DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3498  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO POR CATEGORIA PROFISSIONAL DA 
SAÚDE BUCAL 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE: 
94% 
CATEGORIAS PROFISSIONAIS PERCENTUAL 
CIRURGIÃO DENTISTA 
64,5% 
ASB/TSB 
29,5% 
ADMINISTRATIVOS: 6% 
COORDENAÇÃO 
DE 
SAÚDE 
BUCAL 
85,72% 
APOIO TÉCNICO 
14,28% 
  
2- eSB (Equipe de Saúde Bucal) 
  
DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO POR CATEGORIA PROFISSIONAL 
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 
PROFISSIONAIS DE 
SAÚDE 
DA 
ESTRATÉGIA 
SAÚDE DA FAMÍLIA 
(ESF) ( 95%) 
ESCOLARIDADE 
CATEGORIAS 
PERCENTUAL 
NÍVEL SUPERIOR 
24% 
ENFERMEIRO 
72,00% 
MÉDICO 
28,00% 
NÍVEL 
MÉDIO/ 
TÉCNICO 
76% 
TÉCNICO 
DE 
ENFERMAGEM 
30,50% 
ACS 
58,80% 
SUPORTE/GERAIS 
9,10% 
DIGITAÇÃO 
1,60% 
  
ADMINISTATIVO ( 5%) 
COORDENAÇÃO 
74% 
APOIO TÉCNICO 
26% 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:525B786C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 220/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 132/A-2024, de 30.04.2024 e 
Parecer nº 060/A-2024, de 02.05.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor RONALDO GUIMARÃES 
MALVEIRA, Professor, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria 
Municipal de Educação Básica– SEMEB, Licença Prêmio de 03 
(três) meses relativa a um quinquênio (2003 a 2008), com gozo 
fracionado em dois períodos: 02/05 à 04/07/2024, e de 07/10 à 
02/11/2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:4DA23325 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 299/2024 DE 29 DE JUNHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES, 
Conselheira 
Tutelar, 
Mat. 
5994, 
CPF 
999.520.173-91, 
RG 
20171899576 – SSPDS-CE, residente à Rua Padre Clicério, Nº 82, 
S/B, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar 
viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de 
exame de Constatação de Lesão Corporal, junto ao Núcleo da 
PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio 
Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 29 de junho do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais 
e oitenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 29 de junho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:17923855 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 298/2024 DE 29 DE JUNHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora JOYCE MAIA DA COSTA, Conselheira 
Tutelar, Mat. 5984, CPF 031.202.093-76, RG 2004009057173 – 
SSPDS-CE 2ª VIA, residente no Sítio São Gerardo, Zona Rural, 
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar 
viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de 
exame de Constatação de Lesão Corporal, junto ao Núcleo da 
PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio 
Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 29 de junho do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
59,85 (cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 59,85 (cinquenta e nove reais 
e oitenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 29 de junho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:86F19B59 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 300/2024 DE 29 DE JUNHO DE 2024