DOU 09/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070900101
101
Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.017867/2024-52.
Dispensa
Nº 
45/2024.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação -
fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão: implantação da
casa da mulher empreendedora sustentável do semiárido, por meio de gestão financeira e
administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de
1994.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 207.460,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23402.008210/2020-71.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 10.879.917/0001-61 - PISCINA FACIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é o reajuste e a prorrogação da vigência do contrato nº 025/2021-univasf. Vigência:
16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.472,90. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903971/2024-15.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 26.628.457/0001-39 - WALM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
especializados de geologia de engenharia e mecânica das rochas aplicados à mineração e
obras correlatas, conforme demanda por parte da
contratante. Sob a interveniência da fundação de facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$
240.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 125/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906228/2024-17.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051022 - UNIVERSITY OF DEBRECEN. Objeto: Intercãmbio de membros do
corpo docente e do quadro de técnicos das instituic–ões com a finalidade de capacitac–ão e
treinamento, intercãmbio de estudantes, elaborac–ão de atividades conjuntas de pesquisa e
consultorias, participac–ão em seminários, encontros acadẽmicos e atividades culturais,
realizac–ão de programas acadẽmicos especiais de curta durac–ão, proporcionar treinamento
em nível de graduac–ão (práticas laborais/estágio) com cursos realizados nas universidades
e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do
regimento geral da universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 124/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.923510/2022-99.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 
13.163.645/0001-97 
- 
ARCELORMITTAL 
BIOFLORESTAS 
LTDA. 
Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de
tecnologia e
desenvolvimento intitulado como
"desenvolvimento de
genótipos de
eucalyptus tolerantes a seca - quarta fase", com fundamento no artigo 14 do regimento
geral da universidade. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$
128.591,21. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 107/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906643/2024-62.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 28.812.972/0001-08 - MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para revisar e atualizar o código
tributário do município de bom jesus do itabapoana - rj, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/07/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$
132.720,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 123/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907360/2024-38.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051023 - ABIPE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTERCÂMBIO PROFISSIONAL
E ESTUDANTIL. Objeto: Promover o programa de estágio remunerado no exterior
denominado iaste, com a finalidade de possibilitar o intercâmbio de estudantes da ufv e a
recepção de estudantes estrangeiros de diversas partes do mundo, com fundamento no
artigo 14 do regimento geral da universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2027. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 115/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901526/2024-11.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA
FILHO. Objeto: Cooperação na área de atuação de docente permanente e colaborador em
programa de pós graduação stricto sensu, estabelecendo o compromisso que ora assumem
os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução de
atividades relacionadas à atuação da prof.ª dr.ª denise mônaco dos santos como docente
do programa de pósgraduação em arquitetura e urbanismo da universidade federal de
viçosa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 122/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902461/2024-12.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: A cooperação técnica e
científica entre os parceiros na caracterização físico-química dos principais contaminantes
do ciclo do na e do ca no ciclo de recuperação kraft do site suzano imperatriz, a ser
executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação
facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2026. Valor Total: R$
141.680,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 118/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906845/2024-12.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051020 - UNIVERSIDAD DE LOS LLANOS. Objeto: Intercâmbio de membros
do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, intercâmbio de estudantes,
elaboração de atividades conjuntas de pesquisa, participação em seminários e encontros
acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento, além de
realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14
do regimento geral da universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 119/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906750/2024-91.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051021 - SOUTHWEST UNIVERSITY, CHINA. Objeto: Intercâmbio de
membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, intercâmbio de
estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa, participação em seminários e
encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento,
além de realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no
artigo 14 do regimento geral da universidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 99/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902544/2024-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.309.226/0001-80 - ANIMAL NUTRI CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO ANIMAL
LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o
projeto formulação vacina com proteína recombinante para neosporose bovina", a ser
executado, pela entidade parceira 1 e a universidade, nos termos do plano de trabalho
que, uma vez rubricado pelos parceiros integra o presente acordo como anexo ii, visando
atender as diretrizes aprovadas no edital finep, bem como estabelecer as diretrizes para a
transferência de recursos financeiros, a gestão administrativa e financeira e a execução
técnica do projeto, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Sob
a interveniência da fundação facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027. Valor Total: R$
813.600,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 117/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905267/2024-99.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 33.750.904/0001-93 - RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: A
cooperação
técnica
e
científica
entre os
partícipes
para
desenvolver
o
projeto
"desenvolvimento de formulação baseada em rna antisenso e rna de interferência para
controle de ralstonia sollanacearum", visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - pd&i. Que entre si celebram a universidade
federal de viçosa, a empresa recombine biotecnologia ltda e a empresa suzano papel e
celulose s.a, com interveniência da fundação facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$
887.700,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 116/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905010/2024-37.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 33.750.904/0001-93 - RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "bioplásticos de celulose
para embalagens sustentáveis", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - pd&i. Que entre si celebram a universidade federal de viçosa, a empresa
recombine biotecnologia ltda e a empresa suzano papel e celulose s.a, com interveniência
da fundação facev..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$
1.162.120,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 165/2021.
Nº Processo: 23114.914360/2021-41.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1.
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução
do contrato nº 165/2021, mediante a alteração da cláusula segunda,
subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.160.686,55. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).

                            

Fechar