DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - PROCURADORIA
QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de
prestação de serviços nº 004/2022 -
PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-
59 e a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número
10.339.944/0001-41 - Objeto: O presente aditivo tem por finalidade o decréscimo do objeto
contratual em 03 (três) postos de trabalho na função de contínuo, perfazendo uma alteração
para menor no valor contratual mensal de R$ 8.740,56 (oito mil, setecentos e quarenta reais
e cinquenta e seis centavos) e correspondendo à supressão de 3,25% do valor atualmente
contratado, que passará perfazer o montante mensal de R$ 269.098,06 (duzentos e sessenta
e nove mil, noventa e oito reais e seis centavos), consoante as justificativas apresentadas
através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº
23130.000444/2021-06. Data da assinatura: 08/07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154039
Nº
Processo:
23105.041577/2023-01.
Pregão Nº
90001/2024.
Contratante:
FU N DAC AO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS.
Contratado:
11.056.054/0001-95
-
SARAM
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de atendimento especializado para promoção
de acessibilidade linguística no par libras e português e atendimento à pessoa cega e com baixa visão,
para atender às demandas da Universidade Federal do Amazonas a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 31.924,56. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23105.011414/2022-13. Regime Diferenciado de
Contratações. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 06/2023, por 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024
a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/08/2024 a 01/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.722,48. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23105.000297/2020-92. Pregão. Nº 10/2020.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.556.008/0001-15 - C
GALATI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e Reajustar os valores
do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993,
ao fito de permitir, a partir de 02/08/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste
do valor mensal para R$ 169.481,32, passando, deste modo, ao valor global de R$ 2.033.775,91,
conforme proposta atualizada de preço da contratada. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.033.775,91. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 97/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locadora: FLÁVIA MARCELLE BARRETO CAVALCANTE. Objetivo: Prestação
de serviços na condição de Professor Substituta. Objeto do Aviso de Seleção nº
011/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 1183/2024, de 27/06/2024,
publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1,em Regime
de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura: 05/07/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locadora FLÁVIA MARCELLE BARRETO
C AV A LC A N T E .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 105/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: NAYARA TALASSA DAMASCENO INÁCIO. Objetivo:
Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção
nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024;
Publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 08/07/2024 a 20/12/2024. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de
40 horas. Data da Assinatura: 08/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - Locatária e - Locador NAYARA TALASSA DAMASCENO INÁCIO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 104/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: LORENA ELIZABETH OTANI. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada no DOU
em 28/06/2024. Vigência: de 08/07/2024
a 20/12/2024. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da
Assinatura: 08/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador LORENA ELIZABETH OTANI.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 103/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: CAIO GABRIEL BARRETO BALIEIRO. Objetivo: Prestação
de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº
011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada
no
DOU
em
28/06/2024.
Vigência:
de
08/07/2024
a
20/12/2024.
Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40
horas. Data da Assinatura: 08/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - Locatária e - Locador CAIO GABRIEL BARRETO BALIEIRO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 102/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: FRANCINET DOS SANTOS BACELAR. Objetivo: Prestação
de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº
011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1183, DE 27/06/2024; Publicada
no
DOU
em
28/06/2024.
Vigência:
de
08/07/2024
a
20/12/2024.
Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40
horas. Data da Assinatura: 08/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - Locatária e - Locador FRANCINET DOS SANTOS BACELAR.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
ANDRÉ REIS ACAUAN. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços N.º
008/2023-S. Firmado em 16/03/2023. Rescindir a partir de 05/07/2024. Assinado em
04/07/2024ANDRÉ REIS ACAUAN- locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA
FIRMO -locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90201/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
serviço técnico especializado na área de TI com o objetivo de realizar atendimento de
primeiro, segundo e terceiro nível no âmbito da Universidade de Brasília, campus, campi e
demais unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
WELLINGTON FERREIRA
Chefe da Divisão de Aquisições e Contratações de Tic
(SIDEC - 08/07/2024) 154040-15257-2024NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.057824/2024-54.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e 1A REDLINE
ARQUITETURA E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ nº 50.583.435/0001-84).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 04/07/2024 a 03/07/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Selmo Reginaldo de Jesus Oliveira (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 133, DE 28 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 133/2024 DE 28/06/2024; Unidade
Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Veterinária; 1 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Clínica, Cirurgia e Obstetrícia de Equinos e
Ruminantes.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 131, DE 1º DE JULHO DE 2024
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas
condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Instituto de Geociências / Edital de Abertura nº 10/2024, publicado no
Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação
e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Geociências / Candidatos
aprovados: 1. VALDIR FELIPE NOVELLO. 2. FRANCISCO JAVIER BRICENO ZULUAGA. 3. VAGNEY
APARECIDO AUGUSTO. 4. ROGERIO ELIAS SOARES UAGODA. 5. LARISSA DA ROCHA SANTOS
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 134, DE 1º DE JULHO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 134/2024
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 075, publicado no
Diário Oficial da União de 13/03/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP)/
Área: Artes. Subáreas: Artes Plásticas e Artes do Vídeo/ Candidatos Aprovados: 1. LUARA DAL
CHIAVON; 2. FABIANE DA SILVA DE SOUZA; 3. JEMIMA TAVARES DE MEDEIROS; 4. LUCAS
RAFAEL JUSTINO DE MORAIS.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 138, DE 3 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de
28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro
abaixo:
. .Unidade
.Área
.Edital de Abertura
.Edital
de
homologação
.Prorrogado até
. .Departamento
de
Processos
Psicológicos Básicos
.Psicologia
.255/2023
.371/2023
.11/08/2025
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
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