DOMCE 09/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3498

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

CATINGUEIRA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:F7082646

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
IBIAPINA MANOEL DA COSTA

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CATINGUEIRA, SEDE
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:0E400E67

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSÉ AILTON DE ALMEIDA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE
AGROTOXICO), localizado no SÍTIO CHICO, VARJOTA, Várzea
Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:047817F5

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSÉ AILTON DE ALMEIDA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO),
localizado no SÍTIO CHICO, VARJOTA, Várzea Alegre – CE. Esta
licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:5DF9923D

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.12.27.1

A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
2023.12.27.1., decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.12.04.1.,
cujo objeto é Aquisição de materiais destinados a atender as
necessidades do CEI - Centro de Educação Infantil Luiza Alves
Ferreira Gregório (Tia Luizinha). Através da Secretaria
Municipal de Educação de Várzea Alegre -CE., resolvem prorrogar
o referido contrato até 31 de junho de 2024. CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
CONTRATADO:
LRF
DISTRIBUIDORA LTDA.

Várzea Alegre/CE, 28 de junho de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre – CE

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:CAB1FB1F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.06.01.1

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.06.01.1 – F.M.S.: Contratante:Município de Várzea Alegre,
através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado:LUCIVAN DA
COSTA SIMÕES.Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cujo objeto é: Locação de
veículos diversos destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. resolve
prorrogar o referido contrato até 01/06/2025. CONTRATANTE:
Maria Angelita Ferreira da Silva – Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATADO: LUCIVAN DA COSTA SIMÕES.

Várzea Alegre-CE, 29 de maio de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde.

Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7048DA5E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.06.10.1

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.06.10.1,
oriundo da Concorrência Pública nº 2020.11.17.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo e a empresa A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
construção do Mercado Público do Município de Várzea Alegre/CE,
de acordo com Convênio nº 031/2020, Celebrado com o Estado do
Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Aditivo
de Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor
Contratado Atual: R$ R$ 5.017.056,20 (cinco milhões dezessete mil
cinquenta e seis reais e vinte centavos). Valor Contratado
Reequilibrado: R$ 5.344.919,53 (cinco milhões trezentos e quarenta
e quatro mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).
Data do Aditivo: 30 de novembro de 2023. Vigência: até 29/10/2024.
Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Antônio Luiz Teixeira
Pinheiro.

Várzea Alegre – CE, 30 de novembro de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:57E41EFC

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.06.10.1