DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VICENTE ALFEU 
TEIXEIRA MENDES
301.014-1-3
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
CONCEITOS E REGRAS VIGENTES 
NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO 
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DISCIPLINAR ( PAD) E DA SINDICÂNCIA; 
PRINCÍPIOS DO DIREITO DISCIPLINAR: 
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA;
10
13/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 1.022,30
VICENTE ALFEU 
TEIXEIRA MENDES
301.014-1-3
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
NULIDADES NO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO; SINDICÂNCIA 
PUNITIVA OU CONTRADITÓRIA; 
SUJEITOS DO PAD E DA SINCIDÂNCIA; 
USO INDEVIDO DO CARGO
10
17/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.022,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.718,20
*** *** ***
PORTARIA Nº641/2024 - NUP 10041.002556/2024-93 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por exercerem a função 
de CONTEUDISTA NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024, 
conforme NUP nº10041.002556/2024-93, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº641/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024
CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I ( CONTEUDISTA )
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CÍCERO OSVALDO 
ZACARIAS PEREIRA
12596812
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO E 
INTEGRADO DE EVENTOS COMPLEXOS
24
27/03/2024 a 
27/03/2024
R$ 1.752,48
SINVAL DA SILVEIRA 
SAMPAIO
10809517
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA 
EM SEGURANÇA PÚBLICA
24
26/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 1.752,48
ROBERTO GIULIANO ROCHA
13372713
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 
ESTRATÉGICA
18
25/03/2024 a 
25/03/2024
R$ 1.314,36
ILLA CAMPOS SOUSA TIMBÓ
198.808-1-8
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, DE 
GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL
18
27/03/2024 a 
27/03/2024
R$ 1.840,14
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA RODRIGUES
004.993-1-5
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
GOVERNANÇA EM 
SEGURANÇA PÚBLICA
24
19/03/2024 a 
19/03/2024
R$ 1.752,48
JOSÉ WILTON BESSA 
MACEDO SÁ
05694116
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
GESTÃO P O R R E S U L T A D O S N 
A S E G U R A N Ç A P Ú B L I C A
24
25/03/2024 a 
25/03/2024
R$ 2.453,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 132
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.865,46
*** *** ***
PORTARIA Nº645/2024 - NUP 10041.002329/2024-68 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 18, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002329/2024-68, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº645/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ERICK MARCIO VANDERLEY 
DE OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
BRUNO SOUSA NEVES
30315715
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 18
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.336,40
GERLUCIO HENRIQUE VIEIRA
11701817
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 18
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.336,40
NILSÉ MOREIRA SALES
00070912
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ORDEM UNIDA - II
8
14/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 233,60
FRANCISCO CARLOS 
FONTENELE
11301819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
14
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 817,74
LUIS ANTONIO DE 
ARAÚJO PEREIRA
15177012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
6
17/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 175,20
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
4
22/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 233,64
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
12
06/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 700,92
FRANCISCO ALEXANDRE 
SILVA DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
28
03/05/2024 a 
21/05/2024
R$ 2.044,56
LUIZ GONZAGA 
OLIVEIRA DA SILVA
11896715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 525,69
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
6
02/05/2024 a 
09/05/2024
R$ 350,46
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
21
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.226,61
KARLINDA ALEXANDRE 
CARNEIRO
58806811
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
21/05/2024 a 
21/05/2024
R$ 584,10
VICTOR LEONARDO 
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 262,80
NILDJON WEDNEY DE SOUZA
13518416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
17/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.095,30