DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - PE/SRP - SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO
E
HIDRÁULICO,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO DAS REDES DE ADUTORAS DAS
DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: D S DE QUEIROZ – CNPJ Nº
35.597.239/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 101.773,50 (CENTO
E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
14.133/2021.
VIGÊNCIA:
08/07/2024
À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: VALFRIDES SILVA
SAMPAIO. PELA CONTRATADA: DANNIHEL SOTERO DE
QUEIROZ. ARATUBA/CE, 08 DE JULHO DE 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2D2ECDEE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 135.2024

PORTARIA Nº 135/2024 Aratuba, 05 de julho de 2024.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
01/07/2024 à 29/09/2024 a Servidora MARIA IVANIR GOMES
DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160174-1,
Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos
de serviços compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua
remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/07/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05
(cinco) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EE8B5018

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.08.01

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.06.06.01
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
COMPREENDENDO
SERVIÇOS DE MECÂNICA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA,
SOLDAS,
SEM
O
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS
E
ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU DE REPOSIÇÃO COM
PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA, PARA SUPRIR A
DEMANDA DOS VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS
PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DE
ARNEIROZ/CE,
CONTRATADA:
ANTONIO
ERLANDES
FEITOSA ALENCAR - ME VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00
(VINTE E DOIS MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 75, INCISO I, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: 08 DE JULHO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE
09/07/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ (DOM/CE)

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:8D57B960

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.08.02

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.07.01.01
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
ELÉTRICO,
HIDROSSANITÁRIO E DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
JUVENTUDE
E
DESPORTO
DO
MUNICÍPIO
DE
ARNEIROZ/CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA,
CONTRATADA:
A
E
GONÇALVES
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA,
CNPJ:
20.221.376/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 39.239,00 (TRINTA E
NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS),
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JULHO
DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE
09/07/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ (DOM/CE)

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal de Juventude e Desporto

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:75679CFA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
PESCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.06.18.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Assaré

AVISO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2024.06.18.1 . Objeto:
Contratação para prestação de serviços no abastecimento de água,
abrangendo carrada
correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades das
comunidades rurais do
município de Assaré/CE , conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante TELES SOLUÇÕES EM
IMÓVEIS LTDA inscrito no CNPJ