DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Art. 2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria 
004/2024, de 05 de janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:ADC6BF6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTTRATO GM-PE002/24.8 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE002/2024 
- 
CONTRATO Nº GMPE002/ 
2024.08 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2024- CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ME 
AUTO SERVICE EIRELI 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA 
ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 
3.054,14 (três mil e 
cinquenta e quatro reais e catorze centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0801.12.122.0129.2.036 
- 
Gerenciamento 
Administrativo 
e 
Estrategico em 
Educacao, R$ 3.054,14 no elemento de despesa 33903039: Material 
de 
Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:6394717D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTTRATO GM-PE002/24.9 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE002/2024 
- 
CONTRATO Nº GMPE002/ 
2024.09 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2024- CONTRATANTE: 
FUNDEB 
- CONTRATADA(O).....: ME AUTO SERVICE EIRELI OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE 
PNEUS 
E 
CÂMARAS 
DE 
AR, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS – CE - 
VALOR TOTAL: R$ 19.737,50 (dezenove mil, setecentos e trinta e 
sete reais e 
cinquenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1401.12.365.0002.2.114 - 
Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Infantil-
FUNDEB 30%, R$ 
9.868,75 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, 
Material 
para Manutenção de Veículos;1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao 
da Rede 
de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 
9.868,75 no 
elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para 
Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 01 de julho de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:9FEE7309 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO CONTTRATO GM-PE002/24.10 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
GM-PE002/2024 
- 
CONTRATO Nº GMPE002/ 
2024.10 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2024- CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - 
CONTRATADA(O).....: AVO 
COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE 
PNEUS 
E 
CÂMARAS 
DE 
AR, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS – CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 236.485,10 (duzentos e trinta e seis mil, 
quatrocentos e 
oitenta e cinco reais e dez centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em 
Infra- 
Estrutura e Urbanismo, R$ 236.485,10 no elemento de despesa 
33903039: 
Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - 
VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024 
  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:2D3EDF67 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ VANDI ARAUJO BATISTA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Ingazeira, localizado no Distrito de Santarém,Orós – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:72CB2C7D 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
DEUZIMAR ABILIO RODRIGUES 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Pedregulho, localizado no Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental