DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO
EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica com passeio e sinalizações na Rua Seis.
Referente ao Contrato de Repasse n º 948002/2023MCIDADES/CAIXA. Contratada:
Compacta Sul Pavimentação Ltda - Cnpj: 03.667.661/0001-63. Valor de R$ 283.650,79. Data
do contrato: 03/07/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024
Objeto: Execução em regime de empreitada global, para execução de pavimentação com
pedras irregulares em direção ao Cemitério Municipal, no município de Bom Progresso.
Referente ao Contrato de Repasse n º 949889/2024. Contratada: Alan Ribamar Meireles -
Cnpj: 36.312.374/0001-90. Valor de R$ 260.000,00. Data do contrato: 03/07/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de pavimentação das ruas: rua Rio Grande do Norte, Trecho Entre
as Ruas Acindino Inácio Dias e a Avenida Ernani Oliveira Silveira, em Atendimento à
Emenda de Transferência Especial Nº 202236610018 Indicada Pelo Exmo. Sr. Deputado
Federal Henrique Fontoura e Rua Capitão Carvalho, Trecho Entre as Ruas Joaquim
Gonçalves da Silva e Dr. Nadir Medeiros, Em Atendimento À Emenda de Transferência
Especial Nº 202241680013 Indicada Pelo Exmo. Sr. Deputado Federal Pedro Westphalen.
Abertura: 30 de julho de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51)
3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br Site: camaqua.atende.net e Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br
IVO DE LIMA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
09h30min do dia 22 de julho de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de mobiliário escolar para a Rede
Municipal de Ensino de Campo Bom.
O Edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos
da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom-RS, 5 de julho de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo de Licitação nº 347/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024. Tipo: Menor Preço Item.
Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo de emergência ambulância zero, conforme necessidade
e critério da Administração Pública, conforme Termo de Referência. Abertura: 17 de julho
de
2024
às
08:30.
Maiores
informações
pelo
fone
51
3698-1155,
site:
www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.
Capela de Santana-RS, 5 de julho de 2024.
JOSÉ ALFREDO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Execução do reestabelecimento da trafegabilidade emLinha Santo Antônio -
Trecho II (Portaria Nº 2032/2024 -MDR). Abertura: 16/07/2024 às 8:00hrs.Informações
fone:
0800
000
3904,
e-mail:licita@pmcerrobranco.rs.gov.br,
sites:www.pmcerrobranco.rs.gov.br ouwww.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Branco, 5 de julho de 2024.
EDSON JOEL LAWALL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28.11/2022. CONTRATAÇÃO para a execução
de serviços técnico-profissionais, a serem prestados pelo contratado, consistentes na
realização de exames de Ultrassom respeitados os valores e quantitativos previstos no
edital de credenciamento n° 28/2022 e respectivo anexo. Os serviços serão prestados aos
usuários do SUS encaminhados pelo Município, através da SMS e suas unidades, conforme
a previsão e os limites na programação físico-financeira e, ainda, os recursos originários do
Ministério da Saúde. CONTRATANTE: P. EXEC. M. DE CRUZ ALTA/RS. CONTRATADO: P AU LO
CARVALHAL MACAGNAN, CNPJ n° 34.019.099/0001-95, Cruz Alta RS. OBJETO: Prorrogação
prazo vigência do Contrato Original, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 28 de
junho de 2024, conforme Memorando n.º 1549-24/Gab-11 da Secretaria Municipal de
Saúde e Termo de Vistoria n.º 04/2024. D. ORÇAM.: COD.RED: 1237, VÍNC.: 16004501;
COD.RED: 1236, VÍNC.: 15000040; COD.RED: 1235, VÍNCULO: 26004501.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o
edital de Concorrência Pública Eletrônica, referente a licitação abaixo:
. .Processo
.Objeto
.Sessão Pública
. .CP 07/24
.Contratação de Empresa Especializada para Construção do Canil Municipal
.19/08/2024 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 4 de julho de 2024.
MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Aquisição de Veículo Hatch novo 0(zero) Km. Dia: 15/07/2024 às 09h. Pregão
disponível em:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
na Secretaria da
Administração, fone: (55) 3268.1578 ou site: www.donafrancisca.rs.gov.br.
OLAVO JOSÉ CASSOL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 - SRP
Menor Preço. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Dia 26/07/2024, às 9h. Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a
LICITAÇÃO Nº 067/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024, no período de 09 a 30 de julho de
2024, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13h ás 17h, junto a Prefeitura de Esperança do
Sul, sito a Av. Rio Branco, nº 1626, estará recebendo em envelopes separados contendo
documentação e projetos de venda que serão abertos no dia 31/07/2024 às 9h, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Informações: na Prefeitura, fone 55 96070863, ou no site www.esperancadosul.rs.gov.br.
MOISES ALFREDO LEDUR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de General Câmara, Helton Holz Barreto, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pela Lei 14.133/2021, à vista da Ata de Sessão e
Julgamento realizada pela Agente de Contratações e sua equipe de apoio, resolve,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação, nos seguintes termos:
Processo: 82/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Data da
homologação e adjudicação: 05/07/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, no Distrito de Santo
Amaro do Sul e Zona Urbana da cidade de General Câmara: CONCRECOR OBRAS LTDA.,
tendo em vista a proposta apresentada no valor de R$1.609.963,12 (um milhão e
seiscentos e nove mil e novecentos e sessenta e três reais e doze centavos).
HELTON HOLZ BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024
Número do Contrato: 197/2024. Nº Processo 074/2024. CREDENCIAMENTO Nº 02/2024. Contratado:
LAGHETO HOTEIS LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas interessadas no fornecimento
refeições sob demanda para atletas, comissões tecnicas, Staffs e autoridades relacionadas a Copa
Gramado de Futebol Sub 16, com recursos advindos do Convenio n. 945059/2023, firmado com o
Ministerio do Esporte. Valor total de R$ 186.250,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços na área de enfermagem. Abertura das Propostas: 22/07/24 às 09:00. Informações
pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 5 de julho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2024
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de mudas e leivas para plantio em passeios
públicos, APPs e áreas em recuperação ambiental do município de Ijuí. Abertura das
Propostas: 19/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí-RS, 5 de julho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2024
OBJETO: Registro de preços para a contratação de serviços elétricos (revisão, manutenção
preventiva, conserto e instalações) Abertura das Propostas: 24/07/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações
- Pregão Presencial".
Ijuí-RS, 5 de julho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
Repetição
OBJETO: Registro de preços para locação de um britador de mandíbulas móvel (com operador,
manutenção e peças para manutenção) para a SMDR. Nova abertura das Propostas: 22/07/24 às
09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 5 de julho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito