DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2024 - CONCORRÊNCIA N° 006/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de drenagem de
águas pluviais localizado na Rua Da Balança No Loteamento Real, conforme condições
estabelecidas no termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da
empresa MGM
EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA,
CNPJ: 17.363.675/0001-06,
localizada na PC SAO JOSE, 75, SAO JOSE, CARPINA / PE, CEP: 55.815-040, Valor R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vitória de Santo Antão-PE, 05 de julho de 2024.
ALBINO ANDRADE
Secretário de Serviços Públicos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura
Municipal de Avelino Lopes
- PI, torna público
para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 22/07/2024, a licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é a
Reforma e Ampliação do Matadouro Municipal do Município de Avelino Lopes PI. Fonte de
recurso: Transferência especial, recursos próprios, fpm, iss, icms e outros. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado,
na íntegra,
no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus,
S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 4 de julho de 2024.
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo nº 107/2024; Concorrência Eletrônica nº 010/2024; Abertura da sessão: 14:00
horas, do dia 29.07.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da
Construção da Escola Municipal Desembargador Arimathea Tito na zona urbana do
município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB
/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDAS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado
nos
sites:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barras - PI, 5 de julho de 2024.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 23 de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 010/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de carnes em baú
isotérmico, visando à regularização das atividades de manuseio, conservação e
comercialização dos animais abatidos no Matadouro Municipal de Batalha-PI, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas,
e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br,
Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha-PI, 5 de julho de 2024.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 017/2024. Processo: Nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para perfuração de poços, com inclusão de materiais para atender as
necessidades do Município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém
do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: Hildebrando Silva P E R F U R AC AO
DE POCOS E CONSTRUCÕES LTDA, CNPJ sob o nº 40.930.444/0001-40. Valor Global: R$
345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS,
Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento. Data da
Assinatura: 05 de julho de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 19/07/2024, às
10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE
12(DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO TIPO AMBULANCIA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO
PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 19
de julho de 2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de julho de 2024, a partir
das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 19 de julho de 2024; Formulação de consultas
e
obtenção
do
edital:
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
e
portal
do
TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural
Caraúbas do Piauí-PI, 5 de julho de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Processo Administrativo n° 026/2024 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto:
Registro de preço para aquisição de forma parcelada de materiais e equipamentos de
informática para atender a Prefeitura de Cocal dos Alves -PI e demais Órgãos de sua Estrutura
administrativa, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, E OUTROS
RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Data da abertura: 18 de JULHO de 2024, a partir das
09:00hs/min.
Formulação de
consultas
e obtenção
do
Edital: Endereço
Eletrônico:
www.licitacaococaldosalves.com.br
e
portal
do
TCE-PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos
Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico:
cpl.cda17@gmail.com Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs.
Cocal dos Alves - PI, 4 de Julho de 2024.
MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Proc. Adm. nº 004/2024. Objeto: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para
Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Rurais no Município de Coivaras
- PI, conforme proposta nº 049409/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional. RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Sagrou-se vencedora a empresa EMILIO F.
L. E CAMPELO LTDA (E3 ENGENHARIA) - ME, CNPJ nº 22.298.389/0001-36, no valor global
de R$ 105.000,00.
Coivaras - PI, 22 de fevereiro de 2024.
MARCELINO ALMEIDA DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Considerando que após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
HOMOLOGO o resultado do DISPENSA ELETRÔNICA nº 002/2024, vinculada ao Processo
Administrativo n.º 004/2024, para a empresa EMILIO F. L. E CAMPELO LTDA (E3
ENGENHARIA) - ME, CNPJ nº 22.298.389/0001-36, com valor global de R$ 105.000,00, no
qual tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Elaboração de
Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Rurais no Município de Coivaras - PI, conforme
Proposta nº 049409/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos
termos da solicitação que originou o presente processo.
Coivaras - PI, 23 de fevereiro de 2024.
MARCELINO ALMEIDA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Recuperação de
Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Curralinhos - PI. Recebimento das
Propostas: Até 08:00 horas do dia 23/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 23/07/2024 às
09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site:
www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-
mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com ou de segunda a sexta-feira de 08h00 min às
13h00min na sede da prefeitura.
Curralinhos - PI, 5 de julho de 2024.
ERIC TALISON RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico No 008/2024 - SRP. CONTRATANTE: O M. DE ELESBÃO VELOSO - PIAU Í ,
CONTRATADA :MANOEL RODRIGUES DE MOURA "LOJA DO POVO", CNPJ/MF sob o no
07.104.060/0001-01. OBJETO: é o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e
Eletrodomésticos. Prazo E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura.
Valor: R$ 137.283,00. Recurso E D. Orçamentária: recursos do FUS/Rec. Vinculados da
Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Educação 30%/Tesouro
Municipal,
Pregão Eletrônico No 008/2024 - SRP. CONTRATANTE: O M. DE ELESBÃO VELOSO - PIAU Í ,
CONTRATADA
SÃO
MARCOS DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS,EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ/MF sob o no 03.894.963/0001-74.
OBJETO: é o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos. Prazo
E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura.. VALOR: R$ 190.125,40.
Recurso E D. Orçamentária: recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos
Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Educação 30%/Tesouro municipal.
Pregão Eletrônico No 008/2024 - SRP. CONTRATANTE: O M. DE ELESBÃO VELOSO - PIAU Í ,
CONTRATADA
:
ANTARES
COMÉRCIO
ATACADISTA
LTDA
CNPJ/MF
sob
o
no
28.766.496/0001-28. OBJETO: é o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e
Eletrodomésticos. Prazo E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua
assinatura..VALOR: R$ 8.414,00. Recurso E D. Orçamentária: recursos do FUS/Rec.
Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Ed u c a ç ã o
30%/Tesouro Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, considerando o resultado apresentado em atas
constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 008/2024, que tem por objetivo
o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento
de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos. resolve: Adjudicar E Homologar
o resultado apresentado em favor das Empresas:I - São Marcos Distribuidora De
Medicamentos, Equipamentos E Materiais Hospitalares E Odontologicos LTDA "CNPJ/MF
sob o no 03.894.963/0001-74. Valor total: R$ 190.125,40. II - Manoel Rodrigues De Moura
CNPJ/MF 07.104.060/0001-01. Valor total de R$ 137.283,00. III - Antares Comércio
Atacadista LTDA "CNPJ/MF sob o no 28.766.496/0001-28. Valor total de R$ 8.414,00. O
adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de
decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
Elesbão Veloso (PI), 3 de julho de 2024.
RAFAEL MALTA BARBOSA
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