DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o 
extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 08.004/2023-01SME, 
resultante 
da 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
08.004/2023-DL. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Quixadá, 
através de seu representante legal, o Sr. Sidiclei Gomes Fernandes. 
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do anexo da EEF 
João Gonçalves da Rocha – Distrito Educacional São João dos 
Queiroz, localizado na Rua Francisco Ayres de Queiroz – nº 60 – São 
João dos Queiroz, de responsabilidade da Secretaria da Educação de 
Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o 
prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 12 de junho de 2024. 
Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 07 de 
junho de 2024  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:8EA2FC54 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o 
extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 08.005/2023-01SME, 
resultante 
da 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
08.005/2023-DL. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: Ana Celia Nogueira dos Santos. OBJETO: locação 
de imóvel para funcionamento do anexo da EEF Francisco Ferreira 
Lima – Distrito Educacional Tapuiará, localizado na Rua Antônio 
Augusto Lima – 151 - Tapuiará, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 13 de 
junho de 2024. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da 
assinatura: 07 de junho de 2024 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:4A7C694E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Infraestrutura do município de Quixeré torna público o resultado da 
Adjudicação 
e 
Homologação, 
da 
licitação 
na 
Modalidade 
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 0004/2024 – SDU cujo o objeto é 
a REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ-CE, declarando o processo Homologado e 
Adjudicado em favor da empresa MF CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 10.935.477/0001-12, sediada à Rua Manoel 
Cunha, n. º 1010, Centro – Quixeré, Estado do Ceará, vencedora deste 
processo licitatório com o valor global de R$ 2.079.823,71 (dois 
milhões setenta e nove mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e 
um centavos). 
Quixeré – CE, 25 de junho de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:20D855A7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato dos INSTRUMENTO CONTRATUAIS Nº 
0507.01/2024 e 0507.02/2024, resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0064/2024, a saber: 
  
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS QUE SERÁ DESTINADOS AOS SETORES DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301.04.122.0401.2.009 – 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.17 – Serviços Gráficos 
  
FONTE: 1500000000; 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
CHARLES C MOURÃO – ME 
R$ 34.112,00 (trinta e quatro mil, cento e doze reais) 
AC 
TRANSPORTES 
COMERCIO 
& 
SERVICOS LTDA 
R$ 2.969,68 (dois mil, novecentos e sessenta e nove reais 
e sessenta e oito centavos) 
VALOR GLOBAL DA DISPENSA 
R$ 37.082,00 (trinta e sete mil e oitenta e um reais e 
sessenta e oito centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de julho de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Charles Chaves Mourão e 
Viviane Kátia Abreu Santiago 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA 
  
Quixeré – CE, 05 de julho de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:811F7D95 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
M-Ambiente 
e 
Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 
0012/2024- SDU: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.15.452.1506.2.015 
– 
Conservação de Vias e Logradouros Públicos. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.24 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO TAMANHO 11 X 
18CM DESTINADOS A MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DAS 
VIAS PUBLICAS PAVIMENTADAS DA SEDE E DISTRITOS 
JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE 
QUIXERE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024 
  
CONTRATADO: D. M. DA SILVA & CIA LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Danilo Mendes da Silva 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAUJO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil 
reais)