DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
DESPESA, A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS 
CAVALCANTE E EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 24 DE JUNHO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EFE76DE7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.03.17.02-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA. CONTRATO N°: 2022.06.24.01-
PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS DE CARGA, MAQUINAS PESADAS E ÔNIBUS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
EDY 
GUINCHOS 
E 
LOCADORA 
DE 
VEICULOS 
LTDA-ME, 
INSCRITA 
SOB 
O 
CNPJ 
Nº 
02.870.326/0001-03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-
15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
24/06/2024. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
24/06/2024 A 24/06/2025. SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE 
DESPESA, A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS 
CAVALCANTE E EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 24 DE JUNHO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FA8B9413 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 
14.133/2021 e suas alterações, a Secretária Municipal de Saúde, a 
senhora Margarida Marleuda Gonçalves, abaixo assinado, vem, 
através desta, CONVOCAR a empresa: Pronai Comércio de Livros 
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.748.147/0002-07, através de seu 
representante legal, o senhor José Reinaldo de Oliveira, Diretor 
Comercial, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item: 9.2 do 
aviso de dispensa, para assinatura de Termo de Contrato, celebrado 
entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce e a Convocada, em 
decorrência de processo administrativo de Dispensa Eletrônica, nº 
2024.06.17.01-PMI/SMS, cujo objeto é a contratação de empresa 
para o fornecimento de Kits de Saúde Preventiva e Atenção Básica, 
destinados a campanhas educativas de responsabilidade da Secretaria 
Municipal e Saúde, conforme termo de referência, anexo I deste aviso. 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal 
de Saúde. Em 08 de julho de 2024. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:07AB65A4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a 
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria n° 531, de 05 de 
janeiro de 2024, cumpriu todas as exigências legais, e considerando 
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral 
deste Município, parte integrante e complementar do presente 
processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão 
Eletrônico 2023.12.14.01-PMI/SMS, cujo objeto é o Registro de 
Preços para futura e eventual aquisição de Kits contendo itens para 
higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal 
de ensino, conforme especificações constantes no termo de referência, 
resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: 
  
01. Editora Lunna – LTDA, com sede na Rua: Rodrigues Júnior, nº 
935, Complemento A, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CEP: 60060-000, 
inscrita no CNPJ nº 31.260.067/0001-99, através de seu representante 
legal, o senhor Vladimir Benevides Sá, Sócio Administrador. 
Vencedora da Licitação. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BE37294B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. Editora Lunna - Ltda, com sede na Rua Rodrigues Junior, nº 
935, Complemento A, Bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.060-
000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.260.067/0001-99, neste ato, 
representada 
pelo 
senhor, 
Vladimir 
Benevides 
Sá, 
Sócio 
Administrador. Vencedora da Licitação. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.12.14.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.06.17.01-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Kits 
contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos 
da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Valor Global: R$ 1.498.000,00 (um milhão 
quatrocentos e noventa e oito mil reais). Data de Assinatura: 17 de 
junho de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-10.302.0008.2.038 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para 
Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 17 de junho de 2024, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:359E81DC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. Editora Lunna - Ltda, com sede na Rua Rodrigues Junior, nº 
935, Complemento A, Bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.060-
000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.260.067/0001-99, neste ato, 
representada 
pelo 
senhor, 
Vladimir 
Benevides 
Sá, 
Sócio 
Administrador. Vencedora da Licitação.