DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 200,00
(duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), ao Sr.
Genival de Freitas Sousa, CPF: 779.388.103-63, Matrícula: 120588-6,
para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 06, 07 e 08 de junho de
2024, no Centro de Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste
2024.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e
Meio Ambiente.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:398372E3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.06.05.005/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.05.005/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), totalizando 225,00 (duzentos e vinte e cinco
reais), ao Sr. Francisco das Chagas Sousa, CPF 058.177.163-05,
Matrícula: 1205340, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 06, 07 e 08 de junho
de 2024, no Centro de Eventos do Ceará para participar da
Pecnordeste 2024.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e
Meio Ambiente.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:63CE3709
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.06.05.006/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.05.006/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), totalizando 225,00 (duzentos e vinte e cinco
reais), ao Sr. Francisco Alexandre de Oliveira Damasceno, CPF
091.768.223-89, Matrícula: 1205965, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo, para viajar a cidade de Fortaleza, nos dias 06, 07 e 08
de junho de 2024, no Centro de Eventos do Ceará para participar da
Pecnordeste 2024.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e
Tecnologia – SEDUC&T.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:32206539
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.06.05.008/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.05.008/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), ao Sr. Aloilson Beserra da Silva, CPF
678.102.253-91, Matrícula: 0100080, ocupante do cargo de Motorista,
para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 06 de junho de 2024, no
Centro de Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste 2024.
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e
Tecnologia – SEDUC&T.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Amanda Farrah Paula Gomes
Código Identificador:871187D8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.06.05.008/GABPREF
PORTARIA N° 2024.06.05.008/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), ao Sr. Aloilson Beserra da Silva, CPF
678.102.253-91, Matrícula: 0100080, ocupante do cargo de Motorista,
para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 06 de junho de 2024, no
Centro de Eventos do Ceará para participar da Pecnordeste 2024.
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