DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526011769202413. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso
geral (Parte B-II).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3.
Retificação no quantitativo do item 9. Onde se lê: Quantidade: 15. Leia-se: Quantidade 24.
Onde se lê: Valor Total: R$ 67.988,31. Leia-se: Valor Total: R$ 76.731,99.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540008204202462. Objeto: Aquisição de PAPÉIS E BOBINA PARA
EQUIPAMENTOS DE EXAMES MÉDICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90035-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 08/07/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23066.009887/2018-70.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15 de agosto de
2024 e encerramento em 14 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 15/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.786,00. Data de Assinatura:
08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534005697202468. Objeto: Aquisição de Equipo e Seringa para
Bombas, de forma parcelada, com cessão de equipamentos em regime de comodato. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Doutor 
Augusto
Viana, 
S/n,
Canela, 
Canela
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 08/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 46/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.022005/2024-65.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Cessão em
comodato de motores cirurgicos, compatíveis com os grupos 01 e 02 do tr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23524.035592/2019-95.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/07/2024
e encerramento em 26/07/2025. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.109.327,60. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035156202301. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais específicos para unidade de hematologia, hemoterapia e oncologia, a
fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade
Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de
09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/07/2024) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155570 SEI HCPA 23092.008382/2024-19 - LIDOCAINA 10% SPRAY 10
M G / JAT O
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 7.226,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508140 de 05/07/2024
Autorização: 08/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/24
Registro de Preços de Carro para Curativo e Mesas Auxiliar, de Mayo e de Inox.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/07/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/07/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 8 de julho de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .LUCIANO CARLOS UTTEICH
.XXX.607.000-XX
.88881.922257/2023-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2899/2023
.25.000,00
.DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026
.2024NE002626 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .CLAUDIA MARIA VALETE ROSALINO
.XXX.827.987-XX
.88881.844718/2023-01
.PROEX 1343/2023
.1/2024
.DE: 131.090,00 PARA: 252.470,00
.02/07/2024
.2024NE002625 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MARCELO MEDEIROS ELER
.XXX.356.618-XX
.88881.593673/2020-01
.DS 1264/2020
.DE: 30/06/2024 PARA: 23/06/2024
.05/07/2024
. .JOAO PAULO PEREIRA MARCICANO
.XXX.837.668-XX
.88881.593686/2020-01
.DS 1271/2020
.DE: 30/06/2024 PARA: 27/06/2024
.05/07/2024
. .MARCELO RODRIGUES SOUZA RIBEIRO
.XXX.011.971-XX
.88881.844640/2023-01
.PROEX 1340/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 05/07/2024
.05/07/2024
. .GUSTAVO HENRIQUE DENZIN TONOLI
.XXX.146.688-XX
.88881.844762/2023-01
.PROEX 1311/2023
.DE: 30/06/2024 PARA: 05/07/2024
.05/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .LUIZA ROSANGELA DA SILVA
.XXX.099.737-XX
.88881.130687/2016-01
.ZIKA 2030/2016
.DE: 72.581,00 PARA: 54.435,00
.04/07/2024