DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Art. 1º - Exonerar a Sra. SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA do 
cargo 
INTEIRINAMENTE 
de 
ASSESSORA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, pertencente 
à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:53E8DE61 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 635, DE 08 DE JULHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA ROMINA SANTANA 
CAVALCANTE do o cargo em comissão de ASSESSORA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, pertencente 
à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:63C9454E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.04.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.04.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a 
Sra. Manoela Moura de Sousa, inscrita no CPF.: 062.133.953-93, 
matrícula: 1206155, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, para 
participar da Oficina de Capacitação para Vigilância do Câncer 
Relacionado ao Trabalho, nos dias 05 e 06 de junho de 2024, na 
cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 04 de junho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:B0E991FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.04.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.04.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Edvânia Silva Oliveira Costa, inscrita 
no CPF: 815.150.653-91, Matrícula: 0100471, ocupante do cargo de 
Coordenador de Epidemiologia, para participar da Oficina de 
Capacitação para Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho, nos 
dias 05 e 06 de junho de 2024, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 04 de junho 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:58B4685B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
-PORTARIA N° 2024.06.05.001/GABPREF 
 
-PORTARIA N° 2024.06.05.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), totalizando 150,00 (cento e cinquenta reais), ao 
Sr. Weskley Barbosa Lima Gomes, CPF 015.869.573-92, Matrícula: 
1205897, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo para viajar a 
cidade de Fortaleza, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, no Centro de 
Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste 2024. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e 
Meio Ambiente. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:209CE529 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.05.004/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.05.004/GABPREF