DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498

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nº 26.627.169/0001-60 classificado(a) no(s) Lote Único, no valor
global de R$ 95.904,60 (noventa
e cinco mil novecentos e quatro reais e sessenta centavos) , de
conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a
presente Licitação na forma da
Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de
Despesas da(o) Sec. Mun. de
Agricultura e Meio Ambiente .
Data: 08 de Julho de 2024
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:3AA7C7A2

SECRETARIA DE OBRAS E
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.12.1.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.06.12.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa/pessoa física MARIA DE JESUS ALVES
BEZERRA
LTDA.
Objeto:
Contratação
complementar
para
fornecimento de materiais diversos para manutenção de equipamentos
públicos, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE.,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 185.490,00 (cento e oitenta e cinco mil
quatrocentos e noventa reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Maria de Jesus Alves Bezerra.

Data do Contrato: 04 de Julho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C7C915E9

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.10.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a
empresa/pessoa física CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA. Objeto:
Contratação para fornecimento de alimentação e nutrição especial
para atender as necessidades do Hospital Municipal, CAF e Unidades
Básicas de Saúde do Município
de Assaré/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 352.659,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e
cinqüenta e nove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e José Inácio de Oliveira
Filho.

Data do Contrato: 03 de Julho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:DF366626

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.10.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.1. Partes: o
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a
empresa/pessoa física PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de alimentação e
nutrição especial para atender as necessidades do Hospital Municipal,
CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 548.019,80 (quinhentos e quarenta e oito mil
dezenove reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e José Rufino da
Silva Neto.

Data do Contrato: 04 de Julho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:3B4164B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.006/2024-IN

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.04.01.
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N°
07.006/2024-IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “ZÉ
CANTOR”
VISANDO
A
APRESENTAÇÃO
DE
SHOW
MUSICAL, NO EVENTO BANARTES 2024 DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ, A SER REALIZADO DIA 11.07.2024, EM
FRENTE
AO
MERCADO
PÚBLICO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO, GESTORA ORDENADORA: GERLANIA MARIA
LEMOS
NOBRE.
CONTRATADA:
ICZ
GRAVAÇÕES,
PARTICIPAÇÕES E ENTRETERIMENTOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
43.915.507/0001-88. VALOR DO CONTRATO R$ 120.000,00
(CENTO E VINTE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.392.0306.2.085.0000 – REALIZAÇÃO DA BANARTES – FEIRA
DE ARTES DE BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:04 DE
JULHO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:00A42BEA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 05.07.060/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE SE
ESPECIFICA.

O Prefeito em exercício do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do
Município e da Lei nº 1.864/2009 e alterações posteriores, bem como
pela Lei Complementar municipal n.º 002/2022;
CONSIDERANDO a necessidade de afastamento dos servidores
municipais que pretendem concorrer a cargo eletivo referente ao
pleito que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO a existência de servidores municipais de
vinculação efetiva que demonstratam interesse em disputar as eleições
de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder afastamento remunerado a servidora VERA
MARIA SOARES BEZERRA, inscrita no CPF sob o n.º
126.037.914-00, efetiva no cargo de Dentista na Secretaria Municipal
de Saúde, a partir de 05 de julho de 2024.