DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Professor, matrícula n° 001061, lotado na Secretaria da Educação - 
SME, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1BA4F6C9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2188/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da 
Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao 
Servidor MARCONI DE MATOS FILHO, no cargo de PEB-II – 
EDUCAÇÃO FÍSICA, matrícula n° 036614, lotado na Secretaria da 
Educação - SME, com efeitos a partir da data de 05 de JULHO de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 
DE JULHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0308C2B3 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. 
PROCESSO: Nº 2022.03.17.02-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. CONTRATO 
N°: 
2022.06.24.02-PMI. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DE 
CARGA, 
MAQUINAS PESADAS E ÔNIBUS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA-SAS 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
EDY 
GUINCHOS 
E 
LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME, INSCRITA SOB O CNPJ 
Nº 02.870.326/0001-03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2601-
08.122.0058.2.147, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
24/06/2024. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
24/06/2024 A 24/06/2025. SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE 
DESPESA, A SENHORA MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA E 
EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO, REPRESENTANTE 
LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
IGUATU-CE, 24 DE JUNHO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:755BAF4B 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
O Secretário da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, o Sr. Jonas Alves Rodrigues, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o que determina a Lei Federal 
nº 14.133/21, considerando o que consta do presente processo 
administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.07.01.01-PMI-SECULT, vem RATIFICAR a declaração de 
Inexigibilidade de licitação para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
PROFISSIONAL ARTÍSTICO SHOW DE LOUVOR DO GRUPO 
―IR AO POVO‖, EM ALUSÃO A FESTA DA PADROEIRA DO 
MUNICÍPIO IGUATU-CE QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE 
JULHO DE 2024, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, determinando que se 
proceda a publicação do devido extrato e se faça a competente 
contratação. 
  
Iguatu/CE,08 de julho 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:57F28D30 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.07.07.01 
 
A Prefeitura Municipal de IGUATU/CE, em cumprimento à 
ratificação procedida pelo Secretário da SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL ARTÍSTICO 
SHOW DE LOUVOR DO GRUPO ―IR AO POVO‖, EM ALUSÃO 
A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO IGUATU-CE QUE 
ACONTECERÁ NO DIA 20 DE JULHO DE 2024, ATENDENDO 
ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO. 
  
FAVORECIDA: TIAGO AMARAL DE OLIVEIRA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 50.994.838//0001- 
16 
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 
14.133/21. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo 
Secretário da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. Iguatu/CE,08 de 
julho de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D3C9A8EC 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 
 
IGUATU – CE, 08 de julho de 2024 
  
À 
TIAGO AMARAL DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 
50.994.838//0001-16, localizada à Rua Braulina Silva Guimarães, 
156, Bairro Sandoval Moraes, CEP: 46.430-000 – Guanambi/BA. 
  
Prezado(a) Senhor(a) 
  
Na forma do art. 89 da Lei Federal no Lei 14.133/21 e suas alterações 
posteriores e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa