DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498

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EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.06.10.1, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2020.11.17.1: Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através
da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: A.L. TEIXEIRA
PINHEIRO LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo:
nas mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez
necessário na obra de aproximadamente 1,06%, no valor do contrato,
oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2020.11.17.1, Execução
das Obras de Construção do Mercado Público Municipal de
Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 031/2020,
Celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas – SOP. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de
junho de 2024.

Várzea Alegre – CE, 19 de junho de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:4D30B943

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.11.13.1

A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
2020.11.13.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.09.03.1, cujo
objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de construção de açude no Sítio Mundo Novo, Distrito de
Naraniú, Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o
Convênio nº 04/2018 - Departamento Nacional de Obras Contra
as Secas – DNOCS, resolvem prorrogar o referido contrato até 30 de
junho de 2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo.
CONTRATADA:
M.
MINERVINO
NETO
EMPREENDIMENTOS – ME. Data da Assinatura do Aditivo: 28
de Junho de 2024.

Várzea Alegre/CE, 28 de Junho de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:FC43EFAB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.06.07.1

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.06.07.1 – F.M.S.: Contratante:Município de Várzea Alegre,
através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado:CONSERV
EMPREENDIMENTOS LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art.
65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cujo
objeto é: Locação de veículos diversos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE.
resolve
prorrogar
o
referido
contrato
até
07/06/2025.
CONTRATANTE: Maria Angelita Ferreira da Silva – Secretária
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADO:
CONSERV
EMPREENDIMENTOS LTDA.

Várzea Alegre-CE, 07 de Junho de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde.
Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:BBE56A13

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.06.07.2

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.06.07.2, Contratante:Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado:CONSERV
EMPREENDIMENTOS LTDA.Fundamentação: art. 57, insico II,
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cujo objeto
é: Locação de veículos diversos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Várzea
Alegre/CE. resolve prorrogar o referido contrato até 07/06/2025.
CONTRATANTE: Elonmarcos Candido Correia – Secretário
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADO:
CONSERV
EMPREENDIMENTOS LTDA.Várzea Alegre-CE, 07 de Junho de
2024.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A95A68C0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.07.05.1 - GAB.

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando
tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
2024.07.05.1,
vem
emitir
a
presente
declaração
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. Art.
74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21, para a CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE
PRODUTOS,
E
DEMAIS
CORRESPONDÊNCIAS
DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A
DEMANDA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, em
favor
da
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELEGRAFOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 34.028.316/0010-02, com sede à Rua Senador
Alencar, nº 38 – Centro, Fortaleza - CE, em conformidade com os
anexos. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no
orçamento
municipal,
exercício
2024,
sob
as
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.01
–
04.122.0036.2.002.0000.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00,
devidamente
ratificada/homologada pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do
Prefeito da Prefeitura de Várzea Alegre - CE.

Várzea Alegre/CE, 08 de Julho de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:B2BED059

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EDITAL

EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA 3ª EDIÇÃO – 2024 Nº 001/2024/PMB