DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.05.013/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.05.013/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – 
Secretária de Saúde, inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para no dia 07 
de junho de 2024, realizar visita ao Centro Especializado em 
Reabilitação – CER na cidade de Eusébio/CE, com o objetivo de 
conhecer o funcionamento do Serviço e estrutura do Equipamento. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:603DBED5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.06.05.014/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.06.05.014/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), ao Sr. Jonh Alisson Damasceno Almeida, 
CPF: 603.307.143-33, matrícula nº 1205921, ocupante do carto de 
Dentista, para no dia 07 de junho de 2024, realizar visita ao Centro 
Especializado em Reabilitação – CER na cidade de Eusébio/CE, com 
o objetivo de conhecer o funcionamento do Serviço e estrutura do 
Equipamento. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 05 de junho de 2024. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:E69B39EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE 
INTERNO DA GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240652 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240652 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 020-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
  
CONTRATADA(O).....: 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
  
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 26.999,91 (vinte e seis mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1601.041240004.2.091 Manutenção da Controladoria Municipal , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 26.999,91 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Maio de 2024 a 02 de Janeiro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Maio de 2024 
  
Controladoria Geral do Município 
ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5889B3EC 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240653 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240653 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 020-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E 
TURISMO 
  
CONTRATADA(O).....: 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULOS 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
  
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 28.260,00 (vinte e oito mil, duzentos 
e sessenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1701.131220028.2.092 
Manutenção 
Serviços 
Administrativos 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 28.260,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Maio de 2024 a 02 de Janeiro de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Maio de 2024 
  
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 
Barbara Rodrigues Pereira Teofilo 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3257BDFE 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240651