DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar 
como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, 
conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as 
demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o 
exercicio 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.151220112.2.098 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.22, no 
valor de R$ 10.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:D8C8D519 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 035/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA N° 035/2024, de 08 de julho de 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. EDUARDA MOREIRA DA SILVA, 
da função de “Gerente da Comissão de Compras”, integrante da 
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 30 de junho de 2024. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 08 de 
julho de 2024. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:AFD6CDED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 036/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. 
 
PORTARIA N° 036/2024, de 08 de julho de 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. CAROLINA MOURA DE ARAÚJO, 
para ocupar a função de “Gerente da Comissão de Compras”, 
integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de 
Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 01° de julho de 2024, revogando as disposições 
em contrário, inclusive as nomeações anteriores. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 08 de 
julho de 2024. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:D84E5FCE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024.02 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 
001/2024.02. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato 
de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM 
CESSÃO DE USO DE CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS 
REGULADORAS DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO EM 
METAL POLIDO E CROMADO DESTINADOS AO HOSPITAL E 
MATERNIDADE QUITÉRIA DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
CE. 
CONTRATADA: 
OXIBORGES 
COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - 
EPP, CNPJ: 28.606.961/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 98.500,00 
(Noventa e oito mil quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 
08/07/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: 
Edivan Borges de Sousa, CPF: 785.891.264-04. CONTRATANTE: 
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
Quiterianópolis - CE, 08 de julho de 2024. 
  
Quiterianópolis - CE, 08 de julho de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:58998327 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 05.07.024/2024 
 
ATO Nº 05.07.024/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) JOAO VICTOR RODRIGUES SILVA, 
para exercer o cargo de SUPERVISOR DE SERVICOS 
URBANOS, simbologia DAS 10, vinculado à SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SERVIÇOS PUBLICOS, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.