DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.803,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Junho de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:BCFA86B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240327 INEXIGIBILIDADE 
Nº 2024.05.10.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240327 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA 
NUNES 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar 
como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, 
conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as 
demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o 
exercicio 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 
3.3.90.36.22, no valor de R$ 10.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:982A73F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240300 DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240300 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.05.14.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA JARDELLE SOUSA LIMA - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA 
DE SAIS MINERAIS, ENGARRAFADA EM GARRAFÕES DE 
VINTE (20) LITROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.  
VALOR TOTAL................: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor de R$ 1.750,00 
  
VIGÊNCIA...................: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:A71BCF6C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240301 DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240301 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.05.14.01 
  
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA 
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA JARDELLE SOUSA LIMA - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA 
DE SAIS MINERAIS, ENGARRAFADA EM GARRAFÕES DE 
VINTE (20) LITROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil, 
quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
52.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Maio de 2024 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:6B815290 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO CONTRATO Nº 20240323 INEXIGIBILIDADE Nº 
2024.05.10.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240323 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: ANTÔNIO DE MORAIS PIHEIRO