DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001022724202412/PRE-RESERVA : 1321491
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO,Município de Ibia-
pina - Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima CONTRATADA: KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/04031 Termo de Participação nº 
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/04031, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/04031 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibiapina - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e 
vinte) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.275,00 (cinco mil duzentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 – 20420 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE 
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jaxciley Freire Lima , CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053614202401/PRE-RESERVA : 1323425
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0343-72,neste ato representada(o) pela 
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: GRANGAZ LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o no 28.975.806/0001-14,representado 
neste ato pelo Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
(GÁS DE COZINHA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06985, Termo de Participação nº 2024/009, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06985, Termo de Participação nº 
2024/009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06985 e Termo 
de Participação nº 2024/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Carnaubal-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E., na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA , CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-JOCIELLY NOGUEIRA 
SAMPAIO , 02-BARBARA FARIAS MOREIRA. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036277202489/PRE-RESERVA : 1316053
CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM Paulo Elpídio,Fortaleza – Ceará ,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, neste ato representada pelo diretor 
geral, Sr. JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO 
LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09,representado neste ato pela STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2024, 
Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 01/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco)dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.225,56 (UM MIL E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E 
SEIS CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.33
9030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JORGEMBERG COSTA MARQUES , 
CONTRATADA-STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA , 02-NAYANA ALEXANDRE 
ALVES. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001078001202478/PRE-RESERVA : 1324381
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Francisco Assis Vieira, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0656-85,Município de Acopiara/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: 
SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA - inscrita no CPF sob n.º 794.966.793-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 15, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.529,00 ( quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adailton de Lima Vieira , CONTRATADA-Sebastião Rodrigues 
Teixeira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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