DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de reforma e
construção de infraestrutura na praça Carlos Pessoa , no município de Umbuzeiro - PB;
Convênio Governo Federal nº 914421 - Contrato de Repasse Caixa Econômica 1078258-51.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos, Recursos Próprios, Recurso do Governo Federal Convênio nº 914421
Contrato de Repasse 1078258-51: 02090.15.451.2013.1045 - CONSTRUCAO E REFORMAS DE
PRACAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 700
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 706 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 749. Onde
se lê VIGÊNCIA: até 27/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro
e: CT Nº 00150/2024 - 27.06.24 - E. R. GOMES DE ALMEIDA LTDA - R$ 239.000,00 - Leia-se
VIGÊNCIA: até 27/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT
Nº 00150/2024 - 27.06.24 - E. R. GOMES DE ALMEIDA LTDA - R$ 239.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023,
que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JANSEN
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 393.842,84. Zabelê - PB, 04 de Julho de 2024.
SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Convenio com o Governo Federal e
Recuros Proprios Unidade Orçamentaria - 04.0001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Ação: 15.452.0020.1056 Fonte de Recursos: 1700.0000 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.
VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº
00026/2024 - 05.07.24 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 393.842,84.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná,
por meio do seu prefeito municipal, resolve ADJUDICAÇÃO, bem como
HOMOLOGAR, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO
DOLOMÍTICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº
941387/2023 - MAPA. VENCEDOR: DPS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ:
36.255.357/0001-68. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 10 de junho à 10 de dezembro de 2024
- VALOR TOTAL: R$ 19.584,00 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).
Agudos do Sul, PR, 6 de junho de 2024
JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
PREGAO ELETRONICO N 17/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES
RURAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 941387/2023 - MAPA. VENCEDOR: DPS SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 36.255.357/0001-68. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 10 de junho
à 10 de dezembro de 2024 - VALOR TOTAL: R$ 19.584,00 (dezenove mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 26 de Julho
de 2024, às 08h00min, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução
9.838,61 M2 de recapeamento asfáltico em CBUQ sobre pavimentação poliédrica
(calçamento) existente, em trechos das Ruas Duque de Caxias, Rua Presidente Tancredo
Neves, Rua Aristides Freire, Rua Severino Alérico, localizadas no Bairro Água Verde, com
utilização de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 954106/2023 - Ministério
das Cidades/CAIXA. Cópia completa do edital estará disponível no link licitação na página
do
Município:
http://www.ampere.pr.gov.br
e
www.compras.gov.br.
Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de
Licitações,
no
endereço
abaixo
mencionado.
Telefone
(46)
3547-1122,
e-mail
licitacao@ampere.pr.gov.br.
Ampére-PR 3 de julho de 2024
TIAGO GODINHO BEBER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22/07/2024,
às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e utensílios para o
Departamento de Educação. Recebimento das propostas: de 09/07/2024 às 08h30min
até 22/07/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 22/07/2024, às 08h15min. Início
da sessão de disputa de lances: 22/07/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo,
185,
centro.
A
retirada
do
Edital
poderá
ser
efetuada
através
do
site
www.bll.org.br.
Bom Jesus do Sul-PR, 4 de julho de 2024.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos para o atendimento de pacientes
acompanhados pelas
farmácias básica e especial da secretaria de saúde de CAMPO MOURÃO. Prazo final
para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h59 do dia 24 de
julho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 24 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para as secretarias municipais. Prazo
final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h59 do dia 29
de julho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 29 de julho de
2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024
Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos manipulados para o atendimento
de demandas
judiciais de
pacientes acompanhados pela
farmácia especial
e para
procedimentos na odontopediatria e unidades de saúde do município de CAMPO MOURÃO. A
presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei
Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente
na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: até as 8h59 do dia 22 de julho de 2024. Data e
horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 22 de julho de 2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2024
Objeto: Aquisição de pneus para frota de veículos das secretarias municipais. Com
exceção do ITEM 3, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o
disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e
subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final
para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as 13h59 do dia 22 de
julho de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14h do dia 22 de julho de
2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Objeto: Contratação de empresa para locação de brinquedos para atender as
necessidades das secretaria municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar
Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei
Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 23 de julho de 2024. Data e
horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 23 de julho de 2024. Local para obtenção
dos
instrumentos convocatórios:
Portal da
Transparência do
Município no
site
https://campomourao.atende.net/subportal/licita,
no
menu
Licitações
Gerais,
e
www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste
aviso.
Campo Mourão, 5 de julho de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
CONCURSO Nº 6/2024
Objeto: Concurso de fotografias "imagens da cidade" - edição 2024. secretaria
municipal de cultura - secult. Prazo para recebimento das inscrições: De 05 de julho a partir
das 17h até
o dia 23 de agosto
até as 17h. Inscrições
através do formulário:
https://forms.gle/XEUfD8R1FqjdwEEj9. Local para obtenção do instrumento convocatório:
Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu
Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 4 de julho de 2024.
MAURICIO POZZA
Rodrigues Secretário Municipal de Cultura
Interino
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
Objeto: Licitação para concessão de direito real de uso:1) quiosque localizado na
praça central getúlio vargas; 2) quiosque da praça da amizade, jardim izabel; 3) painel de led
no calçadão central; secretaria municipal de administração-seadm. Prazo final para
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 01 de agosto de
2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 01 de agosto de 2024.O Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de
Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1198 no horário das 8h às 11h30 e das 13h30
às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Mourão, 5 de julho de 2024.
RAFAEL FONSECA DE SOUZA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura através do regime de
contratação integrada para elaboração de projetos básico e executivos com execução de obra
de reforma e ampliação da escola municipal DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA. Prazo final para
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 08 de outubro de
2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 08 de outubro de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma das
instalações elétricas da ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES.Prazo final para
recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 13 de agosto de
2024. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 13 de agosto de 2024.
Os Editais completos e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil
após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144
(ramal
1283),
no
horário
das
8h
às
11h30
e
das
13h30
às
17h
ou
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Mourão, 5 de julho de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Agente de Contratação