DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE RUPLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.07.08.02 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, torna publico que 
por motivo de o procedimento nas datas inicias ter restado deserto, 
decide republicar com novas datas para aContratação de empresa 
especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e 
corretiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionado 
pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, ou seja, a partir 
de09/07/2024 
às 
07h30min; 
2. 
Fim 
de 
Recebimento 
das 
propostas:11/07/2024 às 23h59min; 3. Início da sessão de disputa de 
preços:12/07/2024 
às 
08h00min, 
oportunidade 
em 
que 
a 
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará 
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura 
Municipal 
de 
Abaiara, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br 
e 
https://www.comprasabaiaragov.com.br.Informações poderão ser 
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 08 de julho de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:03B182A5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE RUPLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.07.08.01 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, torna publico que 
por motivo de o procedimento nas datas inicias ter restado deserto, 
decide republicar com novas datas para aAquisição de alimentação 
enteral e suplementos para dieta de crianças em estado de 
vulnerabilidade nutricional, através da Secretaria Municipal de Saúde 
de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem 
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta 
publicação, ou seja, a partir de09/07/2024 às 07h30min; 2. Fim de 
Recebimento das propostas:11/07/2024 às 23h59min; 3. Início da 
sessão de disputa de preços:12/07/2024 às 07h30min, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do 
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no 
presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço 
eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site 
Oficial 
do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br 
e 
https://www.comprasabaiaragov.com.br.Informações poderão ser 
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 08 de julho de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:B5819289 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.01.01 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.07.01.01, do tipo MENOR