DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Senhoria para retirada e assinatura do Termo de Contrato decorrente 
da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.07.01, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL 
ARTÍSTICO SHOW DE LOUVOR DO GRUPO ―IR AO POVO‖, 
EM ALUSÃO A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO 
IGUATU-CE QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE JULHO DE 
2024, 
ATENDENDO 
ASSIM 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
O Termo de Contrato está disponível na Sala de Licitações, localizada 
à Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n – Esplanada II - Iguatu/CE, e 
deverá ser assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data 
do recebimento da presente convocação. 
  
JONAS ALVES RODRIGUES,  
Secretário de Cultura e Turismo. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1BF67D81 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SEDA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
Nº 
2022.03.17.02-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. CONTRATO N°: 
2022.06.24.05-PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, MAQUINAS PESADAS 
E ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SEDA 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
EDY 
GUINCHOS 
E 
LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME, INSCRITA SOB O CNPJ 
Nº 02.870.326/0001-03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1401-
20.122.0058.2.118, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
24/06/2024. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
24/06/2024 A 24/06/2025. SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE 
DESPESA, 
A 
SENHORA 
VENÂNCIO 
JOSÉ 
VIEIRA 
E 
EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO, REPRESENTANTE 
LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
IGUATU-CE, 24 DE JUNHO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6AE61ADB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-
SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. 
EMPRESA CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.627.169/0001-60. 
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL 
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE / PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA, AUTUADO SOB O Nº 2024.04.25.01-PMI-
SEINFRA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS 
PRÉDIOS 
DAS 
SECRETARIAS: 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA, 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - SEMA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO-SEURB 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU/CE. 
DA 
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. DATA DA ASSINATURA E 
INÍCIO: 26 DE JUNHO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 
1301.04.122.0030.1.014, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
4.4.90.51.00 - CÓDIGO 775. ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO 
DE 
LACERDA, 
SECRETÁRIO, 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA. IGUATU-CE, EM 26 DE JUNHO 
DE 2024. PUBLIQUE-SE.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CBD82A45 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.03.17.02-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA. CONTRATO N°: 2022.06.24.04-
PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS DE CARGA, MAQUINAS PESADAS E ÔNIBUS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
EDY 
GUINCHOS 
E 
LOCADORA 
DE 
VEICULOS 
LTDA-ME, 
INSCRITA 
SOB 
O 
CNPJ 
Nº 
02.870.326/0001-03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-
15.122.0058.2.106, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
24/06/2024. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
24/06/2024 A 24/06/2025. SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE 
DESPESA, A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS 
CAVALCANTE E EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 24 DE JUNHO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:80B14C7B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.03.17.02-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA. CONTRATO N°: 2022.06.24.03-
PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS DE CARGA, MAQUINAS PESADAS E ÔNIBUS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
EDY 
GUINCHOS 
E 
LOCADORA 
DE 
VEICULOS 
LTDA-ME, 
INSCRITA 
SOB 
O 
CNPJ 
Nº 
02.870.326/0001-03. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-
15.122.0058.2.106, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
24/06/2024. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
24/06/2024 A 24/06/2025. SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE