DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE,
Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Alisson Pereira da Silva, 02 - Alan Jefferson Pereira de
Carvalho. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038460/2024-19/IG-1323929
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS
, estabelecida à Rua DOCA PESSOA, nº 80, Bairro: PADRE GERALDO, Município de Pedra Branca /CE, CEP: 63630-000 Telefone (88) 3515-2450, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0336-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: JOSE WILSON SOUZA MELO, CPF sob n.º 671.130.798- 49, residente à RUA FRANCISCO
VIEIRA CAVALCANTE, 16 – Município de Pedra Branca - CE, CEP: 63630-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 270 (duzentos e setenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,91
(DEZESSETE MIL REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva- CONTRATANTE – JOSE WILSON SOUZA MELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-ANTONIO ARI DE SOUZA VIEIRA, 02-ELIVANDA DA NOBREGA LIMA. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076010202424/PRE-RESERVA : 1324659
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL RICARDO DE SOUSA
NEVES,Município de Marco/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0255-43,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Eleglaystone Robson
Silva CONTRATADA: ERILANDO ARAUJO CARNEIRO, inscrito sob o RG n.º 20088079635-9, CPF nº 878.834.063-53. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 14.005,00 ( Quatorze mil e cinco reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eleglaystone Robson Silva
, CONTRATADA-Erilando Araujo Carneiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056727202450/PRE-RESERVA : 1324675
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, Alto Santo-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42,neste ato representada
pela Elivania Machado de Souza CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57,representado neste
ato pelo LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação
(ÁGUA MINERAL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08232, Termo de Participação nº 2024/00002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08232, Termo de Participação
nº 2024/00002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08232
e Termo de Participação nº 2024/00002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Alto Santo-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação
no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 14.577,60 (quatorze mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elivania Machado de Souza , CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS
01-JORDANA BANDEIRA SOUZA , 02-CONCEIÇÃO EUGENIA NUNES DE O. RUFINO. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031780202448/PRE-RESERVA : 1325322
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA,município de Palmácia(CE),
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0787-44,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGORINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado
neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024007, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240007 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Palmácia(CE). VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 248.799,90 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
Fechar