº 03/2024, Concorrência
Eletrônica nº 01/2024, cuja empresa vencedora foi EMPRESER - Empresa de Prestação de
Serviços Ltda para execução de Pavimentação e Revitalização de vias no Município de
Papagaios/MG,
conforme
projeto
e
planilhas
e
Contrato
de
Repasse
920291/2021/MCIDADES/CAIXA. Prazo prorrogado até o dia 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PRC Nº 203/2024
O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através
deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Concorrência n.°
009/2024 - PRC 203/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Pará de Minas, 2 de julho de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Secretaria Municipal de Esportes torna público a Concorrência Eletrônica Nº
04/2024. Processo de Compras Nº 64/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DO
GINÁSIO
POLIESPORTIVO CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA ,
ETAPA 2: FASE EDIFICAÇÃO E ESPLANADA. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente a partir das 17h30min do dia: 08/07/2024 até às 08:59:00 do dia 19/08/2024
com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando
iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento
de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro:
Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 5 de Julho de 2024.
LUIZ GUSTAVO NETTO JORDÃO
Presidente da Comissão de Contratação