DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco 
mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 
- 8884. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de 
Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02-ALYNE LUCAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048112/2024-50 - IG: 132343000
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, situada(o) na Rua José Inácio da Silva N° 333, distrito de Nova Floresta, 
Município de Jaguaribe/CE, CEP:63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - ME, com sede na rua Placa 
José Pereira, S/N, Sereno de Cima, Ocara/CE, CEP: 62.755.000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o N.º 35.972.114/0001-88, doravante 
denominadoCONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de Serviço de abastecimento - Serviço de abastecimento de água tratada, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06057, 
Termo de Participaçãonº20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06057 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Fagner 
da Silva - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Samara França Miranda, 02- Kellyanne 
Jacinto Campos. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066045/202455 IG:1319739
CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, CREDE 6 - Varjota/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/11176, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11176, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11176 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$  315,00 (trezentos e quinze reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA 
DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE, Aline Mendes Santos - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - JOILTON DE MESQUITA SOUSA, 02 - GLEICE ALIXANDRA SOUSA XAVIER. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080714/2024-00 - IG: 1324488
CONTRATANTE: A escola EEEP ADRIANO NOBRE, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/
CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a Sra. Diretora 
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na Rua João Alves de Sousa, CEP: 62180-000, Fone (88) 9262-
6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ALINE MENDES SANTOS. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros técnicos profissionais nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/15012 e Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15012 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (Cento e vinte reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 1182. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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