DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa torna público o Extrato da ARP
n° 2/2024 - CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2024 - PE SRP/CPL/PMCA ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA
ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada:
OXIGÊNIO TAUÁ LTDA, CNPJ: 45.660.736/0001-24, com o valor de R$ 233.100,00. Vigência:
12 (Doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de
Homologação: 28/06/2024.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/ FMS
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 2 (dois)
digitalizadores de imagens para raio-x com software de PAC'S e impressoras dry.
digitalizador tipo CR - 60PPM, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE EM SUAS UNIDADES: UPA 24 HORAS E CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DE
CASTANHA/PA), POR UM PERIODO DE 12 MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico
terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/07/2024,
às 09:00h.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e
no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
CLEONICE DA COSTA TRINDADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Contratos nº 013/2024 SEMTEJ, firmado em 05/07/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude Comércio de Conceição do Araguaia-PA e a
empresa NF SHOWS E REPRESENTACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ N° 43.974.964/0001-43. b) Objeto: Contratação De Show Artistico Com O Cantor Nadson
Ferinha, Para Apresentação No Dia 05 De Julho De 2024, No Evento Fest Verão - Na Praia Das
Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa. c) Fundamento
Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 05/07/2024 até
03/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). f) Funcional Programática:
Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento:
3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra.
ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. NADSON DE JESUS ALVES
a) Espécie: Contratos nº 015/2024 SEMTEJ, firmado em 05/07/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude Comércio de Conceição do Araguaia-PA e a
empresa MV MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ N° 33.849.679/0001-47. b) Objeto: Contratação de Show Artístico Psirico Para
Apresentação No Dia 06 de Julho de 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas,
Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n°
14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 05/07/2024 até 03/10/2024. e)
Valor Contratual: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). f) Funcional Programática:
Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento:
3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra.
ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. MARCIO VITOR BRITO SANTOS.
a) Espécie: Contratos nº 014/2024 SEMTEJ, firmado em 05/07/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude Comércio de Conceição do Araguaia-PA e a
empresa VALERIA A BARROS PROMOCOES ARTISTICAS, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ N° 20.276.628/0001-21. b) Objeto: Contratação de Show Artistico Com A
Cantora Valéria Barros, Para Apresentação No Dia 06 De Julho De 2024, No Evento Fest Verão-
Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c)
Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de
05/07/2024 até 03/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 100.000,00 (cem mil reais). f) Funcional
Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136
- Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela
Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. CLAUDIO MARCELO DE
MORAIS.
a) Espécie: Contratos nº 016/2024 SEMTEJ, firmado em 05/07/2024, entre a Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude Comércio de Conceição do Araguaia-PA e a
empresa TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ N° 07.694.879/0001-68. b) Objeto: Contratação de Show
Artistico Com O Cantor Leonardo, Para Apresentação No Dia 07 De Julho de 2024, No Evento
Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do
Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A
vigência será de 05/07/2024 até 03/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 710.000,00 (setecentos e
dez mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática:
07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000.
Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr.
WILLIAN SILVA PASSARINHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, torna pública a SUSPENSÃO,
dos processos: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-001 - SMS, cujo objeto se trata do
Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição um Detector de
Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Concórdia do Pará, e também do
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-03 - SMS, cujo objeto se trata do Registro de
Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico,
assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e neonatal,
localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao
atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Justificativa: A
suspensão se dá em razão da necessidade de alterações no edital e seus anexos em virtude
do deferimento de impugnações ao edital, que deverá passar por ajustes para que
atendam a real necessidade da Administração. Novo edital será publicado após realizadas
as correções e a nova data de abertura será comunicada oportunamente nos mesmos
meios de divulgação com a publicação de novo instrumento convocatório.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
AVISO DE ADESÃO
ATA Nº A.2024-003
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições homologa o procedimento de
Adesão a ata, nos termos do §2º do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021: Modalidade:
Adesão a ata; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCÓRDIA DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Empresas:
ALTAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no
CNPJ sob
o nº
21.581.445/0001-82 - Total do Vencedor: R$ 6.136.146,55; PDL NETO COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.571.825/0001-27.
Total Geral: R$ 3.740.799,38.
Data da Homologação: 30/06/2024.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3006001/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº
14.145.791/0001-52
CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 21.581.445/0001-82 Valor Total R$ R$ 6.136.145,55 (Seis milhões, cento e trinta e seis
mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)
Data da Assinatura: 30 de junho de 2024.
Vigência: 30 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3006002/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº
14.145.791/0001-52
CONTRATADA: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.571.825/0001-27
Valor Total R$ 3.740.799, 38 (Três milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e
noventa e nove reais e trinta e oito centavos).
Data da Assinatura: 30 de junho de 2024.
Vigência: 30 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Licitatório nº 039/2024. Objeto: Registro de Preços, visando à Contratação de
empresa para aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos, bem como o Fornecimento de
Mobiliário para atender a demanda da Prefeitura municipal de Cumaru do Norte/PA .
Edital no
Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
Propostas: 23/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail:
licitacao@pmcn.pa.gov.br.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 033/2024, Objeto: credenciamento de empresa para prestação de
serviços de hospedagem em hotéis na Cidade de Cumaru do Norte/PA. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Credenciamento:
08/07/2024 até
30/07/2024,
Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00min.
VILAMON P. RAMOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024
Processo Administrativo nº 007/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de Licença de uso do Software de Gestão Escolar. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
VILAMON P. RAMOS
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2023 - A P SOTT Construtora Eireli CNPJ:
16.822.467/0001-57. Processo Licitatório Nº 003/2023, Tomada de Preço nº 001/2023.
Objeto: construção do muro do estádio de futebol, conforme convênio: 290/2022,
processo: 2022/571349, firmado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEDOP estado do Pará e o Município de Cumaru do Norte.
Objeto do Termo: fica prorrogado por mais 63 dias a vigência; 1° Termo Aditivo ao
Contrato nº 008/2024 - CTHT Brasil Ltda CNPJ: 35.651.632/0001-08. Processo Licitatório Nº
054/2023, Tomada de Preço nº 008/2023. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva
na Vila Mata Verde no Município de Cumaru do Norte. Objeto do Termo: prorrogação do
prazo de vigência de execução de obra por mais 120 dias a partir de 02/07/2024 e
acréscimo no valor de R$ 0,15 no valor inicial contratual; 05º Termo Aditivo ao Contrato
nº 276/2022-SPE Engenharia Ltda CNPJ: 04.125.333/0001-06. Processo Licitatório nº
038/2022, Concorrência Pública nº 001/2022. Objeto: Construção de 06 (seis) Pontes em
Concreto Armado, nas estradas vicinais, sobre os: Rio Espadilha, com extensão de 12,00m
x 4,80m; Rio Oncinha, com extensão de 15,00m x 4,80m; Rio Narge, com extensão de
36,00m x 4,80m; Rio Indaiá (Nonato), com extensão de 24,00m x 4,80m; Rio Indaiá
(Chicote), com extensão de 15,00m x 4,80m; e Rio Cangaia (Vila Estrela do Maceió), com
extensão de 36,00m x 4,80m, na zona rural com comprimento total de 138,00m, conforme
Convênio nº 062/2022 que entre si celebram a Secretaria de Estado de Transportes -
SETRAN e Cumaru do Norte. Objeto do Termo: fica prorrogado por mais 180 dias a
execução da obra a contar do dia 16/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 3/2024-002-
SEMED/2024/CONCORRENCIA. Data da homologação: 05/07/2024. Objeto da Licitação:
Contratação reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Francilândia, localizada na Av. São Geraldo, n° 148, Quadra 122, Lote 01, Bairro Novo
Eldorado, Eldorado dos Carajás/PA, conforme Convênio Nº 022/2024 - SEDUC, que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA .
Empresas vencedoras: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 83.765.651/0001-
08, Valor Global R$ 5.978.732,77 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil,
setecentos e trinta e dois reais, e setenta e sete centavos).
Eldorado do Carajás - PA, 5 de julho de 2024.
SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-021/Pregão Eletrônico. Data da
homologação: 05/07/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual
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