DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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264
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de Material
Permanente e Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher -
CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº
952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Partes: O Município de Serra Talhada e a
empresa: A
J P
de Souza
& CIA Comercio
Atacadista Limitada
- ME,
CNPJ -
31.070.140/0001-60. Valor Global R$ 9.476,07 (nove mil quatrocentos e setenta e seis reais
e sete centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 22 de
fevereiro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de
Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Luiz Gil Martins de Souza. Partes:
o Município de Serra Talhada e Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: n°
49.140.067/0001-10. Valor Global R$ 14.701,00 (quatorze mil setecentos e um reais).
Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 22 de fevereiro de
2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento
Econômico - Gestor do Fundo Geral e Aldo Fabrizio Dutra Dantas. Partes: o Município de
Serra Talhada e Dional Distribuidora de Produtos Ltda (Meridional Distribuidora), CNPJ:
40.061.199/0001-82. Valor Global R$ 3.004,98 (três mil quatro reais e noventa e oito
centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 22 de
fevereiro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de
Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Raissa Rabelo Ferreira. Partes: o
Município de Serra Talhada e T.I. Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 42.950.835/0001-52. Valor
Global R$ 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 31
de dezembro de 2024. Data do Contrato: 22 de fevereiro de 2024. Responsável: Elyzandro
Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo
Geral e Fábio Lucas Whylace e Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 001/2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024. Modalidade: Aquisição
de Material Permanente e Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento
à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº
952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Vencedor: A J P de Souza & CIA Comercio
Atacadista Limitada - ME , CNPJ - 31.070.140/0001-60, Valor Global R$ 9.476,07 (nove mil
quatrocentos e setenta e seis reais e sete centavos), Dantas Eletromóveis e Eq u i p a m e n t o s
Ltda, CNPJ: n° 49.140.067/0001-10, Valor Global R$ 14.701,00 (quatorze mil setecentos e
um reais), Dional Distribuidora de Produtos Ltda (Meridional Distribuidora) CNPJ:
40.061.199/0001-82, Valor Global R$ 3.004,98 (três mil quatro reais e noventa e oito
centavos) e T.I. Tecnologia Ltda CNPJ Nº 42.950.835/0001-52, Valor Global R$ 22.760,00
(vinte e dois mil setecentos e sessenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Federal
nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e outras normas aplicáveis à espécie.
Serra Talhada - PE, 6 de fevereiro de 2024.
ARMANDO DE LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO
Nº.
002/2024
Inexigibilidade nº.
001/2024.
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
CONTRATO Nº 037/2024. Contratado: ADRIANA MARIA DA SILVA - CPF nº ***.***.674-**.
Valor Contratado: R$ 1.681,50. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 038/2024. Contratado: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA - CPF nº ***.***.254-
**. Valor Contratado: R$ 2.364,52. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 039/2024. Contratado: CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA - CPF nº
***.***.414-**. Valor Contratado: R$ 6.035,46. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 040/2024. Contratado: CÍCERO ALVES DA SILVA - CPF nº ***.***.444-**.
Valor Contratado: R$ 3.649,60. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 041/2024. Contratado: ELIENE DA SILVA SANTOS ALVES - CPF nº
***.***.234-**. Valor Contratado: R$ 6.131,57. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 042/2024. Contratado: IRENE BERNADETE FERREIRA CAVALCANTI - CPF nº
***.***.644-**. Valor Contratado: R$ 1.708,72. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 043/2024. Contratado: JAIANE SANTOS ALVES - CPF nº ***.***.055-**. Valor
Contratado: R$ 3.759,85. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 044/2024. Contratado: JOSÉ LEITE DA SILVA - CPF nº ***.***.974-**. Valor
Contratado: R$ 1.672,00. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 045/2024. Contratado: JOSEFA IRENILDA FERREIRA SILVA NASCIMENTO - CPF
Nº ***.***.874-**. Valor Contratado: R$ 1.708,72. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 046/2024. Contratado: JOSEFA TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF nº ***.***.594-
**. Valor Contratado: R$ 1.672,00. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 047/2024. Contratado: JOSENILDA CORDEIRO DE AMORIM - CPF nº
***.***.534-**. Valor Contratado: R$ 6.872,02. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 048/2024. Contratado: JURANDIR CORDEIRO PINHEIRO - CPF nº
***.***.514-**. Valor Contratado: R$ 4.540,08. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 049/2024. Contratado: LUCIVANIA MARIA DE LIMA - CPF nº ***.***.534-**.
Valor Contratado: R$ 4.540,64. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 050/2024. Contratado: MARIA ÂNGELA DO AMARAL - CPF nº ***.***.264-
**. Valor Contratado: R$ 2.364,52. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 051/2024. Contratado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA - CPF nº ***.***.804-**.
Valor Contratado: R$ 1.681,50. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 052/2024. Contratado: MARIA LAUDENICE DA SILVA - CPF nº ***.***.234-
**. Valor Contratado: R$ 5.300,66. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 053/2024. Contratado: MARIA MADALENA MERÊNCIO PEREIRA - CPF nº
***.***.164-**. Valor Contratado: R$ 1.681,50. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 054/2024. Contratado: MARIA MICAELE CODERIRO DE MORAIS - CPF nº
***.***.384-**. Valor Contratado: R$ 4.290,22. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 055/2024. Contratado: MARICELIA CAVALCANTI DE LIMA - CPF nº
***.***.194-**. Valor Contratado: R$ 1.681,50. Vigência: até 31.12.2024.
CONtrato Nº 056/2024. Contratado: MARINALVA MARIA DA SILVA MORAIS - CPF Nº
***.***.344-**. Valor Contratado: R$ 3.459,60. Vigência: até 31.12.2024.
CONtrato Nº 057/2024. Contratado: SIMERY FERREIRA CAVALCANTI - CPF Nº ***.***.944-
**. Valor Contratado: R$ 1.708,72. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 058/2024. Contratado: VÂNIA LÚCIA BEZERRA DA SILVA - CPF nº
***.***.904-**. Valor Contratado: R$ 1.681,50. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO
Nº 059/2024.
GRUPO
INFORMAL
"DELICIAS DO
CAMPO";
Agricultores
fornecedores: MARIA SELMA ALVES B. SIQUEIRA - CPF Nº ***.***.824-**; LUZINETE ALVES
BATISTA - CPF Nº ***.***.424-**; UDELÂNIA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO - CPF nº
***.***.964-**; MARIANA LOPES DA SILVA - CPF nº ***.***.384-**; INAILSON MAC Á R I O
DOS SANTOS - CPF Nº ***.***.654-**; SANDRA REGINA BATISTA - CPF nº ***.***.198-**.
Valor Contratado: R$ 94.358,28. Vigência: até 31.12.2024.
CONTRATO Nº 062/2024. Contratado: CLAUDEMIR MARIANO DE CARVALHO - CPF nº
***.***.204-**. Valor Contratado: R$ 14.114,82. Vigência: até 31.12.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo nº 017/2024.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em
paralelepipado em diversas ruas: Riacho Fechado (ruas projetadas 1, 2, 3, 4, 5 e 6); Vila
Melância (rua projetada 1); Vila Três Corações (rua projetada 1) e Vila Igrejinha (ruas
projetadas 1, 2, 3 e 4), no município de Tacaimbó/PE, por bem adjudicar em favor da
empresa: Construtora Inhumas Ltda,
regularmente, CNPJ n.º 07.353.785/0001-25,
vencedora com o valor de R$ 1.158.632,43 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil,
seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos).
Tacaimbó-PE, 5 de julho de 2024.
ÁLVARO ALCÂNTARA MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS
TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 006/2024. MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALAR ES
LTDA, CNPJ Nº 39.691.295/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
Fornecimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, INJETAVEIS E FARMACIA BASICA, para
suprir as necessidades conforme solicitação da Secretaria Municipal de SAÚDE de
TACARATU-PE, de acordo com o Processo Administrativo N.º 004/2023, Pregão Eletrônico
004/2023 e SRP nº 002/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Fica aditado o contrato de
valor R$ 2.937.682,19 (dois milhões novecentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e dois
reais e dezenove centavos), com o valor do acréscimo de 25% R$ 734.420,55 (setecentos e
trinta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos) perfazendo um
valor global de R$ 3.672.102,74 (três milhões seiscentos e setenta e dois mil cento e dois
reais e setenta e quatro centavos). Bruna Melo Lopes - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME
TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 009/2024. REALEZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
CESTAS BÁSICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.236.200/0001-37. OBJETO: aquisição de
Gêneros Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega parcelada, destinados
ao preparo da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste
município, de acordo com o Processo nº 007/2023, Pregão nº 004/2023, por Sistema de
Registro de Preços nº 002/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: 2.1. Fica aditado o
contrato de Valor R$ 888.893,77 (oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e noventa e
três reais e setenta e sete centavos), com um percentual de 25% no valor de: R$
222.223,44 (duzentos e vinte dois mil duzentos e vinte três reais quarenta e quatro
centavos), perfazendo um valor total do contrato de R$ 1.111.117,21 (um milhão cento e
onze mil e cento e dezessete reais e vinte e um centavos). Eneida Mary de Carvalho Costa
- Gestora de Fundo de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT TA. 006/2024 DO CONTRATO Nº 019/2021.
NORDESTE 
PLANEJAMENTO 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA,
inscrita 
no 
CNPJ 
nº.
12.989.442/0001-91.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE
CARAIBEIRAS/TACARATU - CONTRATO DE REPASSE Nº 1060.635-61 - CONVÊNIO Nº
874759/2018 - CEF/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, de
acordo com o projeto básico de engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas no
Processo Administrativo 010/2021 - Tomada de Preços nº 002/2021. CLÁUSULA S EG U N DA
- DO PRAZO - Fica aditado o prazo do referido contrato, de 28/05/2024 até 31/12/2024,
conforme oficio anexo. Washington Ângelo de Araújo - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 046/2024, Processo Licitatório 020/2024, Concorrência nº
005/2024 - Sessão dia 24/07/2024 - às 09h00min.
Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto:
Construção de Quadras Esportivas Descobertas, com Alambrados a serem implantadas nas
Fazendas Passagem de Pedra, Sussuarana e Várzea Alegre - Zona Rural de Terra Nova/PE.
Valor máximo admitido R$ 1.077.074,22. Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça
Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-
mail: 
licitacoespmtn@gmail.com 
e 
no 
site 
do 
Município, 
através 
do 
link
https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes.
Terra Nova-PE, 5 de julho de 2024.
CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES
Agente de Contratação
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 61/2024
No Aviso de licitação de Edital, Processo Nº: 061/2024, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 003/2024, publicado na página 337, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 128, no
Diário Oficial da União, no dia 05/07/2024.
ONDE SE LÊ: Valor Estimado: R$ 4.401.123,98 (quatro milhões, quatrocentos e
um mil, cento e vinte e três reais e noventa e oito centavos).
LEIA-SE: Valor Estimado R$ 4.215.171,24 (Quatro milhões, duzentos e quinze mil, cento
e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). As demais informações permanecem inalteradas.
Vicência/PE, 5 de julho de 2024.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Agente de Contratação

                            

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