DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros oriundos de emenda
parlamentar de bancada nº 202471140006, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. Aprovado
pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 254ª Reunião Ordinária realizada aos
27/03/2024. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte. CONTRATADO: Associação Viver Pra
Valer, CNPJ 07.836.640/0001-85. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da
Rede de Serviços do SUAS, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. VALOR: R$50.000,00
VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 04/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2024
Torna público o Contrato n° 53/2024, Processo administrativo n° 25/2024, Concorrência
Eletrônica n° 02/2024. Objeto: ''Contratação de empresa especializada em obra de
engenharia para perfuração e instalação de três poços artesianos com rede adutora de
água e reservatório. conforme Termo de Referência. Os Serviços deverão ser executados
nas localidades denominadas Funil, Engenho Velho e Rio de Peixe. Haverá, também
montagem e instalação de um poço artesiano com rede adutora e reservatório na
localidade denominada Jardim, Zona Rural deste Município''. Detentor do Contrato: Solo
Poços Artesianos Serviços de Perfuração Ltda. Valor do Contrato: R$ 361.144,75. Vigência:
04/07/2024 a 03/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO Nº 07/2024
O Prefeito do Município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais,
com fulcro no art. § 2º do art. 86 da Lei 14.133/2021 e Art. 29 do Decreto Municipal
227/2023, considerando satisfeitas todas as exigências legais, HOMOLOGA, para que
produzam seus jurídicos e legais efeitos o Processo de Adesão nº 07/2024, que consiste na
adesão da Ata de Registro de Preços Nº 050/2024 do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas -
CODANORTE em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, tendo como objeto a Contratação de
empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um
sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de
gerenciamento
da manutenção
preventiva/corretiva
da
frota com
utilização de
etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados,
através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e
acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do
Município de São Domingos do Prata, no valor de total R$ 3.000.000,00.
São Domingos do Prata-MG, 4 de julho de 2024
FERNANDO ROLLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
Processo de Adesão nº 07/2024 - Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 050/2024 do
CODANORTE.
OBJETO: Prestação
de serviços
de
implantação, intermediação
e
administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com
utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com
utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos
credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de
gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais
do Município de São Domingos do Prata. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 3.000.000,00; CONTRATO
nº 057/2024; VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 04/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de licitação
nº 11/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2024, menor preço, CUJO OBJETO É A
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MINIVAN DE (07 LUGARES) NOVO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DE SÃO FÉLIX
DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA 18/07/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A
PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 08/07/2024 à 18/07/2024, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
São Félix de Minas/MG, 5 de julho de 2024
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2024 - Processo Licitatório nº
062/2024. Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da
Obra de Conclusão da Creche Tipo I - no Bairro Eldorado, Conforme Termo De
Compromisso Pac2-2765/2012, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA
E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais
complementares, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante o regime de
execução por empreitada por preço global. Contratada: Bruno José Ferreira Rocha
Construtora/ME CNPJ nº 30.539.899/0001 - 86 pelo valor global de R$ 2.814.999,43 (Dois
milhões, oitocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três
centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: até 01 (um) de
Maio de 2025. São Francisco/MG, 05 de Julho de 2024. Ass.: Secretária Municipal de
Educação Sra. Francine Mendes Nobre Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, DO CONTRAT O
021/2023, Processo Licitatório Nº 5/2023, Concorrência Nº 1/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Carlos
Gomes e Antônio Domingues Maia, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse
n°925050/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI - EPP, CNPJ n°
14.054.958/0001-70. Valor de R$ 6.615,99, o valor Global do Contrato de Prestação de Serviço
que correspondia a R$ 201.093,93 passará a ser de R$ 207.709,92. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
São Gonçalo do Pará/MG, 04 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - Município de São João do Oriente/MG, publica extrato
do Contrato nº 051/2024 relativo ao Processo Administrativo nº 045/2024, Pregão
Eletrônico nº 002/2024, para aquisição de uma roçadeira articulada atendendo ao pedido
da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG.
Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Puma Máquinas Ltda. Valor
global do contrato: R$44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação
relativo ao Processo Licitatório nº 045/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2024, para aquisição de uma roçadeira articulada atendendo ao pedido da Secretaria
Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG. Sagrando-se
vencedora a empresa: Puma Máquinas Ltda. Valor Global da Licitação: R$44.900,00
(quarenta e quatro mil e novecentos reais).
São João do Oriente/MG, 1º de julho de 2024
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação
relativo ao Processo Licitatório nº 045/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2024, para aquisição de uma roçadeira articulada atendendo ao pedido da Secretaria
Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG. Sagrando-se
vencedora a empresa: Puma Máquinas Ltda. Valor Global da Licitação: R$44.900,00
(quarenta e quatro mil e novecentos reais).
São João do Oriente/MG, 1º de julho de 2024
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Edital de Processo Licitatório n.º 037/2024, Pregão eletrônico n.º 007/2024.
Aquisição de materiais de consumo/permanente odontológico para o Serviço de
Especialidades em Saúde Bucal conforme Portaria nº 751, 15 de junho de 2023, no
Município de São José do Divino-MG", Abertura em 23 de julho de 2024 às 08h30min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-
se à disposição no site da licitardigital.com.
São José do Divino-MG, 5 de julho de 2024
GERALDO GUEDES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADESÃO
A Presidente da Comissão de Contratação do Município de Serranópolis de
Minas/MG, torna público a intenção de Aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
011/2024, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO POR
REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2024, gerenciada pelo Consórcio Multifinalitário
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas -
UNIÃO DA SERRA GERAL, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS
(PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA
SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, para atender as necessidades da
Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Serranópolis de Minas - MG, no valor de
R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais).
Para maiores informações, procurar na Prefeitura Municipal de Serranópolis de
Minas/MG, Setor de Licitações, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, ou pelo
fone: 38 3220-8620.
Serranópolis de Minas/MG, 25 de Junho de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 080/2024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024-PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024
CONTRATANTE: Prefeitura do Município Serranópolis de Minas; EMPRESA CONTR AT A DA :
EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00.Objeto: CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO PLÁSTICO NA COR PRETA PARA COLETA DE MATERIAIS
INFECTANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE
MINAS/MG.Valor Contratado: 76.872,00 (Setenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois
reais).Validade: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 081/2024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024-PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024
CONTRATANTE: Prefeitura do Município Serranópolis de Minas; EMPRESA CONTR AT A DA :
SUPERMERCADO UNIÃO
DE PORTEIRINHA
LTDA, CNPJ:
03.490.845/0001-09.Objeto:
CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO PLÁSTICO NA COR
PRETA PARA COLETA DE MATERIAIS INFECTANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.Valor Contratado: 22.100,00 (Vinte e dois mil
e cem reais).Validade: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 082/2024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024-ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 009/2024-CONTRATANTE: Município Serranópolis de Minas; EMPRESA
CONTRATADA: RIO DOCE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 13.426.763/0001-40.Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS
(PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA
SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, para atender as necessidades da
Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Serranópolis de Minas - MG..Valor
Contratado: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) - Validade: 12 (doze) meses.

                            

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