DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 
1° 
EXONERAR, 
a 
pedido 
RAIMUNDO 
BATISTA 
MARTINS JORGE DA MOTA, inscrito no CPF nº 026.***.***-
51, do cargo em comissão de Coordenador de Compras, lotado na 
Secretaria da Administração e Planejamento do Município de 
Saboeiro. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 02 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:306C31D5 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 098/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1º NOMEAR, GABRIEL BEZERRA LUCIANO, inscrito no 
CPF nº 040.***.***-26, para exercer o cargo em comissão de 
Coordenador de Compras, lotado na Secretaria da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
Saboeiro, 02 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:5C572C6A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
A 
ILMA. 
SENHORA 
MARIA 
ROBERVÂNIA 
ALVES 
FEITOSA–ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E 
FUNDAMENTADA NO ARTIGO 74, II, DA LEI Nº. 14.133/21, 
FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
03.07.2024.01-INEX, A SEGUIR: FUNDAMENTO LEGAL: 
ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E 
DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 
2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE 
SHOW MUSICAL “RUAN RODRIGUES”, NO DIA 20 DE 
JULHO, PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA 
SANT’ANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
RR SHOWS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº54.060.091/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE 
MIL REAIS). 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2AE8629C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 03703-SECULT 
ORIGEM.....................: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
Nº 
01.07.2024.01-INEX 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO 
DE SOM E EDICAP MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 31.122.629/0001-
38 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO 
DA BANDA ―KAKÁ E PEDRINHO‖ NO DIA 25 DE JULHO DE 
2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA, 
NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de julho de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 
(noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 
da Lei n° 14.133/2021.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F487571E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 03704-SECULT 
  
ORIGEM.....................: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
Nº 
28.06.2024.02-INEX 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: MARCIANO KLEBER DOS REIS 
CARVALHO, CNPJ Nº 26.751.053/0001-38 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO 
DA BANDA ―GUSTAVINHO E HAROLDINHO‖ NO DIA 19 DE 
JULHO DE 2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA 
SANT’ANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de julho de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 
(noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 
da Lei n° 14.133/2021.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C90499E6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 080701-SECULT