DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:09C9886A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05.01/2024-PE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de
Licitação - A Comissão Permanente de Contratação do município de
Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.01/2024-
PE do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS
NA REALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DA FESTA DO MUICIPIO
EM ALUSÃO AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
DE ARARIPE/CE. Sendo o cadastramento das propostas a partir de
09/07/2024 até 19/07/2024 às 08:00h no Sistema de Licitações
Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
COMPRAS
(https://bllcompras.com/).
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08h10 e a fase de disputa de lance no
dia 19/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em
meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para
consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de
Licitações
dos
Municípios
do
TCE/CE
(https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/),
e
no
site
do
Município
(https://www.araripe.ce.gov.br/site/).
Maiores
informações:
(licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 08 de julho de 2024.
Vanessa Carlos Martins, Agente de Contratação.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:9D66E36B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 133.2024

PORTARIA Nº 133/2024 Aratuba, 05 de julho de 2024.

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de
2024 ao servidor que indica e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, com base na Lei Complementar nº 64/90 e Lei
Municipal nº 353/2009, LICENÇA REMUNERADA, por 03 (três)
meses consecutivos, para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a Sra.
JULIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Motorista, Matrícula nº 164917-5 RG nº 970.021.003-90/SSP-CE,
CPF nº822.098.633-68, a contar de 06/07/2024 à 06/10//2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04
(quatro) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3D845EC4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 134.2024

PORTARIA Nº 134/2024 Aratuba, 05 de julho de 2024.

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de
2024 ao servidor que indica e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, com base na Lei Complementar nº 64/90 e Lei
Municipal nº 353/2009, LICENÇA REMUNERADA, por 03 (três)
meses consecutivos, para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 a Sra.
ANA KEZIA VIANA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de
Professora
PEB
II,
Matrícula
nº
160435-0
RG
nº
2000010594907/SSP-CE, CPF nº 949.071..533-68, a contar de
06/07/2024 à 06/10/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04
(quatro) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FE809749

GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.04.01

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.07.04.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - PE/SRP - SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO
E
HIDRÁULICO,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO DAS REDES DE ADUTORAS DAS
DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: SAMPLA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 40.219.546/0001-52. VALOR
GLOBAL: R$ 111.608,26 (CENTO E ONZE MIL SEISCENTOS
E
OITO
REAIS
E
VINTE
E
SEIS
CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA:
04/07/2024
À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: VALFRIDES SILVA SAMPAIO – CPF Nº
746.188.043-72. PELA CONTRATADA: VANILDO SIQUEIRA
PEREIRA – CPF: 801.120.303-78.

ARATUBA/CE, 04 DE JULHO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3A8DD496

GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.07.08.01

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.07.08.01.