DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
. .A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição.
O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.
. . Nome do Candidato:
Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):
. . Edital de abertura do concurso:
. . Área do Concurso:
. . E-mail:
. . 1.
. .
.Data:
ANEXO V
CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO
.
CRONOGRAMA
DO EVENTO
.AÇÕ ES
.DAT A
.
.Período de Inscrição
.15/07/2024 a 16/08/2024
.
.Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial
.15/07/2024 a 26/07/2024
.
.Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido
.31/07/2024
.
.Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial
.01/08/2024 e 02/08/2024
.
.Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção
.07/08/2024
.
.Data limite para o pagamento da taxa de inscrição
.27/08/2024
.
.Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos
.04/09/2024
.
.Período de contestação do indeferimento das inscrições
.05/09/2024 e 06/09/2024
. .
.Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos
.11/09/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Resultado Final da Seleção Simplificada nº 085, datado de 14 de março de 2024, publicado
no Diário Oficial da União nº 057, página 71, seção 3, do dia 22 de março de 2024. Onde
se lê "[...] Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Veterinária / Área: Clínica,
Cirurgia e Obstetrícia de Animal / Candidatos Aprovados: 1. Meryonne Moreira; 2. Verônica
Lourença de Souza Argenta. [...]", leia-se "[...] Unidade Acadêmica: Faculdade de
Agronomia e Veterinária / Área: Clínica, Cirurgia e Obstetrícia de Animal / Candidatos
Aprovados: Não houve candidato nesta condição. [...]".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de
Abertura da Seleção Simplificada nº 092, datado de 25 de março de 2024, publicado no
Diário Oficial da União nº 060, página 067, seção 3, do dia 27 de março de 2024. Onde se
lê "2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente,
através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 08 de abril de
2024 a 19 de abril de 2024.", leia-se "2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a)
interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public),
no período de 15 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024.".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23106.105527/2023-41.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Petróleo Brasileiro
S.A. (PETROBRAS) (CNPJ nº 33.000.167/0001-01) e a Fundação de Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34)
Objetivo: A união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Susceptibilidade Magnética das Rochas do Pré-sal".
Valor: R$ 1.581.100,19.
Assinatura: 28/06/2024.
Vigência: de 28/06/2024 a 27/06/2026.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Senhor Jose Fernando Rosalba
(Gerente da CENPES) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor da
F I N AT EC ) .
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo: 23106.021785/2024-57
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), VALE S.A. e a Fundação de Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos (Finatec).
Objetivo: Desenvolvimento do projeto de pesquisa "Pesquisas Avançadas em Rejeitos de
Minério de Ferro".
Assinatura: 03/07/2024.
Vigência: De 03/07/2024 a 03/10/2029.
Valor: R$ 4.535.220,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte reais).
Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), Gustavo Marçal de Souza (Gerente Vale),
Daniel Bernardes Raposo (Gerente Vale) e Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor
Presidente da FINATEC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.005557/2024-20.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 06.088.000/0007-67 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de vigilância
patrimonial, para garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio
pertencente à Universidade Federal do Acre em todos os seus campis e espaços externos
ocupados em atividades institucionais, devidamente autorizadas pela administração
superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total: R$ 5.804.684,72. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107034257202377. Objeto: Aquisição de equipamentos e material
permanente para a Telessaúde(Laboratório de Telemedicina do CCSD) . Total de Itens Licitados:
15. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial
(campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-
90019-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
09/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.009911/2023-44.
Inexigibilidade
Nº
5/2024.
Contratante:
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA
SAUDE
DE
P . A L EG R E .
Contratado: 00.028.986/0001-08
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comum de engenharia
para manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na universidade federal
de ciência da saúde de porto alegre, incluindo os serviços de troca de peças, insumos e
componentes novos, originais e genuínos dos respectivos fabricantes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 1.019.530,05. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Pavol Josef Safárik University in Kosice - UPJ (Eslováquia). OBJETO: Este acordo específico
prevê
cooperação
acadêmica
para
fins
de
mobilidade
de
estudantes
e
docentes/pesquisadores, conforme
processo SEI
23103.010839/2024-89. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2024. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda,
Reitora da UFCSPA e Prof. Dr. Daniel Pella Reitor da UPJ.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Burdur Mehmet Akif Ersoy University,Turquia. OBJETO: Este acordo específico prevê
desenvolvimento de cooperação acadêmica, cultural e social e promoção do entendimento
mútuo entre as duas Universidades, conforme processo SEI 23103.010823/2024-76. DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2024. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora
da UFCSPA e Prof. Dr. Hüseyin Dalgar Reitor da Burdur Mehmet Akif Ersoy University.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Fundação Universitária de Cardiologia, FUC. OBJETO: Proceder a prorrogação do convênio
pelo prazo de vinte e quatro meses (24) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2024.
ASSINAM: Luciani Fernandes Spencer, Pró-reitora de Planejamento Substituta da UFCSPA e
Marne de Freitas Gomes, Presidente da Fundação Universitária de Cardiologia.
EDITAL Nº 21, DE 8 DE JULHO DE 2024
RETIFICA O EDITAL N° 20/2024
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA,
representada pela sua Reitora, a Sra. Lúcia Campos Pellanda, torna pública, por este Edital,
a retificação ao Edital n° 20/2024, de 04 de julho de 2024, publicado no DOU n° 128, Secão
3, em 05/07/2024, pág. 82, nos termos que segue:
Onde se lê:
"O Edital de Homologação do Resultado Final (Edital n° 20/2024), publicado
pela FUNDATEC, contendo as classificações dos candidatos, está disponibilizado, na íntegra,
no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br."
Leia-se:
"O Edital de Homologação do Resultado Final (Edital n° 20/2024), publicado
pela FUNDATEC, contendo as classificações dos candidatos, e a sua retificação (Edital
21/2024), estão disponibilizados, na íntegra, no site da FUNDATEC www.fundatec.org.br."
LÚCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23005.035346/2021-17.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 12.292.936/0001-12 - TRES CRIATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
por 12 meses. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.400,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23005.023143/2021-88.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por 6 meses. Vigência: 07/07/2024 a 07/01/2025. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
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