DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800245
245
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024
O Prefeito de Serranópolis de Minas
torna publico a RATIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO, do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 038/2024, ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, conforme justificativa apresentada e Parecer da
Assessoria Jurídica, AUTORIZANDO, a contratação da Empresa RIO DOCE COMERCIO DE
VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.426.763/0001-40, sediada na Avenida Pedro
Linhares Gomes, n° 4.650 - Bairro: Industrial, na cidade de Ipatinga/MG, referente REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O
FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS,
para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de
Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da
equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado,
Objeto:
FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR1C, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA
SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG. Tipo: menor preço por item,
abertura das propostas: 18 de julho de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os
interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2024,
modalidade INEXIGIBILIDADE N°07/2024 CREDENCIAMENTO Nº 05/2024.
O Município de Sobralia, Estado de Minas Gerais, torna público para
conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para
Credenciamento de 01 (um) Professor (a) e 01 (um) monitor (a) para execução do
Programa Geração Esporte, através do Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e o Município de Sobrália-MG, conforme especificações contidas em edital e seus
anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 31/07/2024, às 08:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Sobralia, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49
- Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com CARLA DAMASCENO
ALVES RODRIGUES - Agente de Contratação.
Sobrália/MG, 5 de julho de 2024.
CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2024, torna público a Retificação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
Publicado no DOU no dia 25 de junho de 2024, Seção 3, pág. N° 191, Onde se
lê: Aquisição de materiais esportivos e prestação de Serviços para execução do Programa
Geração Esporte, através de Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 08/07/2024 às 08h:30min.;
Leia-se: Aquisição de materiais esportivos para execução do Programa Geração Esporte,
através do Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de
Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 19/07/2024 às 08h:30min.. Informações
tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira.
Sobrália/MG, 5 de julho de 2024.
RAISSA DAMASCENO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Processo n.° 0194/2024
Aquisição de material médico hospitalar para atender todas as unidades da
secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/07/2024
às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23
e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão
ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou
no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 4 de julho de 2024
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
043/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2024 objetivando o registro de preços
para aquisição de cestas básicas, para distribuição gratuita à pessoas em situação de
vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos ao Edital. A sessão será realizada
no dia 23/07/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações
poderão
ser
obtidas
pelo
telefone
34.3281-0057
ou
pelo
email
licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no
site
http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na
sede
do
departamento e
no
mural,
gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo
licitatório nº. 044/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2024 objetivando Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de BIBAP Astral 100
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Tupaciguara/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. A sessão será realizada no dia 24/07/2024 às 09:00hs através do site
www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057
ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos
interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/
e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A Pref. torna público o P. L. nº 41/2024 - P. E. - SRP Nº 04/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para implantação, intermediação e administração de
um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema
de gerenciamento para aquisição de material de construção em geral, para aquisição de
material de construção civil, elétrico, hidráulico, ferramentas, utensílios e EPI'S em
estabelecimentos credenciados. Recebimento da documentação: A partir do dia
09/07/2024 - Abertura: dia 22/07/2024 às
08h31m. Edital disponível no site:
www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A Pref. torna público o P. L. nº 42/2024 - P. E. - SRP Nº 005/2024 - Objeto:
Aquisição de Materiais esportivos. Recebimento da documentação: A partir do dia
09/07/2024 - Abertura: dia 23/07/2024 às
08h31m. Edital disponível no site:
www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Pref. Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.
L. nº 27/2024 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: construção de Praça Pública
na comunidade de João Congo, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas
físico-financeiros, projetos arquitetônicos-Vencedora: Reno Engenharia d Arquitetura Ltda
EPP - CNPJ: 47.414.865/0001-68- Valor: R$ 77.000,00.
Varzelândia/MG, 5 de julho de 2024.
VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO
Prefeita
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público,
a licitação em epígrafe, Processo Nº 052/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, na forma
de Registro De Preço Para A Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção Destinado
A Atender Aos Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá -
CIMPLA. Abertura dia 19/07/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br
Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público,
a licitação em epígrafe, Processo Nº 053/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de
Registro de Preço para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializadas no Serviço
de Produção e Transmissão de Ensino Mediado por Tecnologia Rádio FM e Tv Digital, com
Locação de Equipamentos, Instalação e Manutenção, de Modo que Atenda às Demandas dos
Entes Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA.
Abertura dia 22/07/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso
ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR
torna público a Adjudicação, Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 010/2024,
referente ao Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº
05/2024, Comar x Fluminense Analise e Diagnostico Ltda, CNPJ: 13.761.170/0001-30. Valor:
R$ 96.222.000,00. Vigência: 12 meses. Informações complementares através do e-mail:
licitacao@comar.mg.gov.br página eletrônica https://licitar.digital/.
Taiobeiras-MG, 5 de julho de 2024
KAMILY COSTA SENA
Pregoeira