DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

PREÇOS POR LOTE, tendo como OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
OXIGÊNIO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, o edital está
disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br,
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de
cadastramento das propostas até o dia 24 de julho de 2024 as
08:59min, abertura das propostas as 09:00min (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.

JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-
Pregoeira. Acopiara/CE.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:27895405

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°421/2024

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA
CONCORRER
AO
CARGO
ELETIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município
e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e,
Resolve:
Art.1°. CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização,
com base no art. 88 da Lei Municipal nº 540/2011,para concorrer ao
cargo eletivo de vereador, no pleito de 2024, o servidor PAULO
ROBSON LEITE DE OLIVEIRA, efetivo no cargo de Professor,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador do RG nº
99099032847-SSP/CE e inscrito no CPF nº 005.255.003-67, a partir
de 05 de julho de 2024, até o décimo dia seguinte ao pleito eleitoral
Art. 2°Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos
integrais, durante o período de afastamento.
Art. 3°Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 03 de julho
de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de julho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:D8846EF3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°422/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO GLEDSON FERREIRA
ESTEVÃO, portador de CPF: 076.999.033-90 RG: 2019057756-2,
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo de ASSISTENTE DE
APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR,
junto a SECRETARIA DE SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA, de conformidade com o disposto no Art.76,
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da
Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de julho de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:D4899388

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°423/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. JOSÉ VILANO GONÇALVES DA
SILVA, portador de CPF: 041.294.483-90 RG: 2000029263361,
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo de ASSISTENTE DA
GUARDA
MUNICIPAL,
junto
a
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art.76,
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da
Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de julho de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:9B0AB3D3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°324/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora WELANIR SOARES DE ARAUJO
do cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, junto a
SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que
lhe foram incumbidas através da portaria N°636/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de julho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:64D1CD1A